Nem o pescador mais imaginativo poderia prever o que aconteceu naquele início de tarde na pequena cidade de Paraty, no Rio de Janeiro. Debaixo de chuva, os barqueiros avistaram um avião cortar o céu e voar inexplicavelmente próximo demais ao mar, para então mergulhar sua estrutura composta por toneladas de ferro próximo a uma das ilhas paradisíacas da área. Era 19 de janeiro de 2017, e as cinco pessoas que estavam no bimotor não sobreviveram, entre eles o ilustre ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e o empresário Carlos Filgueiras, que tinha uma relação conturbada com a região.
Carlos Alberto Filgueiras tinha 69 anos e muitos investimentos. Sua empresa, a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras, se especializou em hotéis de luxo. Naquela quinta-feira chuvosa, Filgueiras e o ministro do STF Teori Zavascki chegariam à Paraty no avião do empresário e ficariam hospedados e isolados na Ilha das Almas, também conhecida como Ilha do Castelinho, em referência à mansão que Filgueiras construiu na área, cercada por águas calmas e cristalinas. Embora o tempo não estivesse nada favorável, eles passariam um fim de semana tranquilo na ilha que, apesar de ser patrimônio da União, é de difícil acesso aos turistas.
A amizade com Teori Zavascki não era a única ligação entre o empresário e o Supremo Tribunal Federal. Filgueiras respondia na Justiça a uma denúncia do Ministério Público Federal por cometer crime ambiental devido justamente à construção de sua mansão. A Ilha das Almas integra a Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu, criada pelo decreto 89.242/83, que proibia construções até o ano passado (parte do decreto foi revogada em 2016, ainda no governo Dilma). O réu tentou, até a última instância, a invalidação do processo por meio de diversos habeas corpus. Em dezembro de 2016, o ministro Edson Fachin negou mais uma vez o pedido. Em sua decisão, Fachin citou um levantamento do Instituto Chico Mendes acerca da APA Cairuçu. No conjunto de 62 ilhas de Paraty – todas inseridas na APA -, foram encontradas 178 edificações ilegais, desde barracos até restaurantes e mansões.
A expansão imobiliária desenfreada na região não afeta somente o meio ambiente, mas põe em jogo também a vida de milhares de moradores de comunidades tradicionais em Paraty. São indígenas, quilombolas e caiçaras que vivem em constante luta pela permanência de seu território em aldeias, quilombos, reservas ou pequenas vilas. A região conhecida como Costa Verde, que abrange as cidades de Ubatuba (SP), Paraty e Angra dos Reis (ambas no RJ), é culturalmente privilegiada pela proximidade geográfica entre esses povos.
Almir Tã é um dos milhares de moradores que resistem. Liderança da comunidade da Ilha do Araújo e conselheiro da APA Cairuçu, ele também atua como um porta-voz da cultura caiçara na região. “Minha cabeça tá a prêmio”, ele conta enquanto descreve o trabalho que vem fazendo, auxiliando os caiçaras na posse legal das terras que ocupam há dezenas de anos. Uma reportagem veiculada em 2013 pelo site de jornalismo ambiental ((o))eco relata as ameaças de morte sofridas pelos funcionários da APA na época.
Os caiçaras, por viverem junto às praias paradisíacas da região, são alvo constante das investidas de setores interessados em empreender ou morar em Paraty. Atraídos por recursos financeiros, muitos vendem suas casas e abandonam seus costumes, passando a trabalhar como empregados e barqueiros para os novos donos das terras. Um caso emblemático é o do Condomínio Laranjeiras, cujos moradores controlam o acesso a algumas praias, chegando até mesmo a impedir a presença dos caiçaras em alguns momentos, enquanto desfilam com seus carrinhos de golfe na vila ao lado.
