Faltando menos de uma semana para as eleições, que ocorrem no domingo (5), e notando uma carência na discussão acerca da área cultural em debates e na maioria das entrevistas realizadas até então, o Nonada resolveu entrevistar todos os candidatos ao maior cargo político do Rio Grande do Sul sobre o tema. Em busca de pluralidade, prezamos em dar voz à proposta de todos os candidatos, e não apenas aos que estão mais à frente na corrida eleitoral.
Durante a produção da matéria, que levou cerca de duas semanas, encontramos dificuldades em fazer entrevistas presenciais (que consideramos o modo ideal de se fazer uma entrevista), sendo necessário mandar as perguntas por e-mail. O motivo: a maioria dos candidatos alegou pouco tempo devido à reta final de campanha. Decidimos, então, padronizar e realizar todas as entrevistas desse modo. Dividimos a postagem em cinco perguntas iguais para todos os candidatos, seguida das específicas, conforme os planos de governo que tinham propostas para a área cultural. O candidato Vieira da Cunha não deu retorno sobre os questionamentos, sendo o responsável pelas respostas o coordenador da área de Cultura do seu plano de governo, Ricardo Thofehrn Coelho. Para ser justo com a nossa proposta e com todos os outros candidatos, resolvemos colocar um texto resumido das respostas de Coelho ao fim da matéria.
Acreditamos que o único jeito de definir um voto é pesquisando o máximo possível sobre o seu candidato. Somado a isso, é importante para um veículo de comunicação questionar e levantar assuntos pertinentes para essa importante escolha. Esperamos que as entrevistas a seguir contribuam nessa decisão.
Nonada – Por que se discute tão pouco a área cultural em debates, entrevistas com os candidatos e, até mesmo, nos planos de governo?
Ana Amélia Lemos (PP) – De nossa parte, afirmamos que o Plano de Governo da coligação “Esperança que Une o Rio Grande” contempla no eixo Social um capítulo inteiro sobre a Cultura, suas lacunas atuais e proposições para os próximos anos, onde fica claro nosso entendimento da contribuição da Cultura como fator de desenvolvimento, e do relevante papel reservado ao Estado de fomentar a produção cultural com foco nas nossas vocações, propiciando formas de financiamento direta e indireta, expandindo nossa cultura a todos os municípios e além fronteiras. Também cabe ao poder público preservar o patrimônio histórico e cultural e integrar a Cultura com outras áreas, como a Educação e o Turismo, potencializando e democratizando o acesso aos bens culturais.
Edison Estivalete (PRTB) – Talvez não só a maioria dos principais candidatos, mas também a própria mídia/imprensa não estejam dando tanto importância para a questão cultural; o que não é nosso caso. Veja, caso sejamos eleitos, eu e o Hermes Aloísio já decidimos que vamos destinar a antiga casa do vice governador para que seja a sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE), vinculado à Secretaria de Estado da Cultura e da Ancine.
Humberto Carvalho (PCB) – Na verdade, precisamos falar em Cultura no plural. Neste sentido, a construção de uma pauta abrangente, capaz de envolver todos os sujeitos sociais, é elaboração complexa e ao mesmo tempo um desafio fascinante ao gestor público. O que acontece, na prática, é que no mercantilismo neoliberal imposto ao segmento midiático, não se abre espaço a estas várias culturas; antes, existe uma massificação do consumo do trivial e do efêmero, do produto quase único, em detrimento do convívio com uma multiplicidade de correntes e pensamentos. Ora, este “império da alienação” é justamente o que está por detrás da estratégia. É o velho sistema “pão e circo”. É perigoso deixar as pessoas terem espírito crítico, se posicionarem. Fabricar gostos e modismos é uma forma contundente de ditadura do consumo, com o duplo interesse de vender e empobrecer a cognição. Portanto, não há democracia no cenário cultural. Como poucos homens públicos percebem isso, e as corporações midiáticas estão imersas na realidade neoliberal, não se discute “culturas” em debates de campanha. O PCB tem propostas muito claras e propõe construir uma agenda pluralista, democrática e com firme apoio institucional às legítimas manifestações do povo.
