O Nonada – Jornalismo Travessia inicia uma série de entrevistas com os candidatos e candidatas à prefeitura de Porto Alegre nas eleições 2020. A série é formada por perguntas fixas e tem foco em questões exclusivas sobre a área da cultura e dos direitos humanos. Participam da série os candidatos João Derly (Republicanos), Rodrigo Maroni (PROS), Fernanda Melchionna (PSol), Valter Nagelstein (PSD), Sebastião Melo (MDB), José Fortunati (PTB, com candidatura ainda sob júdice), Montserrat Martins (PV) e Manuela D’ávila (PC do B).
Os candidatos Júlio Flores (PSTU) e Gustavo Paim (PP) e a candidata Juliana Brizola (PDT) foram procurados e não se manifestaram sobre o convite. O candidato Nelson Marchezan Jr (PSDB) não enviou as respostas.
O objetivo da série é compreender as propostas dos candidatos e candidatas em relação a temas como o conceito e a concepção de cultura, o perfil de quem irá ocupar o cargo de secretário ou secretária da pasta, os equipamentos culturais do município e o Fumproarte. Também foram realizadas perguntas sobre os direitos das mulheres e da população LGBTQI, sobre a acessibilidade cultural e sobre a cultura negra.
As perguntas foram padronizadas para todos os postulantes, sem limite de caracteres, e respondidas por e-mail, com exceção de Nagelstein, que respondeu por áudio. Todas as respostas foram publicadas na íntegra, em comum acordo com os candidatos.
Acesse todas as entrevistas individuais neste link ou confira as respostas abaixo:
Para o(a) senhor(a), o que é cultura e qual o papel do Estado no fomento do setor?
Fernanda Melchionna – A cultura deve ser pensada como fluxo, como processo em movimento constante e multidirecional, atuante e deliberativa em todos os territórios. Uma cidade que pensa a sua Cultura e reconhece seu papel fundamental na constituição de programas capazes de desmontar a estratégia capitalista de invisibilizar a periferia é o que nos motiva a pensar a cultura como identidade. Cultura é movimento. Cultura é história. Entendemos o caráter emancipador da Cultura e a possibilidade de construção da cidade de todas e todos, por isso, no nosso governo, a cultura não será “enfeite”, será ação prioritária. Desconhecer a cultura e sua necessidade inclusive do ponto de vista econômico e de geração de renda e emprego é desconhecer a realidade brasileira, mundial, não só de Porto Alegre. A periferia da cidade, no entanto, não deve ser vista apenas como território de dificuldades, mas como uma comunidade que constrói sua cultura, sua própria identidade. Essas expressões devem circular em toda a cidade, e o poder público tem a obrigação de oferecer esses meios. Por isso vamos investir 2% do orçamento da prefeitura para diminuir o abismo existente nas comunidades, que precisam se auto-organizar para lutar por suas demandas e resolver seus problemas. A Prefeitura deve impulsionar e respeitar a auto-organização popular. O que precisam é de mecanismos de investimento para descentralizar essas raízes culturais e mostrar cada vez mais esses talentos. Há muito talento, cultura e artistas nessas localidades. Precisamos de investimento em espaços culturais por toda cidade, locais para gravação de música, espaços e eventos culturais.
João Derly – Cultura é base da educação e parte importante da formação de todo cidadão. Entendo que o estado deve atuar incentivando a cultura e a promovendo, também.
José Fortunati – Cultura é o conjunto de tradições, crenças, comportamentos, conhecimentos da sociedade, dos povos. O papel do Estado com relação à Cultura é o de fomentar, possibilitar o acesso, oferecer a todos, e o principal, dialogar com os entes produtores de Cultura, entidades, órgãos públicos de todas as instâncias, artistas, associações, e ser um colaborador.
Manuela D’Ávila – Cultura é importante cadeia econômica e social, da expressão artística e popular. Vamos ampliar os recursos públicos para 2%, retomar a agenda pública de eventos e a ocupação da cidade. O fomento da cadeia produtiva do carnaval (Escolas de Samba, carnaval de rua) se transforma em um capital cultural e econômico da cidade e vamos fazer campanha de promoção do Carnaval para aumentar o turismo.
