Foto – governo estadual
Porto Alegre amanheceu com uma triste notícia para a cultura. Mais de 30 profissionais dos quadros técnicos e operacionais foram demitidos do Theatro São Pedro nesta quarta-feira (6). O Nonada apurou que os profissionais desligados eram contratados pela Associação de Amigos do Theatro São Pedro, e que os contratos não foram renovados. A previsão dos artistas é de que a Associação seja encerrada, e a classe artística afirma que pode estar sendo encaminhada a contratualização dos equipamentos culturais do estado.
Em nota, o TSP afirmou que “na última quarta-feira (6/5), ocorreu o término de contrato da Fundação Theatro São Pedro com a entidade que fazia a gestão dos colaboradores terceirizados da instituição. Esse contrato para terceirização de funcionários era renovado anualmente, num prazo máximo de cinco anos, incluindo 32 profissionais, distribuídos entre apoio técnico de palco, portaria, recepção e serviços gerais.A possibilidade legal de renovação desse contrato terceirizado se esgotou, por ter alcançado o prazo máximo permitido pela atual legislação à qual essa Fundação é submetida.”
O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões e do RS (Sated-RS) acredita que a direção poderia ter tomado outras medidas para evitar as demissões. “Já tem muitos artistas e técnicos passando fome. Somos o único setor que está proibido de abrir e voltar”, lamenta Fabio Cunha, diretor do sindicato.
Trabalhadores da cultura lançaram nesta quinta uma carta repudiando a medida. Confira:
CARTA ABERTA DA CLASSE ARTÍSTICA GAÚCHA
AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO THEATRO SÃO PEDRO (AATSP).
“A classe artística gaúcha e porto alegrense aqui representada por instrumentistas, cantores e cantoras, compositores e compositoras, técnicos de som e luz, roadies, roteiristas, escritores e escritoras, cineastas, atrizes e atores, diretores e diretoras, dançarinas e dançarinos, vem a público manifestar seu VEEMENTE REPÚDIO à demissão em massa ocorrida ontem, Quarta Feira, dia 06/05/2020, nos quadros técnicos e operacionais do Theatro São Pedro.
São mais de trinta profissionais extremamente qualificados, muitos com DÉCADAS de casa, que com o seu trabalho mantém o Theatro São Pedro funcionando em altíssimo nível, atendendo as mais elevadas exigências técnicas e operacionais de shows e espetáculos de circulação nacional e internacional, fazendo com que todos os gaúchos e gaúchas possam se orgulhar deste espaço cuja alma se nutre da abnegada atuação destes profissionais.
Acontece que, neste momento, é justamente destes profissionais o lado mais fraco de um impasse que lhes foge ao controle, entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Associação Amigos do Theatro São Pedro (AATSP). No entanto, mais uma vez, é do lado dos mais fracos onde restam as baixas de uma briga alheia, vitimados pela perda de seus postos de trabalho SEM JUSTA CAUSA, em meio à pandemia do novo COVID-19 e todas as suas devastadoras consequências humanas e financeiras.
Aos atores deste impasse jurídico e burocrático não cabe aqui nosso julgamento. Do ponto de vista do Estado, sabemos que se impõem amarras burocráticas e toda a sorte de freios legais visando o zelo com o dinheiro público. Do ponto de vista da AATSP, evoca imediatamente a memória da querida e estimada Eva Sopher, fundadora desta Associação e dona de um lugar eterno no coração e na memória de todos e todas que são amantes da arte e da cultura sob o céu deste estado, ainda que paire sobre esta entidade todas as dúvidas de quem é acusado de ingerência e falta de transparência.
Neste cenário exigimos o bom senso, mas também outro tipo de senso: o de JUSTIÇA. Em que contribuiu o porteiro ou o maquinista, para que o Tribunal de Contas ou a CAGE ficassem descontentes com a falta de alguma documentação? Em que contribuiu o carregador ou o zelador, para a já antiga desarmonia institucional entre a Fundação TSP (Estado) e a AATSP?