José Ivo Sartori (PMDB) – A cultura vive ainda um processo de amadurecimento institucional e isso se reflete de forma gradativa na sociedade, nos governos e nos processos eleitorais. Para nós, do PMDB, a cultura é importante, tanto que a existência da Secretaria da Cultura tem uma marca da gestão peemedebista, o que reflete nosso compromisso com a área.
Roberto Robaina (PSol) – A cultura nunca está entre as prioridades dos governos, que costumam pautar seus discursos por pesquisas de opinião. Essas, por sua vez, sempre apontam que o povo reivindica mais saúde, educação e segurança. É compreensível que, num Estado e num país com tantas carências, onde milhares de pessoas aguardam consultas em filas de postos de saúde e de hospitais, onde as escolas públicas estão sucateadas e os professores estão mal pagos, as pessoas acabem não considerando a cultura como uma prioridade, em termos de serviços e ações demandados de um governo. Nós acreditamos que a esfera cultural deve ser um eixo estrutural de governo e, principalmente, de Estado. Nosso plano de governo não menospreza a área da cultura, faz uma análise da atuação da Secretaria de Estado da Cultura e propõe pelo menos oito pontos que consideramos cruciais para o setor.
Tarso Genro (PT) – A cultura integra o modo de vida e de desenvolvimento de uma sociedade, qualifica o espaço público e é fator de desenvolvimento de um estado. Por isso um dos compromissos que afirmamos em 2010 era o resgate da importância do setor, cujo cenário era desolador. As poucas ações realizadas pela gestão anterior tinham como ponto de partida o entendimento de cultura como privilégio, entretenimento e marketing empresarial, estavam desconectadas da revolução cultural que vinha sendo feita no Brasil e que, assim como nosso governo, compreende a cultura como um direito da sociedade. Elevamos o orçamento da Secretaria da Cultura de R$ 16 milhões em 2010, para R$ 85 milhões em 2014 e previmos R$ 102 milhões para o próximo ano, prática que terá continuidade ao longo do segundo mandato. Entre os compromissos de nosso plano de governo para o setor – que dedica um capítulo entre seis para esta área e outras afins, como a inclusão digital – estão a ampliação do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e dos Pontos de Cultura, a continuidade da modernização das bibliotecas públicas e a realização de um amplo debate democrático para instituir o Plano Estadual de Cultura, que vai organizar as diretrizes para o desenvolvimento do setor.
Nonada – Neste momento, há outras prioridades do Estado, como as finanças e a saúde. De que modo o(a) senhor(a) pretende conciliar essas necessidades mais urgentes com o investimento em cultura?
Ana Amélia Lemos – O que estamos propondo é um chamamento a toda a sociedade rio-grandense para que nos ajude a superar os problemas atuais e que, assim, o Estado volte a crescer e a prestar serviços de qualidade à população. Isso vale para a Cultura, setor no qual identificamos um grande potencial de promoção via iniciativa privada e outras parcerias, uma vez que o investimento nessa área garante um bom retorno.
Edison Estivalete – Eleito Governador, iremos abrir um canal exclusivo de comunicação entre o IPHAE e as associações e entidades culturais do Estado para que haja mais eficiência na fiscalização e aplicação de recursos na área, mas também, queremos que o IPHAE seja dirigido por pessoa da área, assessorado por um Conselho Diretor Cultural cujos membros devem ser escolhidos ou eleitos pelas próprias associações e entidades culturais de todo o Estado. Além disso, queremos que as OSCIPEs se integrem nesse trabalho de captação de recursos, pois assim, teremos mais efetividade nesse sentido e com certeza não iremos comprometer os investimentos tão necessários e urgentes nas áreas da saúde, segurança e educação.