Montserrat Martins – Cultura é toda forma de expressão dos indivíduos e grupos sociais que, ao se manifestar através de forma escrita, pictórica, falada, visual, musical, ou por qualquer forma artística e criativa que seja, mostra sua percepção da realidade, suas emoções, seus questionamentos, valores e identidade. Por tudo isso, a Cultura é essencial para o desenvolvimento social da sociedade, expondo os problemas e conflitos e instigando a criatividade no seu enfrentamento.
Rodrigo Maroni – Cultura é fundamental. E o papel do Estado deve ser de fomentar sempre.
Sebastião Melo – A política cultural é uma das pontas do imenso leque de obrigações e de prioridades de qualquer governo democrático. Embora com características e determinações específicas, a cultura não está dissociada de outras questões da administração pública, como a educação, a preservação do patrimônio histórico, a preocupação com o meio ambiente, os investimentos em infraestrutura, para citar apenas alguns aspectos mais diretamente ligados aos temas políticos.
Entendo que um governo que se diga interessado no desenvolvimento cultural deve ter pelo menos duas preocupações básicas: uma de caráter indutor, outra de caráter fomentador. No primeiro caso, é preciso ter presente que o governo deve incentivar e produzir atividades e produtos culturais. Deve manter-se em sintonia com a comunidade, ouvindo seus anseios e tentando traduzir estes desejos. Por outro aspecto, o governo também deve ser fomentador. Através de apoios, de leis de incentivos, de editais, o governo democratiza e pluraliza suas atividades abrindo espaços para produtores independentes.
Como deputado estadual, e isso é importante, porque o Legislativo é peça importante do estado, já trabalhamos muito com a Cultura. Fizemos duas audiências públicas: uma sobre financiamento à Cultura e outra sobre o mercado audiovisual. Além disso, foram muitas reuniões com artistas e trabalhadores do setor. Se querer fugir à pergunta, vale lembrar que a Pandemia trouxe a cadeia produtiva da Cultura para a visibilidade, pois foram um dos primeiros setores a fechar e estão sendo uns dos últimos a reabrir. Com isso, muita gente que não entendia quão forte era a Cultura para a economia, agora está mudando de opinião.
Valter Nagelstein – O papel do Estado na cultura é fomentador e articulador. Eu farei na cultura o mesmo que já fiz na presidência da Câmara. Eu promovi espetáculos, eu inovei com iniciativas, eu articulei apoios e promovi cultura.
Quem vai ser o secretário ou secretária da pasta caso seja eleito(a)?
Fernanda Melchionna – Certamente algum representante da área. Alguém que realmente faça parte desta área. Não temos como confiar a cultura do nosso povo e das comunidades em secretários e secretárias biônicas, que desconhecem a realidade da nossa classe artística.
João Derly – Não temos nomes. Primeiro a gente disputa e vence a eleição, depois pensa em nomes.
José Fortunati – Em primeiro lugar, é preciso respeitar a escolha democrática da população no primeiro e segundo turno das eleições. Nesse momento, nosso papel é oferecer propostas à população para decidir e não projetar o futuro pensando em equipes.
Manuela D’Ávila – Se o povo de Porto Alegre me escolher a primeira prefeita de Porto Alegre, certamente indicarei alguém com diálogo com o setor. Temos que resgatar os fóruns setoriais na nossa cidade. Mas ainda estamos em primeiro turno, não estou pensando em nomes. Estou dialogando com o conjunto da sociedade e apresentando nossas propostas. Em uma situação muito adversa de ataques e ressurgimento de fake news.
Montserrat Martins – As indicações de Secretários num Governo Municipal do Partido Verde seguirão sempre o critério profissional de atuação na área. Nesse caso, a Cultura, ouvindo naturalmente as pessoas que atuam no meio cultural.
Rodrigo Maroni – Não temos nem conversas para indicações. Isso quem faz é a política tradicional, negociar antes de ganhar.
Sebastião Melo – Não há nome definido. Seria imprudente escolher um nome antes do resultado da eleição.
Valter Nagelstein – É muito cedo para esta questão. Vou buscar alguém, se eu tiver a oportunidade, que seja envolvido com o setor cultural. E vou buscar também apoiar e estimular atividades que tenham a ver com a nossa própria cultura local.
