Por coletivo Arteiros da Rua – POA
(nota relativa à entrevista realizada pelo Nonada com o candidato à prefeitura Sebastião Melo)
“[…]uma mentira duas vezes dita se torna uma verdade[…]”, – assim Sebastião Melo se manifesta quando perguntado sobre a situação dos Artistas de Rua em Porto Alegre. Pois vamos aos fatos…
Em 2016, o gabinete do vice-prefeito de Porto Alegre reeditou um decreto que restringia não só a atividade dos artistas de rua, mas propunha a cobrança de taxas para utilização dos espaços públicos em Porto Alegre, além de inúmeras exigências para a obtenção de uma autorização do poder público municipal para a realização de todo e qualquer evento em via pública.
Depois de uma forte repercussão, e após ter negado a própria existência do decreto, Melo apressou-se em alterar o texto da minuta para “livrar” os artistas de rua das proibições que a regulamentação dos espaços públicos. No entanto, o texto é vago, e embora isente os artistas em um parágrafo, os enquadra a seguir se forem considerados produtores de eventos.
Mas o decreto não trata apenas de artistas de rua. Não somos apenas artistas, somos, sobretudo, cidadãos dessa província, e não aceitamos que uma minuta nos tire o direito que utilizar os espaços públicos. O texto de treze páginas não foi psicografado, foi escrito dentro do gabinete do vice-prefeito Sebastião Melo e está carregado de uma visão autoritária e elitista sobre a cidade, assim como a lei que proíbe o trabalho dos carroceiros – de autoria do próprio Melo – a lei do Largo Glênio Peres, que transfere à Coca-Cola a gerência sobre este espaço central, a construção de um shopping no lugar do Cais do Porto sem qualquer consulta à população, etc, etc.
As alegações de Melo para regulamentar o uso dos espaços públicos são vagas, e em sua quase totalidade, ou já gozam de legislação específica para os temas, como poluição sonora, eventos comerciais, manifestações culturais ou políticas, ou a própria lei dos Artistas de Rua-, ou não são significativas para tanto, como “não deixar pessoas que não são artistas de rua, fantasiadas de artista de rua“ (palavras de Melo), ou produção de uma cartilha de convivência entre produtores de eventos.
Sabemos que, assim como em 2015 e 2016, em breve, assim que a poeira baixar, a prefeitura voltará a tentar imprimir sobre a cidade sua visão de como devemos nos portar, onde devemos nos dirigir, a quem devemos pedir licença para sair de casa e quem poderá frequentar os agora espaços “revitalizados”.
Não dá nada. A gente sai mesmo assim. Vai ter arte na rua, vai ter povo na arte, vai ter protesto na rua, e se precisar, a gente ocupa todo mundo!