Humberto Carvalho – Certamente há problemas sérios e históricos nas finanças, na saúde, na educação. Contudo, o Estado não pode deixar de investir em outras áreas estratégicas, e a Cultura é uma delas. Até mesmo o FMI reconhece que não existe real ‘desenvolvimento’ se a população de um país não avança em termos holísticos, ou seja, em todos os aspectos de cidadania. Isto significa proporcionar oportunidades de plenas transformações no indivíduo enquanto sujeito da história e, consequentemente, contribuir a uma realidade social mais justa e generosa. A Cultura, aqui compreendida como um amplo conjunto de conhecimentos, incluídos os saberes tradicionais, é a mais eloquente forma de construção de identidade, de transformação, de estímulo ao pensar e ao sentir, de valorizar o individual e o social. O PCB no governo proporcionará um amplo debate com a classe produtora de Cultura, no sentido de ouvir, democratizar e abrir portas a um fazer abrangente e participante, onde haja espaços à plurivocidade, tratando Cultura com dignidade e tirando-a da situação de ‘penduricalho’ administrativo em que se encontra há muitos anos.
José Ivo Sartori – Há de se destacar a conquista de uma Secretaria da Cultura ainda na gestão do governador Pedro Simon, o que demonstra a atenção dada pelo PMDB ao setor. Queremos manter isso como prioridade. Para isso, queremos uma gestão voltada à valorização da produção cultural independente, de forma não atrelada ao Estado, que afirme o setor como cadeia produtiva geradora de emprego e renda, articulando-se com outras esferas de poder, União e municípios, alavancando, assim, a captação e a otimização de recursos.
Roberto Robaina – A ação do nosso governo na reestruturação das finanças do Estado, através da investigação e suspensão dos pagamentos da dívida pública, e na saúde, através da reversão da lógica de privatização no setor, não ocorrerá em detrimento da atuação em demais áreas. Pelo contrário, será justamente através do nosso trabalho de reestruturação das finanças do Estado que teremos mais recursos para investir em cultura. Sem o rompimento com o sistema da dívida, que drena 13% das receitas do Estado todos anos, não conseguiremos atuar fortemente em outros setores. Nosso compromisso é, a partir da reestruturação das finanças, garantir o investimento de, no mínimo, 1% do orçamento estadual em cultura, como prevê a PEC 150. Hoje, esse valor seria aproximadamente R$ 450 milhões. Para se ter uma ideia, em 2013 o governo Tarso investiu somente R$ 85 milhões na área, o que significa menos de 0,25% do orçamento estadual. Nós defendemos a aprovação da PEC 150 no Congresso Nacional. Infelizmente, o governo Dilma, que tem, na sua base aliada, o PP de Ana Amélia, o PMDB de José Ivo Sartori e o PDT de Vieria da Cunha, não priorizou a aprovação deste importante projeto para a área cultural.
Tarso Genro – A recuperação das funções públicas do Estado que promovemos em nossa gestão se opõe à ideologia do Estado mínimo defendida por nossos adversários e levada a cabo com terríveis consequências durante o governo anterior ao nosso. Essa diretriz impacta fortemente em todas as áreas, incluindo a cultura. Quando chegamos ao Piratini, não havia programas para o setor, recursos nem estímulo. Fizemos um esforço para aumentar em mais de 500% o orçamento da Secretaria de Cultura e os recursos para investimento em artes cresceram 1500%. Foram estas ações e projetos que levaram mais de 700 pessoas a assinarem um manifesto da Cultura em apoio à reeleição. Essa transformação radical no setor foi feita de forma concomitante com a multiplicação de recursos e a recuperação da prestação de serviços que antes eram negligenciados: pela primeira vez, um governo investiu os 12% na saúde que manda a Constituição; realizamos reformas em 1700 escolas e conseguimos ganhar nove posições no ranking de qualidade do ensino, chegando à honrosa posição de 2º melhor do Brasil. Nosso governo foi o primeiro a ter coragem de enfrentar concretamente a difícil situação das finanças públicas, renegociando a dívida com a União que, além de abrir um espaço fiscal de mais de R$ 3 bilhões de forma imediata, permite vislumbrar a quitação total, em 2028, de um débito que se arrastava há décadas de forma crescente e insustentável.
Nonada – A Lei de Incentivo à Cultura, que promove isenção fiscal a empresas patrocinadoras das produções artísticas, tem beneficiado grandes espetáculos e produções, que geram mais visibilidade. Com isso, os artistas e produtores menos conhecidos, que são os que mais precisam de incentivo, não acabam sendo preteridos?