Quais serão as prioridades da pasta na sua gestão? Que política deve adotar em relação aos equipamentos culturais do município?
Fernanda Melchionna – Os gastos com as funções Culturais foram e são inexpressivos em Porto Alegre nos últimos anos. Os repasses à Cultura caíram de R$ 58 milhões em 2014 para apenas R$ 24 milhões em 2019, valor que corresponde a 0,37% da despesa total. Quantos milhões são e foram cortados da maior festa da cultura popular de nossa cidade, que é o Carnaval, por exemplo? Agora o povo precisa se organizar para governar e derrotar os que querem seguir usando a prefeitura para interesses privados. E por isso vamos destinar imediatamente 2% do orçamento para a Cultura. Faremos uma forte retomada de editais culturais e verbas para projetos periféricos. Sou uma das autoras da lei federal Aldir Blanc, que garantiu mais de R$ 9 milhões à classe artística de Porto Alegre, a primeira a sentir na pele o desemprego na pandemia.
João Derly – Queremos recriar os espaços de cultura da cidade. Vamos, também, ter editais para que produtores locais possam usar o Araújo Vianna nas datas que são disponibilizadas para a Prefeitura. Vamos lançar, ainda, a ideia de um Festival Nacional de Teatro Escolar, com realização aqui em Porto Alegre. Vamos sempre priorizar artistas locais para os eventos promovidos pela Prefeitura.
José Fortunati – Vamos retomar e modernizar frentes da Cultura em Porto Alegre, com foco na descentralização, que já promovemos durante meu governo. A atual gestão elegeu o setor como exemplo negativo do mau uso dos recursos públicos. Construiremos com as entidades carnavalescas um calendário de retomada, não somente dos desfiles, mas de toda essa cadeia produtiva. (Vamos) reativar e ampliar o Festival de Música da Juventude, reativar o programa de Descentralização da Cultura, organizar festivais culturais nas 17 regiões do OP, fomentando as mais diversas formas de cultura popular. Vamos restabelecer as programações culturais na Cinemateca Capitólio, restaurado na minha gestão, o prédio histórico se transformou em cinemateca o antigo Cine Theatro Capitólio fechado em 1999. A Cinemateca foi entregue em março de 2015, durante a Semana de Porto Alegre, após um longo processo de restauração e a adaptação. Lembrando também que a Usina do Gasômetro foi recuperada durante a minha gestão e conquistamos recursos junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) para viabilizar o processo de requalificação que ocorre agora. Porto Alegre é uma cidade majoritariamente voltada para o setor de serviços (comércio), turismo (eventos e negócios) e a inovação. Precisamos ampliar esse leque de atividades, fortalecendo o turismo cultural e ambiental para que possam ser atividades complementares ao turismo de negócios e de eventos. Nessas áreas já temos iniciativas tomadas no meu governo, como a Linha turismo e atividades culturais muito fortes, como o Carnaval e a Semana Farroupilha, que precisam ser fortalecidas.
Manuela D’Ávila – Promover a co-gestão com ampla participação nos espaços e equipamentos culturais de POA com a sociedade. Mas diferente dos contratos atuais, que foram sem consulta prévia e sem diálogo. Queremos reforçar a gestão pública com a comunidade e agentes culturais para ampliar o tempo de uso destes espaços, gerando novas oportunidades, mais eventos, oficinas e contato das pessoas com a cultura da cidade.
Montserrat Martins – Para estimular essa área em Porto Alegre é importante que os equipamentos culturais do Município sejam colocados à disposição das pessoas que atuam nesse meio. Ou seja, a Prefeitura deve ser parceira e incentivadora da produção cultural. Esse apoio inclui a ajuda para buscar patrocinadores para os eventos, para divulgar e facilitar a logística em tudo que a Gestão Municipal puder colaborar.
Rodrigo Maroni – Quero escutar o pessoal da cultura para construirmos.