Descendentes da miscigenação entre indígenas (tupinambás e tupiniquins), negros e portugueses, os caiçaras vivem no litoral brasileiro, desde o norte do Paraná até o Espírito Santo, geralmente em praias de difícil acesso e não raro sem energia elétrica. Paraty é formada por comunidades centenárias em que o acesso só é possível por barcos ou longas trilhas na mata.“Eu por exemplo sou moreno, mas tenho cabelo e traços indígenas. A avó do meu pai era uma índia, casada com português, meu avô era negro”, Almir explicou quando lhe perguntei o que é ser caiçara. A pesca é uma das principais fontes de renda das comunidades, mas o artesanato produzido por eles é cada vez mais valorizado enquanto manifestação artística.
Visitei a casa de Almir em meados de abril, sob o tempo tipicamente chuvoso de Paraty. Ele mesmo nos levou de barco, depois de vender um enorme peixe à peixaria do bairro da Praia Grande. A casa do pescador, equipada com aparelhos eletrônicos, é um retrato da mistura entre a tradição e a modernidade que caracteriza o povo caiçara. Logo na entrada, o letreiro vermelho pintado sobre a parede azul (“Artes de Almir Tã”) já anuncia mais uma das inúmeras habilidades de Almir: as peças de artesanato produzidas por ele, em sua maioria peixes e canoas esculpidos em madeira e pintados com cores vivas. Ao lado, destaca-se a biblioteca comunitária que ele montou, reconhecida como Ponto de Leitura pelo Ministério da Cultura.
Almir tem uma relação íntima com as letras. Na parede de sua varanda, um enorme poster plastificado destaca um dos poemas de sua autoria:
“caiçara é um mantra tão imprudente, que xinga, reza e fala com o tempo
acredita na sorte ou desgraça, espera paciente!
quando perde a força só faz esperar!
assentado e cansado, com mãos calejadas, com o rosto enrugado, de noites perdidas de sol, chuva e vento, são marcas do tempo!”
Enquanto preparava um peixe assado na folha de bananeira para o almoço – as mulheres permaneceram na cozinha, encarregada dos acompanhamentos -, ele nos contou que está escrevendo seu segundo livro, uma biografia do seu Zezinho, morador mais antigo da ilha. Aos poucos, conhecemos os elementos da cultura caiçara do sudeste. Perguntamos sobre a possibilidade de uma ciranda – música caipira que já é uma das atrações de Paraty – na ilha dali a alguns meses. “Se o Zezinho morrer, vai ter luto aqui por 6 meses, não pode ter música”, ele diz. Não é raro encontrar pequenas igrejas católicas caminhando pelas entre as vizinhas. Naquele dia, Almir estudava a possibilidade de ir pescar com seu filho enquanto nos contava sobre as mudanças da maré conforme as horas do dia.
Mesmo que tenha passado dos 50 anos, o caiçara tem uma energia impressionante. Gosta de fazer tudo, desde fazer brinquedos artesanais à base de folha de bananeira a ir às reuniões da APA, e é muito carismático. Ele foi um dos precursores do turismo de base comunitária no Brasil, quando começou a receber pessoas interessadas na vivência da cultura caiçara há cerca de 10 anos. Hoje, ele é convidado para dar palestras nas escolas e nos espaços culturais da Costa Verde.
A conversa desemboca para o lado da política. Assim como alguns habitantes de Paraty, Almir tem sua própria teoria sobre o acidente que matou Filgueiras e o ministro do STF. “Para mim, o Teori, muito mais do que o Michel Temer, era o cara que tinha o poder nas mãos. Na minha visão, ele trouxe o Teori aqui pra pressionar todo mundo, pressionar o prefeito pra liberar a construção dele. Mas aí é a lei da recompensa, um cara que destruiu toda a natureza, a natureza destruiu ele também”.
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A construção a que se refere Almir é uma obra anunciada em 2010 por Filgueiras que ainda não saiu do papel por falta de licença ambiental: um resort de luxo, com 33 apartamentos e 20 bangalôs, que seria construído em Paraty Mirim. A região, que abriga uma reserva indígena guarani-mbyá, é também um dos bastiões de resistência entre as 22 comunidades caiçaras da cidade.