Ana Amélia Lemos – De fato essa distorção tende a ocorrer, compensada em parte pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que significa apoio direto e que recebe um aporte de 25% dos contribuintes da LIC (apoio indireto), de forma a fomentar as produções e artistas iniciantes e/ou de manifestações alternativas. Nossa proposta é construir com o segmento cultural as adequações e aperfeiçoamentos necessários aos dois mecanismos para ampliar os investimentos na área da Cultura, levando em conta a diversidade de manifestações presentes no cenário do Rio Grande do Sul.
Edison Estivalete – Pode ser que seja até agora, e poderão continuar sendo, caso o povo continue votando na mesmice, contemplando o continuísmo; mas, caso sejamos escolhidos como os próximos Governador e Vice do nosso Estado, e com esse projeto de integração da cultura à Educação, a cultura fará parte de cada escola em todo o Estado e com isso, se promoverá festivais locais, regionais e estaduais, contemplando assim a todos os talentos de forma igualitária.
Humberto Carvalho – Este é um aspecto perverso das leis de incentivo. O outro é a exigência de 20% de contrapartida por parte do artista no processo de auferir recursos com vistas à viabilização de seu projeto. Um absurdo. Essas distorções precisam ser corrigidas, é reivindicação antiga da classe artística. É sabido que ‘grandes nomes’ da mídia não precisam das leis de incentivo, pois somente com bilheteria conseguem gerir seus projetos. Porém, a lei permite que se beneficiem dela. Assim, ‘roubam’ investimentos que poderiam ser carreados aos que realmente os necessitam. Este cenário faz parte do jogo neoliberal que vende produtos e acumula capital, privilegiando, por isso, os ‘big names’ que o próprio sistema fabrica. O PCB conhece bem este terreno e será um aliado da classe cultural no sentido de desconstruir esta realidade monopolista e gerar um novo momento para o fazer artístico. Para se ter uma ideia da real possibilidade de melhores tempos para a Cultura, se no Estado aumentássemos a quota de renúncia fiscal em apenas 0,5%, teríamos quase o dobro de orçamento para a pasta da Cultura. Se Porto Alegre, como município, decidisse tirar do limbo da Câmara o projeto municipal de renuncia fiscal, seriam aproximadamente mais R$ 100 milhões para a Cultura. Não é ainda o ideal, mas certamente bem mais do que já temos. Quanto ao segmento empresarial, o PCB está certo de que, uma vez que a sociedade estabeleça novos parâmetros de convivência, terá uma participação mais engajada na produção de capital cultural.
José Ivo Sartori – Para isso, acreditamos na necessidade de diálogo permanente entre Secretaria da Cultura, Conselho Estadual de Cultura e toda a comunidade cultural. Assim, poderemos identificar as áreas prioritárias e onde há maior carência de políticas específicas. É preciso uma gestão que fomente a ação cultural de forma mais equânime, por meio de fundos e de renúncia fiscal, acompanhada de um controle compatível à liberação e utilização de tais recursos. Queremos uma gestão que afirme a posição da Secretaria da Cultura como financiadora da atividade cultural do Estado, respeitando a pluralidade de segmentos e valorizando todas as regiões.
Roberto Robaina – Com certeza. Acreditamos que a Lei de Incentivo à Cultura acaba, na prática, fazendo com que o Estado se abstenha de ter uma política cultural. Se trata de uma privatização da política cultural, que é repassada aos grandes grupos econômicos – com isso, essas empresas beneficiadas decidem quem promover. Defendemos a democratização de editais culturais e a descentralização de recursos para o fomento de pequenos e médios festivais e produções artísticas. A LIC precisa ser radicalmente modificada, para que a política cultural não seja simplesmente transferida à iniciativa privada e seja conduzida como uma política pública de Estado. Para nós, em termos de fomento, a prioridade vai ser ampliar os recursos do FAC.