Sebastião Melo – A prioridade será fazer de Porto Alegre novamente uma cidade relevante culturalmente, um polo irradiador. Porto Alegre já teve esse papel e nos últimos quatro anos perdeu esse protagonismo. Lembrando a resposta anterior, a capital destacou-se tanto como incentivadora de manifestações culturais e também como uma cidade que estava aberta à cultura que vinha de outros estados e também de outros países, em especial os vizinhos Uruguai e Argentina. É esse protagonismo que a cidade precisa recuperar. Isso aumenta e valoriza a autoestima. Os equipamentos também precisam ser melhor avaliados. Casos importantes, em especial o Araújo Vianna e a Usina do Gasômetro, merecem uma atenção maior, principalmente levando em consideração os novos tempos pós-pandemia. Outros equipamentos – e aqui lembro o Centro Municipal de Cultura, o Tulio Piva, a Cinemateca para ficar apenas em alguns poucos exemplos – que precisam ser recuperados e revitalizados. Deve haver uma radiografia completa destes ambientes, uma avaliação de que público eles atendem e devem atingir e a busca de soluções, sejam através do poder público ou então das parcerias com entidades privadas.
Valter Nagelstein – Eu sou um entusiasta da cultura, deixei isso muito claro quando fui presidente da Câmara. Destinei recursos próprios orçamentários da Câmara para realizar grandes espetáculos e articulei iniciativas para buscar apoio para outros. Com relação aos equipamentos do município, nós temos que ver os recursos orçamentários e eu trabalho com a perspectiva sim de buscar recuperá-los e de fazer com que eles sejam autossustentáveis.
O Fumproarte, de acordo com a Lei 7.328, deveria receber anualmente o mesmo valor destinado ao Funcultura. O(A) senhor(a) reativará os repasses ao fundo? E quanto a realizações de editais para os artistas?
Fernanda Melchionna – Com certeza reativaremos. A previsão de repasses do Fundo de Participação dos Municípios alcança R$ 284 milhões. Segundo a legislação municipal que criou o Funcultura e o Fumproarte, esses fundos deveriam receber no mínimo 3% desse total, ou seja, R$ 8,5 milhões cada. A lei 7.328/93 (Fumproarte) precisa ser cumprida, assim como a Funcultura. E queremos fazer isso também realizando um seminário de reestruturação do Fundo. Vamos fazer com uma construção democrática de critérios transparentes na escolha de projetos, como um projeto claro de descentralização. Quanto aos editais, como falamos, sou uma das autoras da Lei Aldir Blanc, por isso a cultura também é o nosso centro. Sabemos da importância dos editais, que inclusive agora começam a ocorrer em função desta nova lei federal. E um dos que já temos traçados para Porto Alegre seria, por exemplo, um Edital Público para o POA em Cena, para a ampliação da curadoria, sendo de fato representativa. Queremos focar também na abertura de um espaço cultural múltiplo (artes visuais, cinema, circo, dança, música, teatro etc) nos galpões da Olavo Bilac, atualmente depósito de compras da prefeitura e estacionamento de ambulâncias. É preciso fazer uma discussão de um plano de reformas dos espaços culturais da cidade,que também passa por editais, como Teatro de Câmara, Teatro Renascença, Usina do Gasômetro e Sala Álvaro Moreira, que estão sucateados e necessitam de reparos. Valorização e incentivo à cultura e às manifestações culturais negras e periféricas, como o Hip-Hop, as Rodas de Slam (poesia), o samba e o pagode porto-alegrense. Estas e tantas outras necessidades e possibilidades foram apresentadas no nosso programa de governo, feito a mais de 500 mãos por profissionais em suas áreas. Foram construídos com diálogo e com toda comunidade cultural de Porto Alegre.
João Derly – O Fumproarte sempre foi um importante instrumento de fomento da cultura local. E nosso intuito é retomá-lo, valorizando os artistas porto-alegrenses.
José Fortunati – Sem dúvida nenhuma, precisamos reestabelecer a função do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de prestar apoio financeiro a projetos artístico-culturais. Importante lembrar que ele é administrado por uma gerência específica, juntamente com a Administração de Fundos da Secretaria Municipal da Cultura. A aplicação dos recursos é decidida pela Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), composta por seis representantes eleitos anualmente pelo setor artístico-cultural do município e mais três representantes indicados pela administração municipal. O grande desafio do próximo gestor é conhecer a situação atual dos fundos, adaptar medidas possíveis em um cenário de crise como a que estamos vivendo com a pandemia e, assim que possível, articular novas frentes para promoção de cultura, de forma descentralizada e que contemple os diversos setores, tão afetados pela paralisação das atividades culturais em virtude do momento que vivemos.