A praia de Paraty Mirim fica há 17 quilômetros do centro da cidade, acessível por uma estrada de terra a partir da rodovia Rio-Santos (BR-101). É de lá que partem os barcos privados rumo a uma das áreas mais valorizadas do município: o saco do mamanguá, considerado o único fiorde brasileiro, com inúmeras praias pequenas e cristalinas, onde já é notável o número de pousadas luxuosas.
Foi por esta praia que os primeiros escravos chegaram à cidade. Ao lado de uma capela, as ruínas da “casa da engorda”, onde o povo negro escravizado ficava antes de ser vendido, ainda se sustentam, tombadas em 1966 pelo Iphan. Os turistas que chegam à praia em busca de barqueiros – muitos querem conhecer a mansão que serviu de locação para o filme Crepúsculo -, parecem alheios ao significado histórico daquele símbolo de um dos períodos mais hediondos da nação. Com seus quase 40 mil habitantes, Paraty é mais lembrada pela sua herança cultural portuguesa, pelo charme de suas igrejas, pelas históricas casas brancas de portas coloridas e pelas ruas de pedra, que no passado eram frequentadas pela aristocracia, fato que reverbera até hoje, em especial quando a elite intelectual brasileira se desloca à cidade para a Flip.
Há poucos quilômetros dali, ainda na Rio-Santos, os moradores do Quilombo do Campinho da Independência lutam para manter viva a memória de seus antepassados, que parece escanteada no imaginário coletivo de Paraty. O Quilombo existe desde a abolição da escravatura, quando três mulheres, Vovó Antonica, Tia Marcelina e Tia Maria Luíza, iniciaram um processo de desenvolvimento local com base no matriarcado. As cerca de 150 famílias que vivem hoje no território de 287 hectares participam de diversas atividades culturais e agroecológicas que garantem o sustento da comunidade. O restaurante talvez seja a mais reconhecida delas.
Nas mesas enfeitadas com toalhas de chita (tecido que vestia os escravos, por ser considerado barato), depois de almoçar um peixe à moda quilombola, encontrei Vagner Nascimento, o Vaguinho. De fala didática e segura, Vaguinho é morador do Campinho e coordenador do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), instrumento de articulação dos povos da região que completa 10 anos em 2017. “Juntar três grupos étnicos com suas culturas, modos de vida e com suas diferenças não é fácil, mas a gente deu passos importantes. A gente entendeu que existem inimigos em comum. Se a gente não se unir, há o risco de sumir dessa região”, explica.
Enquanto povos mais ao norte do país lutam por suas terras contra as investidas dos fazendeiros, na Costa Verde as disputas ocorrem devido a grandes empreendimentos. “A especulação imobiliária chegou aqui na década de 1970 com a construção da rodovia Rio-Santos. Desde então, há grandes empreendimentos, como as usinas Angra I, II e III [esta última ainda em construção], grandes construtoras de navios, [a infra-estrutura para a retirada do] pré-sal e o Condomínio Laranjeiras, que é um grande marco da especulação na região. Ali está quem controla o PIB nacional, donos de grandes multinacionais, pessoas muito articuladas com o poder, enfim, os principais representantes do capital aqui nesta região”, observa Vaguinho. Com a construção da Rio-Santos, os guaranis, caiçaras e quilombolas tiveram que se inserir nos modos de produção capitalista. A agroecologia, o artesanato e o turismo de base comunitária, cujos roteiros são realizados de forma autônoma por eles, foram descobertos como alternativas sustentáveis para geração de renda.
