Cinco ex-ministros da Cultura de governos de diferentes ideologias lançaram este mês um manifesto conjunto pela retomada do Ministério e o andamento das políticas públicas voltadas para a área. O documento afirma que “a arte e a cultura brasileira, além de sua relevância interna, têm contribuído para uma imagem positiva do país no exterior”, além de criticar os cortes no Fundo Nacional de Cultura, um dos principais financiadores de projetos culturais. Assinaram a carta os ministros Francisco Weffort, Juca Ferreira, Luiz Roberto Nascimento Silva, Marcelo Calero e Marta Suplicy. Confira a íntegra:
Manifesto de ex-ministros da Cultura
Nós, ex-ministros da cultura que servimos ao Brasil em diferentes governos, externamos nossa preocupação com a desvalorização e hostilização à cultura brasileira. Reafirmamos a importância da cultura em três dimensões básicas como expressão da nossa identidade e diversidade, como direito fundamental e como vetor de desenvolvimento econômico, contribuindo decisivamente para a geração de emprego e renda. Criar e usufruir cultura altera a qualidade de vida das pessoas e permite o pleno desenvolvimento humano de todos os brasileiros e brasileiras.
Assim, carece de sentido a redução de recursos de forma contínua para o setor cultural. Isso tem se dado pelo contingenciamento do Fundo Nacional de Cultura e pela demonização das redes de incentivo, notadamente a Lei Rouanet.
O Estado tem responsabilidades intransferíveis para a garantia do desenvolvimento social e cultural do país e para a realização dos direitos culturais do povo brasileiro. Ele proporciona espaços, oportunidades e autonomia para que a cultura se produza. O Estado democrático possibilita as condições necessárias para o acesso de todos às criações culturais. Assistimos, com preocupação, o crescente ambiente antagônico às artes e à cultura, que pretende enfraquecer as conquistas que o Brasil alcançou nestes anos de democracia. A primeira e mais primordial das responsabilidades do Estado é garantir a plena liberdade de expressão.
O passado alimenta o futuro. Por isso, a preservação das conquistas institucionais e leis aprovadas pelo Congresso não podem ser ignoradas por quaisquer governos. A extinção do Ministério da Cultura é um erro. A existência do Ministério tem garantido um olhar à altura da relevância da cultura e da arte na vida brasileira. Mesmo com recursos limitados, a pasta foi capaz de defender, formular, fomentar, criar e inovar a relação do Estado com a sociedade no plano da cultura, em respeito às tradições brasileiras desde o império.
A arte e a cultura brasileira, além de sua relevância interna, têm contribuído para uma imagem positiva do país no exterior. O interesse efetivo por diversas manifestações e criações culturais brasileiras é razão de orgulho e ativo importante da afirmação do país no conjunto das nações.
São Paulo, 02 de julho de 2019.
Assinam este documento os ex-ministros da Cultura: Francisco Weffort, Juca Ferreira, Luiz Roberto Nascimento Silva, Marcelo Calero e Marta Suplicy.