Manuela D’Ávila – Há um desmonte nos mecanismos de financiamento da cultura e isto impacta não apenas no setor e na vida de milhares artistas, mas também na dinâmica econômica da cidade. Tenho compromisso em resgatar os repasses ao fundo e garantir que os recursos públicos para a cultura aumentem para chegar em 2%. Com realização de editais públicos, descentralizadamente, ampliando democracia e participação.
Montserrat Martins – O Fumproarte esteve parado e sem novos editais nos últimos 4 anos, desde 2016, e só voltou a se pensar nisso já em 2020. Em contraste a esse abandono houve áreas onde foram criados fundos, como foi o caso de um Fundo de Apoio a startups, de 20 milhões de reais, enviado para a aprovação na Câmara, pela Prefeitura, em março desse ano. O exemplo que contrasta foi só para mostrar a negligência com a área de Cultura nessa gestão que está se encerrando. Isso tem de ser revertido.
Rodrigo Maroni – Sou favorável a todos repasses possíveis à cultura. Defendo editais para artistas. Construído junto com o setor da cultura.
Sebastião Melo – O Fumproarte passou por um processo recente de esvaziamento e precisa ser recuperado. Também precisa ser repensado, buscando alternativas que estejam adequadas ao momento que a cultura vive no Brasil. Porto Alegre não está infensa aos problemas que atingiram as manifestações culturais neste cenário de pandemia. Será preciso uma ampla análise e uma nova radiografia para que se decida o rumo a ser tomado. Porém, é certo que a prefeitura não deixará de cumprir a sua responsabilidade no incentivo à cultura.
Valter Nagelstein – Com relação à definição das políticas do Fumproarte, eu ainda não tenho posição firmada. É preciso saber como esses recursos vão ser destinados, se já foi pago o que era devido.
Quais políticas o(a) senhor(a) pretende adotar com relação aos direitos das mulheres e do público LGBT?
Fernanda Melchionna – A Prefeitura precisa ser, e será, indutora dos processos de participação e decisão da população. Envolvendo aqueles que estão na batalha por um salário ou um emprego, nas entidades de classe, nos movimentos populares, no funcionalismo público, na cena cultural e nas universidades. Por isso, com todas essas personalidades e representações, como negras e negros, LGBTs, mulheres, mães, queremos promover um processo aberto de diálogo para tomar decisões coletivas às quais a Administração deve obedecer. Sempre falamos de um governo de baixo para cima. É para eles e por eles que estamos aqui. Não tem como ser diferente. Por isso propomos desde cedo, também, uma Porto Alegre com um território livre de preconceito, onde a cidade seja construída para as mulheres e por mulheres, com políticas de reparação e promoção da igualdade racial, com direitos para a população LGBT em toda a cidade, inclusive começando de dentro. Ou seja, trabalhamos com uma linha de paridade de gênero dentro da prefeitura e do nosso secretariado. Há grande representatividade em vários campos e precisamos deles para compor nosso governo coletivo. E apesar das mulheres frequentemente serem maioria nas cidades, enfrentam diversas situações que atuam como obstáculos para que elas usufruam plenamente da vida nos municípios, assim como os LGBTs. Sabemos que a violência de gênero não atinge todas as mulheres da mesma maneira também. Mulheres negras, trans, lésbicas, indígenas, profissionais do sexo, moradoras das periferias ou mulheres em situação de rua enfrentam de maneira ainda mais acentuada as hierarquias decorrentes dos estereótipos e dos marcadores sociais. Por isso também trabalhamos com a linha da transversalidade, onde não queremos que as mulheres, que a negritude e que a população LGBT sejam chamadas apenas para contribuição neste tipo de pauta. Nossa prioridade será combater o preconceito, a discriminação e dar condições para que as pessoas tenham vidas dignas. E isso passa primeiro por trabalhar a discriminação nas escolas, estimulando programas como o que propusemos num projeto de lei em Brasília, o Escola Sem Discriminação, para que professores e técnicos de escolas de todo país estejam preparados para atuar com estas questões nas escolas. E queremos aplicar isso também em Porto Alegre. Também queremos implementar um conceito muito necessário da empregabilidade trans. A nossa luta por saúde da mulheres trans, lésbicas, dos homens trans também será implementada na prefeitura. São áreas muito negligenciadas, com diversas violações. Não se pode estigmatizar, mas a vulnerabilidade e a discriminação fazem com que essas demandas não sejam atendidas pela sociedade e pelo Estado. E isso precisa ser atendido pelo governo. Além disso, também criaremos um conselho municipal LGBT, que é uma demanda forte dos movimentos sociais há bastante tempo. E na parte da cultura temos um interesse grande em incrementar políticas públicas de preservação da história e da cultura LGBT, além de apoiar as manifestações dos movimentos sociais, em especial a Parada Livre de Porto Alegre, onde ocorre há mais de 20 anos e nos últimos períodos não vem contando com apoio algum do poder público.