“O início do Fórum foi assim, cada um levando um peixe, banana, para fazer a comida, embaixo da árvore mesmo. Foi muito bonito esse início simples, mas com o objetivo de trazer toda essa relação entre as comunidades, que já existia no modo de vida, mas não com esse pensamento de luta”, relembra o ativista. Hoje, por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina mantido pelo FCT em parceria com a Fiocruz, são realizadas reuniões para discutir políticas, ações agroecológicas, encontros de capacitação para incentivar o turismo não-convencional, realização de obras de saneamento ecológico e atuação junto aos governos municipais e estaduais para implementar escolas de educação diferenciada, ou seja, voltadas à cultura e a tradição dos grupos, entre outras ações.
Iniciativas de articulação entre os povos vêm se disseminando no Brasil e buscando recursos em fundos estrangeiros (o FCT, por exemplo, acaba de vencer um edital de R$80 mil da Fundação Ford) para fazer frente aos setores poderosos com interesse em seus territórios. Em maio, ocorreu o II Encontro Nacional promovido de forma autônoma por comunidades tradicionais. Politicamente, no entanto, os avanços ainda representam uma luta de Davi contra Golias.
Políticas fantasmas e a investida do agronegócio
A demarcação de terras é uma das grandes frentes de luta das comunidades tradicionais no Brasil, já que é a titulação que garante legalmente o direito ao território. O processo é burocrático e passa vários órgãos do Governo Federal, inclusive a Casa Civil, ainda que a competência principal seja do Incra. Governos municipais e estaduais também podem demarcar terras. O Campinho da Independência é um dos 162 quilombos titulados, mas 1525 ainda aguardam a tramitação. Com relação às terras indígenas, 480 tiveram sua demarcação homologada.
Em 2007, ainda no governo Lula, povos e instituições defensoras das comunidades comemoraram a promessa de um importante avanço: a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O Decreto 6040/2007 trata dos “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.
Além dos caiçaras, quilombolas e inúmeras etnias indígenas, são considerados povos e comunidades tradicionais grupos como extrativistas, catadores de mangaba. ciganos, quebradeiras de coco babaçu, ribeirinhos, povos de terreiro, seringueiros, entre outros. Segundo os dados do Relatório do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, em 2008 havia cerca de 4,5 milhões de pessoas integrando comunidades tradicionais no Brasil.
O decreto de 2007 também deveria ser o primeiro passo para a implantação de ações que contribuíssem para a autonomia desses grupos. Roberto Liegbott, conselheiro do Cimi Regional Sul, destaca que nada mudou. “Efetivamente desde o governo anterior pouca coisa se fez. O governo investiu bilhões no agronegócio, alguns milhões na agricultura familiar e alguns reais para os indígenas e quilombolas no tocante a atividades econômicas autossustentáveis. Foi um período de muita conversação, mas pouca aplicação prática em termos de política. Já o governo Temer escanteou em definitivo qualquer possibilidade de execução de ações envolvendo as comunidades”, lamenta.
Como observa Roberto, a situação é agravada pela forte atuação da bancada ruralista no Congresso Nacional, que representa grandes fazendeiros em constantes conflitos com etnias no centro-oeste e norte do país. “Isso não é exclusividade desse governo atual, é parte de um contexto de prioridades ao longo das décadas. Prioriza-se essencialmente investimento para a agroindústria, o latifúndio, para os usineiros. Bilhões são destinados a esses setores, que, por sua vez, se organizaram de uma forma mais expressiva nos últimos cinco anos em torno de pautas bem definidas: ampliar os recursos para o agronegócio e combater essencialmente os setores da sociedade que lutam por garantia de direitos territoriais”.
