Foto: Luciano Lanes/PMPA
Cerca de 50 músicos vencedores do 14° Festival de Música de Porto Alegre estão sem receber o prêmio desde que ocorreu a final do festival, em outubro de 2019. O valor total da premiação somando todas as categorias é de R$ 26 mil reais, além do cachê de mais R$ 1500 por grupo pela participação no réveillon 2020, valor que os artistas também não receberam. O concurso foi realizado em conjunto pela prefeitura e pela Associação Médica dos Rio Grande do Sul (Amrigs).
Embora não haja data prevista para pagamento no edital, os músicos reclamam da demora na tramitação do processo nos setores da prefeitura e da falta de cumprimento do último prazo dado pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), que prometeu pagamento em janeiro. “Ficamos esperando que quando liberassem o dinheiro, ia ser transferido para as contas de cada grupo. Toda vez que nós ligamos para a prefeitura, eles dizem que o dinheiro está para sair. Passam duas semanas, um mês, seis meses e nós não temos nada concreto”, conta Willian Varela, professor de um dos vencedores da categoria kids.
Graziela Pires, do grupo 50 Tons de Pretas, relata que a indignação dos artistas começou quando eles descobriram que o processo estava travado na Procuradoria-Geral do Município (PGM) mesmo após todos os vencedores entregarem as documentações, que foram pedidas a conta-gotas pela procuradoria. “Começamos a nos reunir para ver quem não tinha entregue a documentação que pediam, mas descobrimos que todos entregaram”, afirma.
Para Matheus Pasquali, vencedor de duas categorias, “foi nobre da prefeitura organizar o festival, porque fazia anos que não acontecia. Mas me sinto um pouco apreensivo, porque contratei os músicos, montei o time e aí não sei o que dizer para eles sem o pagamento. Esperamos pelo menos uma previsão. Não sabemos qual o cerne do problema nem onde questionar”.
Em áudio que data de 2019, um funcionário da prefeitura diz aos músicos que um atraso na documentação por parte dos vencedores acabou prorrogando os prazos. Ele relata que o problema é a burocracia, que envolveu um mês do processo somente para o primeiro parecer da PGM, mas afirma que até janeiro de 2020 o pagamento seria feito caso houvesse o parecer. Segundo o funcionário da Coordenadoria de Música, são 14 processos relativos ao Festival de Música em andamento na procuradoria envolvendo vencedores, pagamento pela estrutura e também outros show que foram feitos na data por outros músicos.
Em janeiro, o Nonada – Jornalismo Travessia revelou que a banda Papas da Língua recebeu já no ano passado cachê de R$ 39 mil pelo show realizado na final do festival de Música 2019. A confecção dos 44 troféus para os classificados, no valor total de R$ 3.209,67, também já teve o pagamento quitado.
Segundo Willian, os cursos de Produção musical e Imersão instrumental prometidos como premiação não foram realizados ainda. Em compensação, os músicos já cumpriram sua parte do contrato. “Nós tinhamos obrigação no contrato de comparecer às gravações de um CD. Todos os músicos cumpriram esse obrigação”, diz Willian.
O artista se queixa do marketing da prefeitura, que comemorou a volta do Festival de Música como uma conquista da gestão. “O Marchezan tirou foto com todo mundo, publicou nas redes deles, utilizou o festival para se divulgar e não pagou ninguém”. Todos os artistas que se inscreveram no festival cederam automaticamente os direitos de autorização das músicas e imagens para fins institucionais tanto da prefeitura quanto da Amrigs por uma período de quatro anos.
Para que o pagamento seja efetuado, é preciso primeiro haver o empenho dos valores, ou seja, o processo que destina a quantia certa a cada vencedor, o que ainda não ocorreu, segundo Graziela. Por parte da prefeitura, não há ainda nenhuma previsão de quando a situação será resolvida. “Não temos resposta nenhuma, fiz um protocolo oficial na prefeitura no dia 31 de janeiro (Protocolo número 20.0000012216.6), porque por email não estavam nos respondendo”, lamenta. Já com relação ao reveillón, a artista conta que nenhum dos vencedores se apresentou no dia, devido ao temporal, mas que ficou acertado que eles receberiam da mesma forma. Ela espera receber até esta sexta-feira (21) a remuneração.
A reportagem contatou a SMC, que enviou a seguinte nota: “A Coordenação de Música está ciente no atraso dos pagamentos referentes ao Festival de Música e está empenhada em solucionar o assunto. O processo já está em andamento na Procuradoria Geral do Município (PGM) e assim que finalizadas as pendências burocráticas, os pagamentos serão liquidados.”