João Derly – Porto Alegre é uma cidade diversa e que tem o respeito como marca. Não vamos tolerar violência, racismo e intolerância. E vamos implementar um Centro de Referência de Atenção à População LGBTQI+ com ambulatório.
José Fortunati – Na minha gestão, os Centros de Referência em Direitos Humanos, da Mulher e do Povo Negro foram locais onde qualquer pessoa que tivessem seus direitos violados poderia recorrer. O Centro de Referência da Mulher Márcia Calixto (CRAM) foi implantado em 2012, com o objetivo de dar às mulheres vítimas de violência a oportunidade de (re)construir sua cidadania, com ajuda psicológica, social e jurídica. Em 2015, o CRAM realizou mais de 1.800 atendimentos, sendo que cada mulher poderia solicitar mais de um. Na Casa de Apoio Viva Maria, mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, com risco de morte e/ou de sofrerem nova agressão, são acolhidas, com o objetivo de melhorar a autoestima das mulheres agredidas e a ajudá-las a reiniciar a vida. A casa existe desde 1992 e recebeu uma nova estrutura durante a minha gestão. Também tínhamos reserva para mulheres vítimas de agressão de 50% das vagas existentes nos cursos profissionalizantes promovidos pela prefeitura e ações de conscientização com professores e alunos da Rede Municipal de Ensino são conscientizados, parceria desenvolvida em conjunto pela Secretaria de Direitos Humanos/ Secretaria Adjunta da Livre Orientação Sexual e de Educação, dos direitos dos diferentes e preparados para combater a intolerância com o público LGBT. Porto Alegre também foi a primeira cidade a ter uma secretaria que trata dos direitos da comunidade LGBT. A entidade ganhou uma sala no Centro da cidade, onde eram recebidos 30 mil preservativos mensais para distribuir às travestis e combate às doenças sexualmente transmissíveis, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde. Vamos retomar a estrutura desmontada pela atual gestão, se possível, ampliando-a. No nosso Plano de Governo há propostas que beneficiam a população como um todo, mas às mulheres em especial, como o Aplicativo Cidadão, voltado para oferecer os mais diversos serviços para o cidadão da cidade. Nele está previsto o funcionamento de um BOTÃO DE PÂNICO virtual, podendo acionar com um toque os órgãos de segurança através da central criada no Centro Integrado de Comando (CEIC).
Manuela D’Ávila – Vamos ampliar os leitos materno-infantis, abrindo a maternidade no Hospital da Restinga. Para mulher vítima de violência vamos criar rede de apoio e acolhimento com a Casa das Mulheres. Também microcrédito e economia solidária para gerar emprego. Da mesma forma, para LGBTIQ+ vamos consolidar um centro para acolhimento de vítimas de LGBTIAfobia, integrado com campanhas contra a discriminação.
Montserrat Martins – O reconhecimento da diversidade, o combate ao preconceito, discriminação e homofobia fazem parte de uma sociedade com civilidade, respeito, tolerância com as diferenças, justa e fraterna. Cabe aos gestores municipais proteger todos os segmentos alvos de discriminação e apoiar a expressão destes nos eventos que realizam contra a violência e discriminação que sofrem. Direitos Humanos, acesso aos serviços fundamentais, proteção e igualdade. Estes serão os pilares da gestão PV em Porto Alegre em suas políticas voltada para as mulheres e demais identidades de gênero. A Guarda Municipal será capacitada nos preceitos da Lei Maria da Penha e do estatuto da população LGBT, para melhor intervir em casos de violência doméstica. Igualmente, os postos de saúde contarão com equipes multidisciplinares aptas a atender estes grupos em suas necessidades e especificidades.