Tarso Genro – A renúncia fiscal tem se mostrado uma importante fonte de financiamento de projetos culturais, porém, não pode ser a única. Durante a nossa gestão efetivamos a criação do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), um mecanismo de fomento que disponibiliza os recursos financeiros diretamente para os proponentes de projetos selecionados através de editais. Juntamente com a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), o FAC forma o Sistema Pró-Cultura do Rio Grande do Sul, um dos mais modernos do Brasil. Também ampliamos o teto da LIC, de R$ 28 para R$ 35 milhões ao ano. Agora, nosso compromisso é fortalecer o FAC equilibrando seu orçamento ao destinado à LIC. Outra meta é implementar ações especiais que estão previstas na lei do sistema e que permite dar 100% de abatimento para ações que sejam debatidas e demandadas pela comunidade, como foi o caso do Movida Cultural, que recebeu R$ 2,5 milhões da Petrobras.
Nonada – Quando falamos em cultura, o polo maior sempre acaba sendo a capital. Como fomentar e formar uma cena cultural nas pequenas cidades do interior?
Ana Amélia Lemos – Instituiremos o Dia Estadual da Cultura, com realização de eventos em todas as cidades gaúchas quando, além da valorização dos artistas e produtores locais, estabeleceremos um saudável intercâmbio entre as várias regiões do Estado. Essa é uma das iniciativas que será adotada. O incentivo aos polos regionais de cultura também vai contribuir nesse sentido, assim como ações tranversais nos municípios, especialmente com as áreas do Turismo e da Educação.
Edison Estivalete – Isso mesmo, você tem razão quando observa que a questão esta mais concentrada na Capital; Por isso que, a partir do momento que a Cultura voltar a ser integrada à Secretaria de Educação, voltando a ser a Secretaria da Educação e Cultura, queremos, com isso, fazer com que todas as Delegacias Regionais de Educação de todo o Estado sejam também um espaço destinado à Cultura, ou seja, abriguem também um “gabinete” por assim dizer, para o IPHAE.
Humberto Carvalho – Não existe milagre e, sim, vontade política de democracia e ações concretas. Neste sentido, o PCB, a partir de uma discussão ampla, construirá junto à classe cultural, uma agenda que possibilite um real contato com todos os tipos de saberes e iniciativas criadoras. Privilegiar segmentos, por esta ou aquela razão, será compactuar com as mazelas e os vícios hoje inseridos no segmento cultural. O Estado é um todo e isso significa descentralizar, mas não só geograficamente. É mister, também, desfocar o positivismo das ações de Estado, impostas pelas conhecidas “políticas culturais”, que acabam sendo vitrine de realizações pessoais e construções de agendas desvinculadas do social. Criar campo de culturas em todo o Estado e não simplesmente ‘levar arte a rincões longínquos’. Mercado de trabalho digno e permanente aos produtores de cultura e não simplesmente multiplicação de eventos que não deixem sementes na comunidade.
José Ivo Sartori – Tenho falado sempre em regionalização. E isso inclui a área da Cultura. É preciso formular políticas culturais para macrorregiões que possam ser catalisadoras para as atividades em localidades menores. É o momento de firmar uma relação entre União, Estado e municípios, numa parceria que amplie os Pontos de Cultura pelo interior do Rio Grande do Sul. Em 2004, quando iniciei minha gestão em Caxias do Sul, havia apenas um Ponto de Cultura. Terminei meu mandato chegando a onze pontos espalhados pelo município. É necessário assegurar cotas para fomentar a produção cultural no interior do estado, com a LIC e o FAC.
Roberto Robaina – O Rio Grande do Sul tem uma tradição cultural extremamente rica e diversa. O governo da Frente de Esquerda irá atuar no sentido da preservação e da difusão das diferentes memórias arraizadas nas comunidades do interior. É comum, em muitos casos, vermos artistas tendo que deixar suas cidades para tentar emplacar seu trabalho na Capital – e, num fenômeno ainda mais amplo, muitos saem de Porto Alegre e vão para o eixo Rio-São Paulo. É importante que as diferentes linguagens culturais dialoguem pelo país e promovam trocas, mas cabe ao Estado dar oportunidades para que os artistas possam desenvolver suas potencialidades em suas próprias comunidades, já que, em muitos casos, é delas que extraem inspiração para o seu trabalho. O fomento da cultura no interior se dará mediante sólidas parcerias com as secretarias municipais de cultura, o incentivo à construção de centros comunitários e públicos de cultura e a promoção de cursos e oficinas de capacitação no setor. Ainda quando falamos em cultura no interior, não podemos deixar de dizer que o governo do Estado será um parceiro para incentivar os municípios a adotarem legislações locais de proteção aos artistas de rua, assim como a lei que já existe em Porto Alegre e que contou com um forte apoio da bancada do PSOL na Câmara.