São diversas as táticas usadas pelos ruralistas no âmbito da política nacional. A mais conhecida é a PEC 215, que pretende transferir para o Congresso a decisão final sobre a demarcação das terras dos povos tradicionais. Outra investida é a transformação das terras indígenas em áreas de interesse público que podem ser concedidas à iniciativa privada para a exploração dos recursos naturais da terra (PLP 227/2012). O Instituto Socioambiental comenta a hipótese de aprovação do texto: “todas as ocupações não indígenas feitas antes de outubro de 1988 (data da promulgação da Constituição Federal) serão legitimadas, contrariando o que diz a própria Constituição, que considera nulos tais títulos. Se isso ocorrer, não haverá mais nenhuma demarcação de terras indígenas no país, pois todas incidem sobre terras que alguém alega ser dono ou ter a posse”. Em maio, o Congresso realizou CPIs contra a Funai, indiciando 67 pessoas. Uma terceira CPI contra o Cimi realizada pelo legislativo do Mato Grosso foi aberta, mas arquivada este ano. “São tentativas de criminalizar essas instituições, criminalizar os indigenistas, os missionários, os antropólogos e desqualificar os órgãos de assistência”, alerta Roberto.
O Ministério dos Direitos Humanos, ao qual a Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais está vinculada atualmente, informou que a pasta continua ativa, mas não respondeu que ações estão sendo realizadas.
Herança cultural entre a tradição e a modernidade
Entre o colorido de saias de chita, bonecos talhados em madeira ou costuradas em tecido, colares, brincos e dezenas de peças em cestaria, Adilsa Martins espera os turistas, com a calma que um dia nublado em meio a muito verde exige. Assim como seus pais no passado, ela é artesã e responsável pela Casa de Artesanato do Campinho, hoje uma das principais atrações de quem vai visitar o quilombo, construída ao lado da Igreja de São Benedito.
“A gente não estava mais conseguindo vender no centro de Paraty, então minha mãe construiu essa casa”, ela relembra, enquanto atende uma dupla de garotas encantadas com a loja feita de pau-a-pique. Hoje, cerca de 15 pessoas produzem peças para a loja, mas Adilsa realiza, de vez em quando, oficinas de artesanato para os mais jovens da comunidade.
Repassar saberes é atividade cotidiana para ela, que é também uma das mestras griôs do Campinho. Figura historicamente atribuída aos homens, o griô atua como guardião da cultura negra, repassando a história oral para as gerações mais novas – um trabalho essencial para a afirmação da identidade da comunidade e a preservação da memória. Processo semelhante ocorre com os pajés nas aldeias e os líderes caiçaras, que repassam seus causos de pescador e relembram as histórias dos antepassados. Se a oralidade ainda é fundamental na construção da memória, principalmente nos grupos mais isolados, cada vez mais a tecnologia vem sendo inserida nesse processo. Grupos de articulação e comunidades têm utilizado sites para noticiar encontros, roteiros turísticos e novos projetos; outras utilizam o audiovisual como comunicação ou até mesmo livros, como o caiçara Almir.
Para além das histórias e contos, as manifestações artísticas autênticas de cada comunidade são também elementos culturais de resistência. Preservar esses elementos é eternizar as culturas. “Nós estamos em um território que tem sofrido grande transformação, com o modelo de desenvolvimento e o turismo convencional. Então essas influências têm fatores positivos e negativos. É um desafio usar alguns desses instrumentos para desenvolver a juventude e carregar também nossos valores, como a cultura oral, o jongo, a farinhada e outros saberes, e temos realizado uma luta pelo modelo de educação diferenciada pensando nisso também”, conta Vaguinho.
De fato, na região da Costa Verde há uma gama de manifestações populares brasileiras. Na cultura quilombola, por exemplo, existe o jongo, expressão que reúne música e dança, com destaque para a percussão. Proclamado pelo Iphan como patrimônio Cultural Brasileiro em 2015, o jongo era também uma forma de comunicação entre os negros escravizados nas lavouras de café e cana do sudeste, em especial no vale da Paraíba, com palavras de idiomas africanos e linguagem difícil de ser decifrada pela casa-grande. A cultura caiçara tem as cirandas, música de influência caipira presente em várias regiões do país com suas respectivas variações e estilos. Na ciranda paratiense, os principais instrumentos do gênero são a viola e o adufo, uma espécie de pandeiro artesanal. Já nas aldeias guaranis, há as apresentações musicais das crianças e a própria língua guarani, idioma que permanece como o mais falado pelos mbyá.
