Ester Caetano
Imagem: Joanna Lira
Após um ano de pandemia do coronavírus Covid-19, o que mudou na forma de fazer e consumir arte? A migração do presencial para o virtual, calcada também na precarização do trabalho dos artistas, acarretou mudanças na cadeia produtiva da cultura, desde o processo de criação até as novas formas de distribuição do trabalho.
Muitas dessas novidades foram no sentido da amplitude da internet e das redes sociais. Ficou mais fácil atingir diversos lugares e diversas pessoas. Para Silvia Abreu, produtora cultural e assessora de imprensa especializada na área, “as fronteiras territoriais foram alargadas. Um espetáculo transmitido de Porto Alegre pode ser assistido em Santana da Parnaíba e, quiçá, em Singapura, desde que o idioma não seja um óbice. Do ponto de vista da divulgação, isto também é uma vantagem, pois os fatos culturais ultrapassaram a divisa regional”, diz.
Contudo, também a falta do contato com o público e o sentir do retorno deixou uma sensação de carência, como explica a produtora do festival Porongos e do Lanceiros Negros – Aceleradora Cultural, projeto gestado na pandemia, Mauryani Oliveira. “Quando a gente realiza um projeto, é muito gostoso ver a sensação das pessoas participando dos eventos que produzimos durante semanas ou meses”, conta. Para a profissional, algumas mudanças necessárias do “novo normal” vieram para ficar. “Acho que as mudanças boas que podem permanecer são as reuniões online. Tem reuniões que é essencial ser presencialmente, mas hoje, tem coisas mais ágeis que se resolvem numa conversa online”.
Com décadas de atuação em áreas como música, literatura e artes cênicas, Silvia avalia que a linguagem se transformou, gerando novos produtos artísticos, a partir de outros formatos que estão sendo estudados, um processo que envolve também a recepção e fruição do público. “O espectador fica menos tempo em frente à tela e precisa ser mais estimulado. A imagem, cada vez mais, se sobrepõe à palavra, e a forma torna-se soberana. Isto implica em mudanças na dinâmica das produções culturais. O setor audiovisual e o de streaming se potencializam, como nunca, e prenunciam um grande crescimento. Exige-se que as produções audiovisuais, com as lives, sejam cada vez mais bem acabadas e tenham qualidade de transmissão”, analisa.
Não por acaso, um dos setores que conseguiu um saldo positivo de geração de empregos na economia criativa foi o dos profissionais das Tecnologias de Informação, como informa um estudo divulgado nesta semana pelo Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural. Enquanto os postos de trabalho na área de TI tiveram aumento de 24%, a cadeia da economia criativa sofreu uma perda de 458 mil postos de trabalho formais e informais no último trimestre de 2020 em relação ao mesmo período no ano de 2019. Considerando os trabalhadores especializados na área da cultura, a queda foi de 18% no total de postos de trabalho, qual atualmente corresponde a 634.297 postos, somando as áreas atividades artesanais, artes cênicas e artes visuais, cinema, música, fotografia, rádio e TV e museus e patrimônio.
Neste cenário, são várias as complicações que os trabalhadores da arte enfrentam. Segundo Silvia, com a perda dos postos de trabalho, existe uma evasão dos profissionais a outros setores produtivos e que possivelmente não voltarão a atuar no setor cultural .“Em se tratando dos produtores, isso é uma grande perda, pois a formação de um produtor cultural exige o desenvolvimento de múltiplas competências, estudo, conhecimento abrangente de mercado e isso envolve tempo de preparo (formação) e amadurecimento”.
A produtora avalia que a precarização da cadeia produtiva da cultura terá efeitos prolongados. “A superação destas consequências nefastas envolverá tempo e investimentos. Entre as muitas consequências a serem enfrentadas, temos a queda do poder aquisitivo da população brasileira, o que impacta no acesso aos bens culturais e na nossa atividade. Sem o braço do Estado, torna-se impraticável a atividade cultural no atual contexto”, lamenta.
De acordo com o Observatório Itaú Cultural, “a queda no número de postos de trabalho afetou mais fortemente os trabalhadores informais, que são aqueles que atuam sem carteira assinada e profissionais empregadores ou por conta-própria sem cadastro formal de CNPJ.” O número de postos de trabalho informais na economia criativa caiu para 2.525.900 postos no 4º trimestre de 2020, consolidando queda de 11%.
Políticas públicas atuais são insuficientes
Embora a Lei Aldir Blanc tenha injetado recursos no setor, as produtoras com quem conversamos entendem a LAB como uma resposta da classe artística à uma estagnação e falta de soluções emergenciais dos governos, uma vez que a lei só foi aprovada no Congresso após forte mobilização dos profissionais da Cultura. Para Mauryani, “a Lei foi um respiro dentro do desespero inicial que estávamos vivendo, ainda é difícil, ficamos um pouco sem saída em algumas questões, mas apesar de todas críticas, a Lei Aldir Blanc permitiu que o dinheiro girasse um pouco na categoria, relata.
“Não há dúvida que a Lei Aldir Blanc é uma conquista e uma demonstração da capacidade de articulação dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, mas está longe de ser a resposta do Poder Público à ausência de uma política pública estruturante e eficaz para o setor”, acredita Silvia. “A Lei Aldir Blanc foi benéfica em muitos pontos, pois permitiu a interiorização e o acesso de grupos, como indígenas, quilombolas e periféricos, que normalmente ficam alijados do acesso ao recurso público, devido à burocracia dos editais e à centralização dos recursos. Continuamos aguardando, de parte do Poder Público, em todas as suas esferas, uma resposta consistente a este estado de coisas que está posto”, complementa.
Como demonstram as ações de Bolsonaro em relação ao setor cultural, o governo não pretende fazer qualquer esforço para dar continuidade às políticas culturais, principalmente se considerado o contexto de prolongamento da pandemia. Todas as medidas que paralisaram atividades culturais e comerciais nos estados foram necessárias para a não evolutiva propagação do vírus, já que, os sistemas de saúde já vivem o colapso. Bolsonaro, no entanto, parece ter feito uso político das restrições impostas pelos governos estaduais como meio de chantagem contra os artistas.
No dia 5 de março deste ano, uma Medida Provisória do governo suspendeu a análise e aprovação de projetos de captação de verba via a Lei Rouanet de artistas dos estados e municípios que restringiram a circulação de pessoas por causa da pandemia da covid-19. A portaria nº 124 assinada por André Porciúncula, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, considera apenas os projetos que envolvam interação com o público, desconhecendo o fato de um projeto demora meses para ser realizado.
A portaria afronta os projetos que estão em fase inicial de captação de recursos e que precisam de longo prazo para se desenvolver, criando um cenário que prejudica centenas de projetos e afeta de imediato as artes e as atividades culturais no amplo aspecto. Para Silvia Abreu, as ações do governo têm o objetivo de desestabilizar o setor cultural e enfraquecer as instituições públicas ligadas à cultura. “As constantes tentativas de paralisia do setor demonstram a incapacidade desta administração em dialogar e em conviver com a diversidade cultural existente no Brasil”. Ela alerta que as consequências podem perdurar por décadas.
Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo, com o apoio do Google News Initiative.