Tarso Genro – Já estamos fazendo isso através da política de Pontos de Cultura, com a qual instituiremos 150 núcleos de artes e expressões populares e étnicas em dezenas de cidades gaúchas até o fim do atual mandato, descentralizando e interiorizando a política cultural. A efetiva operacionalização do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que, criado em 2002, nunca havia sido tirado do papel, também democratizou o acesso as artes, pois viabilizou projetos de grupos de cidades pequenas, sem interesse comercial, que não conseguiam captar recursos através das isenções fiscais. Nossa proposta é seguir ampliando o orçamento do FAC (serão R$ 20 milhões nos quatro anos do primeiro mandato) e ampliar o número de Pontos de Cultura no Estado. Também daremos continuidade ao programa que já modernizou ⅓ das bibliotecas públicas gaúchas em inúmeros municípios gaúchos.
Nonada – Como o(a) senhor(a) pretende utilizar a comunicação pública, como, por exemplo, as emissoras como a FM Cultura e a TVE, para a difusão cultural em seu governo?
Ana Amélia Lemos – A TVE e a FM Cultura são emissoras públicas e, como tal, devem expressar toda a diversidade cultural do Rio Grande, desatreladas de qualquer outra interferência que não seja o interesse da sociedade.
Edison Estivalete –Vamos fazer com que todos os envolvidos com a questão cultural desenvolvam um debate a nível estadual, para que vejam da possibilidade de se abrirem sucursais da FM Cultura e TVE em todas as regiões, contemplando assim programações regionais; por que não?
Humberto Carvalho – O Estado não pode deixar de comparecer à arena dos grandes debates necessários à construção de uma nova sociedade. Certamente os órgãos públicos de comunicação têm importância fundamental neste processo. É preciso pós-modernizar os meios do fazer midiático estatais. Isto se dá por três caminhos: o reaparelhamento físico-logístico (equipamentos de última geração, mais alcance da receptividade, etc.), a valorização do elemento humano que trabalha nestas instituições (melhorias salariais incluídas) e a real democratização do fazer cultural, sem privilégios e com abrangência de propostas. É preciso que se saiba que comunidades quilombolas, sociedades tradicionais (índios) e outros segmentos sociais praticamente não têm voz nos meios de comunicação. É totalmente inconstitucional o que hoje sucede no campo midiático brasileiro. O PCB propõe abrir canais a estas e todas as vozes que compõem o corpo da sociedade.
José Ivo Sartori – A Fundação Cultural Piratini se constitui em importante espaço público de comunicação e por isso merece todos os esforços de uma gestão. Queremos atuar de forma harmônica com o Conselho da Fundação, o que irá gerar ganhos à comunidade cultural. Quanto ao seu questionamento, mais especificamente a FM Cultura e TVE, pretendemos fazer com que cumpram sua razão primeira de existir, que é ampliar o alcance da produção artística e cultural de nosso estado.
Roberto Robaina – A Fundação Cultural Piratini passou por um processo brutal de desmonte durante o governo de Yeda Crusius (PSDB), que, agora, é representado pela candidatura de Ana Amélia Lemos (PP), já que a senadora está aliada com os tucanos, apoiou Yeda em 2010 e tece claros elogios à sua política de déficit zero. Embora o governo privatizador tenha sido derrotado, nós não queremos o continuísmo de um projeto que, em âmbito federal, está há 12 anos no governo e não inverteu de forma radical as prioridades – e que, em âmbito estadual, sequer conseguiu colocar em votação na Assembleia Legislativa um projeto de criação do Conselho Estadual de Comunicação. A Fundação Cultural Piratini precisa ter uma gestão mais democrática e menos centralizadora, com mais participação de seus servidores nas condução de suas ações. Precisamos consolidar, cada vez mais, a TVE e a FM Cultura como emissoras públicas, sujeitas ao controle público, e não como emissoras estatais, muito menos como emissoras governamentais. O fortalecimento da radiodifusão pública é essencial se quisermos avançar na democratização da comunicação e na pluralidade de informações disponíveis à sociedade.