Podem nos chamar de ingênuos. Podem dizer que carecemos entender a complexidade do funcionamento da máquina pública, mas ninguém se torna um artista sem enxergar o ser humano em primeiro plano. Disso entendemos. O que não podemos entender é como o Estado do Rio Grande do Sul e o Theatro São Pedro podem prescindir do valoroso trabalho desta equipe, trabalho do qual SOMOS TESTEMUNHA ao longo de décadas e, justamente por isso, cá estamos a cavar esta trincheira em nome de colegas e amigos da mais alta estirpe. Também não podemos entender o nível de escravidão que padecemos ante nossa própria burocracia a ponto de jogar mais de trinta famílias no desemprego e na incerteza sem que tenham cometido qualquer falta perante suas obrigações.
Vivemos dias de um tempo onde a vontade política momentânea proporciona, à luz do dia, verdadeira dança das cadeiras de cargos altíssimos na velocidade de uma “canetada”. Parece-nos, no entanto, claro e cristalino que a agilidade, precisão e poder de concretização destas decisões são forças que pesam apenas para o lado dos altos escalões, mas essa mesma força se esgota conforme desce em hierarquia, mostrando-se incapaz de intervir em favor do LADO JUSTO desta situação. A classe artística e a sociedade exigem uma resposta porque vidas estão em jogo, e vidas importam.
Neste sentido, que fique claro que qualquer outra resposta que não seja a IMEDIATA RESTAURAÇÃO DO TODOS ESTES POSTOS DE TRABALHO não será entendida e, mais importante, NÃO SERÁ ESQUECIDA, cabendo aos responsáveis por esta situação, que culmina neste cruel desfecho, o ônus da explicação e da solução.
Permanecendo o absurdo, só poderemos constatar que do português falado nesses corredores, palavras como povo, empatia, justiça e ser humano, tornaram-se outra coisa qualquer que não guarda mais seu significado real. Estamos de nossas casas mobilizados contra a ameaça do Corona Vírus e, de nossas mentes e corações, mobilizados contra a INJUSTIÇA e a DESUMANIDADE. Diante desses fatos, a classe artística NÃO VAI CALAR A BOCA.
PORTO ALEGRE, 07 de Maio de 2020”
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Nota do Theatro São Pedro
Na última quarta-feira (6/5), ocorreu o término de contrato da Fundação Theatro São Pedro com a entidade que fazia a gestão dos colaboradores terceirizados da instituição. Esse contrato para terceirização de funcionários era renovado anualmente, num prazo máximo de cinco anos, incluindo 32 profissionais, distribuídos entre apoio técnico de palco, portaria, recepção e serviços gerais.
A possibilidade legal de renovação desse contrato terceirizado se esgotou, por ter alcançado o prazo máximo permitido pela atual legislação à qual essa Fundação é submetida.
Em maio de 2019, os contratos já haviam sido renovados extraordinariamente, por mais um ano, momento a partir do qual a Fundação Theatro São Pedro passou a organizar licitações para tais contratações. O processo foi dividido em dois blocos:
A) Funcionários de serviços gerais, que incluem segurança, limpeza e portaria – a licitação foi lançada na semana passada e deverá ter resultados em cerca de 15 dias;
B) Funcionários técnicos de palco – a licitação está em fase de preparação, com previsão de lançamento para os próximos dias. Há a possibilidade de contratações específicas, se necessário, quando o teatro voltar a funcionar.
Destaque-se que este processo administrativo não tem qualquer relação com a pandemia que enfrentamos, pois essas medidas já estavam previstas, justamente porque fazem parte do processo de gestão desta Fundação.
A Secretaria da Cultura (Sedac) e a Fundação Theatro São Pedro, em comum acordo com os demais órgãos de controle envolvidos, têm tomado todas as medidas necessárias para o bom andamento e funcionamento do teatro e assim continuará sendo feito.
