Em uma medida que surpreendeu a comunidade cultural, o prefeito recentemente empossado de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB) anunciou que manteria a Secretaria Municipal de Cultura (SMC), nomeando o diretor de teatro Luciano Alabarse para o cargo de secretário. A notícia foi aprovada por grande parte dos profissionais da cultura, gerando uma onda de otimismo.
Que cultura é essa que Marchezan quer salvar?
Vamos começar pela justificativa do prefeito para a manutenção da pasta: ela teria um potencial de movimentar a economia. Não podemos negar a cultura como atividade econômica e geradora de renda. É perigoso, no entanto, que essa seja a única razão de sua existência. Se as políticas culturais forem guiadas apenas pelo dinheiro, que investimento vai sobrar para as áreas da cultura menos privilegiadas (como a acessibilidade e a cultura das periferias, por exemplo)? Cultura é libertação, é expressão da diversidade brasileira e é, sobretudo, uma possibilidade de inclusão social. Não é apenas um nicho mercadológico.
Essa visão excludente de Marchezan se confirma com a extinção de outras secretarias aprovada ontem pela Câmara de Vereadores. Entre as pastas extintas, estão as destinadas aos Direitos Humanos e à Acessibilidade. São provas de que vem por aí uma gestão utilitarista, em que as minorias terão seus direitos escanteados para “o bem geral do município”. Quantos anos serão necessários para reverter tanto retrocesso?
Cabe lembrar que o orçamento de 2017 assegura recursos para pontos importantes da nossa gestão cultural. O Plano Municipal do Livro e da Leitura tem à disposição R$ 101 mil, enquanto a verba destinada à ampliação de equipamentos culturais fica em mais de R$ 2 milhões. Os recursos relativos a investimentos em 2017 representam 2,38% do total, chegando a quase R$ 16 milhões. Esses valores correspondem ao total que a prefeitura PODE gastar, de forma que não dê prejuízo ao município. Não significa, entretanto, que o prefeito vá contemplar tudo que está disponível.
Não sabemos como será a gestão desses recursos (Marchezan Jr. foi um dos únicos candidatos à prefeitura da cidade a ignorar nossa série de entrevistas sobre a cultura), mas temos indícios de que a gestão será neoliberal, priorizando a iniciativa privada também nas políticas culturais. Para se ter uma ideia, o maior bastião da atuação das empresas em meio à gestão cultural no Brasil é a Lei Rouanet.
Aqui em Porto Alegre, é quase certo que o primeiro equipamento sob nova direção será a Usina do Gasômetro, cuja terceirização já foi encaminhada pela gestão anterior. O Orçamento de 2017 prevê mais de R$ 10 milhões disponíveis para a Usina, ou seja quase ⅔ do total disponível para a cultura. Como serão aplicados esses recursos? Desde o ano passado, conforme reportagem publicada pelo Nonada, artistas denunciam o abandono do espaço e temem o destino da Usina. É importante lembrar também que a Usina será reformada pela empresa 3C, que venceu a licitação já apresentou um anteprojeto. O valor total do contrato que deverá ser pago pelo município é de R$ 417 mil.
Temos relatos também de funcionários sem receber parcelas do salário desde o ano passado. Para completar, Marchezan anunciou que vai suspender as despesas que Fortunati deixou por 90 dias. Paralelo a isso, a velha solução empresarial para as crises: o anúncio de que CCs serão demitidos. Sabemos que sem projetistas, não há Cinemateca Capitólio nem PF Gastal. Sem coreógrafo, também não há Companhia Municipal de Dança. Sem uma gestão que facilite a produção e o acesso às variadas expressões artísticas, a diversidade da cultura se invisibiliza.
E é por isso que devemos estar atentos e zelar também pela cultura popular de Porto Alegre. A começar pelos projetos de descentralização, que promovem eventos nos bairros mais afastados do centro, como a Semana do Hip Hop. Mais grave ainda é uma possível precarização dos incentivos ao Carnaval – e não estamos falando dos blocos da Cidade Baixa -, que movimenta diversas comunidades periféricas da cidade e é tão tradicional e mais genuína quanto a cultura nativista, já que representa o protagonismo do povo negro na cultura. Com a possibilidade de o sambódromo também ser entregue à iniciativa privada, coloca-se em risco a autonomia da cultura popular. Não aceitaremos o achatamento da nossa cultura, não aceitaremos o silenciamento dos nossos artistas. A cultura é do povo.