Tarso Genro – Acreditamos que as pessoas precisam ter alternativas culturais e de informação que não estejam vinculadas exclusivamente ao mercado. Nisso reside a importância da comunicação pública. Por isso recuperamos a FM Cultura e a TVE em nossa gestão, com um investimento que permitiu colocar em funcionamento as 40 retransmissoras da televisão, quando haviam apenas cinco no governo anterior, e transformar a TVE na única transmissora do Estado e a segunda do País com operação 100% digital. Também constituímos a rede da FM Cultura, através de seis retransmissoras que hoje levam a programação da rádio para dezenas de cidades da Região Metropolitana. Realizamos um concurso público para dotar de profissionais as emissoras. Do ponto de vista da programação, a TVE entrou em rede com a TV Brasil e foram criadas novas atrações para a grade local, como o Mobiliza, que aborda cidadania e política, e o Mídia em Debate, único programa da TV aberta a discutir a imprensa. A emissora também estimula a produção independente e local e vem veiculando produções vencedoras dos editais de audiovisual da Sedac.
Confira, agora, as perguntas específicas para os candidatos que incluíram a Cultura em seus planos de governo:
Nonada – Seu plano de governo fala em ampliar a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Como a senhora pretende fazer isso em seu mandato? E também quais outras políticas públicas culturais pretende implantar?
Ana Amélia Lemos – Ampliar a Lei de Incentivo à Cultura significa adequá-la para que mais produtores culturais tenham acesso a mesma e assegurar um trâmite desburocratizado àqueles projetos colocados no calendário. Vamos analisar outras formas de financiamento, como fundos setorizados e a participação das empresas estatais na promoção da Cultura, além de nos habilitarmos a integralidade dos recursos disponíveis em âmbito federal, especialmente no Minc, para os projetos estaduais. As políticas públicas que vamos adotar são as contidas no Plano Estadual de Cultura que vamos efetivamente implantar.
Nonada – O senhor tem a ideia de resgatar Congresso Estadual de Cultura “nos moldes evento similar pela primeira administração de Carlos Jorge Appel durante o Governo Pedro Simon”, conforme está escrito no seu plano de governo. Como funcionaria isso na prática? E esse retorno a uma ideia de um governo da década de oitenta quer dizer que não vão dar continuidade aos avanços na área da cultura dos últimos tempos?
José Ivo Sartori – A citação que fizemos em nosso plano do Congresso Estadual tem para nós um caráter emblemático do que foi o evento na década de 80, pois atesta a importância, para nós do PMDB, do que é discutir essas questões. Quando o Congresso foi pensado, não havia sequer a ideia de um Sistema Nacional de Cultura, o que dá à nossa gestão um caráter determinante de atenção ao diálogo com o segmento. Sabemos que as questões da institucionalização da cultura avançaram. Temos hoje um Sistema Nacional de Cultura que prevê conferências. Reconhecemos isso e pretendemos avançar, apoiando a aprovação e a ampliação do Plano Estadual de Cultura, que está na Assembleia Legislativa, bem como o estágio atual dos processos culturais. Em nosso governo vamos valorizar a caminhada desse segmento e tudo que for bom será mantido, mas também queremos mostrar que PMDB e Cultura não são estranhos.
Nonada – Uma de suas propostas é a implementação efetiva do Fundo de Amparo à Cultura (FAC), que terá um orçamento igual a 50% do valor captado pela LIC. Como funcionará o fundo e garantir um orçamento desse tamanho?
Roberto Robaina – Através da reestruturação das finanças do Estado, podemos transformar o FAC numa realidade, com um valor equivalente a 50% do que é captado pela LIC. O Fundo de Amparo à Cultura funcionará de forma semelhante ao FUMPROARTE, que já existe em Porto Alegre. O FAC será operacionalizado por um comitê gestor, com diversas representações da comunidade cultural, que elaborará os editais e coordenará o processo seletivo – sempre orientado no sentido da democratização e territorialização dos recursos, mas com regras claras e rigidamente observadas. Inicialmente, nosso objetivo é garantir que ele conte com recursos semelhantes a 50% do que é captado com a LIC, mas a intenção do nosso governo é fazer com que o FAC integralize 100% desses valores. A garantia do orçamento virá do esforço que o governo fará na reestruturação das finanças, através da suspensão dos pagamentos da dívida com a União e da revisão na política de isenção fiscal – que, atualmente, é dirigida a beneficiar grandes grupos econômicos, que geram poucos empregos e não precisam desses recursos.
