Qual é o tamanho do patrimônio artístico e histórico do Brasil? Considerando a diversidade de prédios históricos e expressões culturais brasileiras, a lista parece infinita. Mas é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que reconhece oficialmente essa lista. Proteger a integridade moral do Iphan é fundamental para zelar pela cultura popular brasileira, e portanto, pela documentação da própria identidade nacional.
A constituição de 1988 estabelece que nosso patrimônio é composto por bens materiais e imateriais. Enquanto os bens materiais envolvem, por exemplo, os prédios tombados e as ferroviais históricas, os imateriais são definidos pelo IPHAN como “as práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas e nos lugares, tais como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas.”
São dezenas de bens imateriais registrados no Iphan: a feira de caruaru, o bumba-meu-boi do Maranhão, o frevo, a festa do divino de Paraty, o jongo, a capoeira… para cada um, o Iphan preparou um dossiê, com informações aprofundadas e históricas. Ainda há mais bens, como o boi-bumbá de Parintins, com o registro em andamento. O processo visa à salvaguarda dos bens imateriais, garantindo a continuidade de formas de expressão, celebrações, lugares e saberes de grupos sociais, como explica o Iphan.
Com o catálogo do Iphan, é possível mergulhar na imensidão da pluralidade cultural brasileira, é possível nos reconhecer no outro e aprender sobre riquezas que nem sonhamos que existe. Boa viagem. (por Thaís Seganfredo)
***
“Se o Brasil tem uma cara, essa cara foi dada pelo Iphan”. Assim, a diretora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, descreve a importância do órgão que completa 80 anos hoje (13) com a missão de preservar o patrimônio material e imaterial do país.
Entretanto, ela faz o alerta para o risco que o instituto corre de não conseguir cumprir o seu papel em razão, principalmente, da falta de orçamento e de quadro funcional.
O Iphan foi criado em 13 de janeiro de 1937, por meio da Lei nº 378 e, segundo Kátia, esses 80 anos foram fundamentais para a construção de identidade nacional e preservação da memória do Brasil.
“Nos anos 30, com a chegada do automóvel e com as políticas higienistas, as pessoas buscavam o progresso, a industrialização. Aquelas cidades coloniais teriam que dar espaço às grandes avenidas, então começou uma destruição em massa e um rompimento com esse passado colonial. Foi preciso que uma elite de intelectuais liderasse esse movimento de preservação. Começaram uma corrida contra o tempo e contra a destruição. Assim, o Iphan ja nasceu nessa luta de preservar nossa memória”, disse.
Ao longo de sua trajetória, a política nacional de patrimônio foi expandida e se relaciona hoje com diversos campos como gestão urbana e ambiental, direitos humanos e culturais, atuando desde o poder de polícia e fiscalização até a educação, formação profissional e pesquisa e envolvimento internacional.
O Iphan foi a primeira instituição de preservação do patrimônio da América Latina e hoje luta para continuar esse trabalho. Ele está presente em todo o território nacional, com 27 superintendências estaduais, 26 escritórios técnicos, dois parques nacionais e cinco unidades especiais e responde por uma gama de atribuições constitucionais.
“O Iphan já está correndo risco com um corpo técnico diminuto diante da suas complexas atribuições e da quantidade absurda de bens que temos sob nossa responsabilidade. Temos uma situação quase de insolvência”, disse a presidente, contando que metade dos 698 funcionários da instituição deve se aposentar nos próximos dois anos.
Além de não ter previsão de novos concursos, não existe plano de carreira e os salários são muito baixos no Iphan, segundo Kátia, o que causou uma evasão gigantesca no órgão. O Iphan é vinculado ao Ministério da Cultura, que tem um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios.
Valorização do patrimônio material e imaterial
Para ela, é preciso uma estratégia de educação e valorização do patrimônio material e imaterial do país. “Esse mundo a que chegamos agora é onde você tem essa massificação, essa globalização, o ser humano muito ligado à materia, às coisas e inteligências artificiais que o futuro está nos destinando. Então essa dimensão humana, de nossas histórias, nossas memórias, e toda a trajetória humana, essa construção coletiva do ser humano precisa se valorizada”, disse.
Kátia explica que o Brasil possui uma diversidade cultural que poucos países têm, mas também uma baixa autoestima. “Esse ativo, em um futuro que vai chegando, é o que vai nos diferenciar nesse mundo globalizado. Nós temos que elevar nossa autoestima, nós somos muito e não estamos enxergando o quanto nós somos. Nossos políticos têm que entender que é essa dimensão humana é que vai destacar o Brasil lá fora”, ressaltou Kátia.
A valorização e a ocupação do patrimônio, para a presidente do Iphan, partem de uma compreensão politica, de um amadurecimento da população, que passa, necessariamente, por um processo de formação educacional de compreensão da importância desse ativo para a população brasileira perante o mundo.
O patrimônio precisa ser ocupado para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do país, é uma questão política e estratégica perante o mundo, afirma a presidente.
“Em países que têm um história muito mais antiga, os centros históricos são utilizados como um ativo, até porque não têm mais para onde crescer, então eles trazem o progresso e o desenvolvimento usando o patrimônio, ocupando as cidades históricas e os significados e as referencias culturais fazendo parte da modernidade e da contemporaneidade”, disse, explicando que o patrimônio é um ativo turístico e de estoque imobiliário incrível que no Brasil fica abandonado.
Nesses 80 anos de atividade, foram tombados 87 conjuntos urbanos (o que implica em cerca de 80 mil bens em áreas tombadas e 531 mil imóveis em áreas de entorno já delimitadas) e três estão sob tombamento provisório.
Parcerias com outras instituições
Nessas áreas, o Iphan atua e investe recursos, tanto direta, na forma de obras de qualificação, quanto indiretamente, por meio de parcerias com outras instituições, além do Programa de Aceleração do Crescimento Cidades Históricas e dos Planos de Mobilidade e Acessibilidade Urbana.
Em 2017, segundo Kátia, o Iphan vai entregar mais de 700 obras de restauração em 44 cidades, entre praças, mercados, passeios públicos e pontes. O instituto tem sob sua proteção 40 bens imateriais registrados, 1.262 bens materiais tombados, oito terreiros de matrizes africanas, 24 mil sítios arqueológicos cadastrados, mais de um milhão de objetos arrolados (incluindo o acervo museológico), cerca de 250 mil volumes bibliográficos e vasta documentação de arquivo.
Na página do Iphan está disponível uma linha do tempo com os fatos que marcaram a história da preservação do patrimônio cultural no Brasil. A iniciativa é aberta a contribuições e procura promover o debate e a reflexão sobre memória e o patrimônio cultural.