O artesanato é comum a esses povos, de forma que a arte da cestaria, por exemplo, é feita com os mesmos materiais, como fibras de cipós e bambus. É no trançado, contudo, que as diferenças são percebidas, não apenas entre os povos, mas entre alguns artesãos, que vão desenvolvendo suas próprias técnicas a partir dos saberes passados, em um processo de copyleft da vida real.
Com modelos semelhantes baseados na economia solidária, a maioria dos locais têm sua casa de artesanato. Em Ubatuba, que faz divisa com Paraty, já no estado de São Paulo, muitos moradores da Tekoá Jaexaá Porã (aldeia Boa Vista, na língua guarani) são artesãos. Trata-se de uma arte verdadeiramente milenar, repassada de geração para geração. Pelas mãos dos guaranis, cipós, bambus, cabaças, sementes e madeiras de árvores como brejaúva e caxeta dão origem a diversos objetos. A casa construída perto da casa do cacique Altino tem três espaços e centenas de peças, desde as mais tradicionais, como chocalhos e bichos talhados em madeira, até as pulseiras de miçangas, feitas de nylon. A loja é uma das paradas do roteiro turístico da aldeia, que inclui ainda uma visita ao orquidário e uma apresentação das crianças, explica Marcos Tupã, filho do cacique e uma jovem liderança da Tekoá.
Em uma longa conversa na Opy (casa de reza) da aldeia, que naquela manhã poderia ser confundida com um galpão vazio, Tupã nos explicou como muitos guarani-mbyá se deslocaram do sul do país até o sudeste. Tudo começou a partir do início do século XX, com a peregrinação dos seus antepassados, que buscaram junto à mata atlântica preservada do litoral do sudeste uma terra livre de todos os males, mais próxima de Nhanderu (Deus). A situação é diferente para os parentes do sul, que vivem em territórios de poucos hectares e sem a correnteza dos rios. Na Boa Vista, além da casa de artesanato, construída com incentivo do poder público, placas de energia solar e casas de alvenaria se confundem às tradicionais construções de pau-a-pique.
As 30 famílias da aldeia Boa Vista, hoje já demarcada, vivem em uma área de mata exuberante, ao lado de um riacho preservado, onde os adolescentes pescam e as crianças brincam sem preocupação. Paralelamente, artesãs como Maria Araçá enfrentam o asfalto da rodovia Rio-Santos em busca do reconhecimento de seu trabalho.
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Como em toda típica cidade pequena, a rua do Comércio é uma das mais movimentadas do centro histórico de Paraty. No lugar da mercearia da esquina ou de farmácias, contudo, marcas como Havaianas e Hering exibem produtos que chegam à casa dos três dígitos, e restaurantes cobram cerca de R$ 100 por prato. Em frente às casas brancas com portas e janelas coloridas, entre as idas e vindas de turistas, Maria Araçá e sua filha expõem sua arte em panos estendidos no chão, ao lado de outros artesãos guaranis e de brancos que vivem da efervescente arte de rua na cidade. Todos os dias, elas pegam o ônibus que passa pela reserva guarani de Paraty Mirim com destino ao centro da cidade. Vendem os colares, pulseiras e chocalhos por preços que variam de R$5 a R$30.
“É difícil, mas sempre vende alguma coisa”, Maria me conta, ao mesmo tempo que conversa com a filha em guarani, que almoça uma marmita na calçada. Pergunto se o preconceito dos juruás (não-indígenas) em relação aos guaranis vem mudando com o tempo, e ela me responde quase rindo com o absurdo: “eles não sabem como é, já perguntaram até se a gente anda sem roupa”. Na rua de cima, uma boutique especializada no artesanato de dezenas de etnias indígenas brasileiras segue movimentada de clientes.
Fotogaleria: a cultura no cotidiano
