Fotos Guilherme Brendler
Não são poucas coisas que um morador da capital britânica pode fazer em uma biblioteca pública da cidade. É possível, por exemplo, obter uma lista completa dos clínicos gerais ou dentistas que atendem na região, navegar na internet (com ou sem computador próprio), utilizar o espaço físico do lugar para ler, consultar livros e manuais para fazer o dever de casa, ter acesso aos jornais do dia e às revistas semanais, procurar por ofertas de emprego ou encontrar atividades voluntárias, alugar CDs, filmes e até livros.
Tanto a estrutura quanto o uso dessas instituições no Brasil era uma incógnita até a publicação do 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, no final de abril deste ano. Realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sob a encomenda do Ministério da Cultura (MinC), o censo trouxe respostas a muitas perguntas que até então não tinham respostas. O estudo pesquisou todos os municípios brasileiros e, pela primeira vez, o país tem uma radiografia da situação atual capaz de orientar o governo adequar e capacitar as bibliotecas públicas municipais Brasil afora.
O objetivo do estudo quantitativo foi mapear as condições de funcionamento das BPMs brasileiras. Os pesquisadores contataram as prefeituras, as secretarias municipais de cultura ou educação de todo o país para descobrir a existência de bibliotecas públicas em seus municípios. Algumas informações interessantes foram obtidas nesse levantamento: nas regiões Norte e Nordeste, apesar de apenas 66% e 64% dos municípios terem pelo menos uma biblioteca municipal, respectivamente, 21% e 25% têm instituições desse tipo em fase de implantação. No Norte, por exemplo, o estado que menos tem bibliotecas é o Piauí (34%). Ao mesmo tempo, é o que mais tem o maior número de municípios passando pelo processo de implantação de bibliotecas no país, 61%.
Outro dado interessante é que somente 1% das BPMs brasileiras funciona aos domingos, dia propício para a pesquisa, a navegação na internet e à distração. Isso talvez ocorra porque não haja procura da população no primeiro dia da semana. No entanto, ao saber que a maioria das bibliotecas (88%) não oferece atividades de extensão, como palestras e saraus, por exemplo, pode-se chegar à conclusão de que não existem outros atrativos para a debandada a esses antros do conhecimento.
“Não seria nada mal ter outras coisas para fazer, mas como sou apenas um usuário, não posso decidir as coisas”, afirma o octogenário Osmar Pereira de Almeida, frequentador assíduo da Biblioteca Pública do Estado. Por mais que o estudo encomendado pelo MinC se limite somente às bibliotecas municipais, sabe-se que as bibliotecas públicas administradas pelos estados também não promovem outras ações relacionadas à cultura.
Enquanto um morador de Londres pode participar de eventos com escritores, de oficinas literárias, book clubs (grupos de pessoas que lêem o mesmo livro o discutem em conjunto), homework club (sim, mamães, eles também dão uma força nas lições de casa da criançada) e receber orientações sobre como tirar a aposentadoria ou como voltar ao mercado de trabalho, em Porto Alegre, usuários como o senhor Osmar se contentam apenas em ter os jornais do dia, algumas revistas semanais e os livros do acervo.
Osmar Pereira de Almeida mora em frente à Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), onde funciona provisoriamente a Biblioteca Pública do Estado até que a reforma do prédio na Riachuelo fique pronta. Ele diz que vai quase todos os dias à biblioteca para se manter atualizado do que acontece no mundo. “Leio só os jornais disponíveis”, conta. Mas se ele vivesse na Inglaterra poderia se manter atualizado e buscar novos horizontes pela internet. Na terra da Rainha, pessoas da terceira idade podem receber aulas de navegação na rede mundial de computadores de graça.
O governo federal informa que o investimento de recursos para melhorias no setor cresceu 1.500%, entre 2003, quando foram aplicados R$ 6 milhões, e 2009, ano em que se gastou R$ 95 milhões. O MinC promete investir R$ 30,6 milhões em 300 bibliotecas públicas brasileiras com a finalidade de modernizar os equipamentos, construir novos espaços em distritos, bairros periféricos ou zonas rurais. Além disso, o MinC informa usar a verba para a adequação dos locais, do acervo, da programação e do atendimento às pessoas portadoras de deficiência. O censo mostra que nem 10% das bibliotecas públicas municipais prestam serviços a esse público importante ou, pelo menos, não estão adequadas a atendê-lo.
A pesquisa foi realizada com visitas in loco em 4.905 municípios para a investigação sobre a existência e condições de funcionamento de BPMs. Nas outras 660 cidades, identificadas sem bibliotecas em 2007 e 2008 pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e atendidas pelo Programa Mais Cultura com a instalação de BPMs, foram pesquisados por contato telefônico.
Ainda para este ano, o MinC prevê investir R$ 21 milhões para a implantação de 420 bibliotecas e R$ 8,5 milhões para modernização de 250 bibliotecas em cidades com até 20 mil habitantes. Até final de 2010, o Ministério possui a dotação orçamentária de R$ 14,3 milhões no investimento em equipamentos e em bibliotecas onde funcionam as coordenações estaduais do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). Entre as contempladas neste quesito estão a Biblioteca Pública do Estado do Rio Grande do Sul e a Biblioteca de Referência de Canoas.
Para que cidadãos como o Seu Osmar e tantos outros usuários de bibliotecas públicas possam usufruir de benefícios parecidos (ou iguais, por que não?) aos que os moradores de Londres podem desfrutar, é preciso que o governo –e o próximo que está para se eleger, seja ele qual for– cumpra as metas estabelecidas depois das lacunas que o censo apontou e as tornou públicas. Mas para que o governo federal utilize a verba prevista para a melhoria dessas instituições ainda carentes no país, é necessário que pessoas como o Seu Osmar e tantos outros brasileiros que utilizam ou que querem utilizar bibliotecas públicas fiscalizem e cobrem das autoridades as melhorias que vêm prometendo. Mesmo assim, por mais que os usuários não cobrem do governo essas mudanças prometidas, o Nonada vai cobrar!
Outras informações sobre o 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, realizado pela Fundação Getúlio Vargas, e a pesquisa completa, podem ser acessadas aqui.