Nonada – A Casa de Cultura Mário Quintana está em obras há alguns anos e a OSPA aguarda sua sala sinfônica, com apenas 10% da construção realizada até agora. Por que essas obras ainda não foram concluídas?
Tarso Genro – A reforma externa da Casa de Cultura Mario Quintana será concluída em novembro e então poderemos passar à segunda fase do projeto, de qualificação da estrutura de som e luz nos teatros e salas de exposição, cujos recursos estão garantidos pelo Banrisul através da Lei Rouanet. A Sala Sinfônica da Ospa tem R$ 25 milhões garantidos para a conclusão das obras do prédio, que estão em andamento e a preocupação que o atual governo teve com a instituição levou entidades vinculadas à Ospa a manifestarem apoio à reeleição. Mas há muitos outros projetos importantes para o Estado no âmbito cultural: com a colaboração do IPHAE, conquistamos R$ 100 milhões do PAC Cidades Históricas para a recuperação de patrimônio arquitetônico em cidades como Pelotas, São Miguel das Missões, Jaguarão e Porto Alegre. Apenas na Capital serão R$ 21,5 milhões para o restauro dos edifícios do Margs, Memorial do Rio Grande do Sul, Museu Hipólito José da Costa e Museu Julio de Castilhos. E através dos sistemas Nacional e Estadual de Cultura, recuperaremos o Museu Arqueológico de Taquara com R$ 3,5 milhões. Também vamos concluir a reforma da Biblioteca Pública do Estado.
Por último, deixamos espaço para um texto resumido com as ideias para a Cultura do plano de governo do candidato Vieira da Cunha (PDT):
A prioridade do plano de governo do candidato Vieira da Cunha é a educação. Segundo Ricardo Thofehrn Coelho, responsável pela área cultural do seu plano, porém, não se trata da educação tradicional. “Nós entendemos que a educação faz parte de um processo mais complexo, que tem na sua base o acesso à arte e ao esporte como habilidades, como formação de caráter. Esta promoção da cultura somente pode ocorrer através daqueles que têm autenticidade para isso”, acredita.
Para ele, o investimento direcionado à cultura é “irrisório”, sendo preciso reconhecer o seu valor e promover um crescimento constante dos recursos alocados. “Hoje, se formos tomar como parâmetro o que dispõe a PEC 150/2003, o Estado direciona à Cultura um sétimo dos 1,5% previstos na PEC”, diz. Eles pretendem elevar o orçamento da cultura a pelo menos 1% cinco vezes mais do que investe o atual governo do Estado.
Perguntado sobre como fomentar a cena cultural nas pequenas cidades do interior, ele lembra que o Rio Grande do Sul possui em torno de dez mil grupos culturais que, por sua vez, tem a participação de quase 100 mil agentes culturais. “A questão central está no reconhecimento formal a estes grupos. É por meio deles que se expressa a identidade do nosso povo. Precisamos atuar no encalço destes grupos, reconhecê-los num primeiro momento, paradepois direcionar todos os recursos disponíveis não apenas na secretaria, mas em todo o governo, que precisa se tornar parceiro de todas as iniciativas culturais, seja através das empresas estatais ou de toda a ordem de recursos materiais, como a TVE, a Corag, e assim por diante”, acredita.
E por falar na TVE e na comunicação pública, para Coelho foi um equívoco a TVE ter ido para a comunicação e eles pretendem retomar sua vinculação à área da Cultura. “A TVE e a FM Cultura são patrimônios culturais do nosso Estado. A Fundação Piratini tem um papel fundamental na divulgação da cultura gaúcha. Deve prestigiar toda a forma de expressão. Deve moldar-se à cultura gaúcha de tal forma que dê vazão a tudo o que for produzido, em qualquer mídia”, acredita.