Rodrigo Maroni – Defendo todas políticas possíveis para mulheres, Lgbt assim como para toda população.
Sebastião Melo – MULHERES – As políticas públicas para as Mulheres são essenciais para garantir a plenitude de seus direitos sociais, consideramos alguns avanços, mas muito ainda há para fazer como a articulação de ações do governo em parcerias com setor privado e a sociedade civil em geral. Algumas delas: a) Aumento no número de servidores para trabalharem no combate a violência doméstica, promovendo a proteção das vítimas sendo que este processo necessita ser realizado em toda cidade. b) Implantar, junto com a comunidade escolar, programas permanentes e campanhas educativas de prevenção da violência contra mulheres, que discutam as interfaces entre a violência doméstica contra mulheres e a violência contra crianças, jovens e adolescentes, além de promover a alfabetização e a continuidade da escolarização de mulheres jovens e adultas, com especial atenção para as mulheres em situação de violência ou abrigadas; c) Articular atores federais, estaduais e municipais para garantir a integração dos serviços da Rede de Enfrentamento à Violência contra as mulheres e a permanente qualificação dos espaços de acolhimento; d) Organizar campanhas, mobilizações e ações educativas sobre a Lei Maria da Penha, divulgando, aperfeiçoando e monitorando a Central de Atendimento à Mulher – Disque 180 – como forma de Disque Denúncia; LGBTQIA+ – A homofobia permanece em muitos lugares e lésbicas, gays, bissexuais e transexuais continuam a ser alvo de todos os tipos de violências, por isso o combate a essa chaga deve ser uma tarefa permanente de uma gestão democrática sendo trabalhada de forma transversal. Além disso, é preciso cumprir o que preconizam os acordos e tratados definidos pelas Conferências e Planos de Cidadania voltados a esta população contemplando as antigas e as novas reivindicações que necessitam ser acatadas e efetivadas pelo governo municipal.
Valter Nagelstein – Eu defendo o respeito às pessoas, à individualidade de cada um, independentemente de credo, cor, religião, orientação sexual, e é esse o norte que eu vou perseguir permanentemente.
A cultura negra sempre foi muito forte em Porto Alegre, embora com pouco incentivo, inclusive com a falta de reconhecimento oficial dos quilombos urbanos, por exemplo. Como o(a) senhor(a) vê a cultura afro-gaúcha em Porto Alegre e o que pretende fazer para fomentá-la?
Fernanda Melchionna – As gestões em Porto Alegre têm um déficit muito grande com a comunidade quilombola, com toda a cultura negra da nossa cidade. Precisamos potencializar esses territórios, garantindo meios de comunicação e acesso às tecnologias para ampliar as vozes e os espaços de corpos diversos nessa construção. Falamos sempre que, para nós, nossa periferia é o Centro de uma nova Porto Alegre multicêntrica, plural e inclusiva. Por isso é preciso reconhecimento dos saberes e da cultura negra e quilombola, originária e de povos tradicionais, assim como a cultura hip-hop, as manifestações das diversas linguagens artísticas, dança, teatro, circo, música, artes visuais, cinema e as mais diversas manifestações culturais. Por isso temos um compromisso com uma política cultural de Estado, que prime pela liberdade de expressão e seja antirracista, antifascista, antimachista e anti-homofóbica. E, apesar de historicamente mais de 90% dos aparelhos culturais estarem na região central, não vermos nenhuma atitude nas últimas décadas de descentralizar a cultura, e infelizmente vemos o contrário, desarticulando projetos que chegavam até a periferia da cidade, o que mostra o total desmonte da Secretaria Municipal da Cultura. Não é à toa que nossa chapa tem como candidato a vice-prefeito o Márcio Chagas. Um negro, um professor, um candidato que luta contra o racismo estrutural na nossa cidade há muito tempo. Que luta contra isso nos esportes. Isso tudo representa nossa luta contra um sistema que exclui e segrega nosso povo nessa cidade. Temos na nossa política a valorização constante da cultura afro-brasileira em Porto Alegre. E tudo isso também representado no carnaval e nas suas Escolas de Samba. O carnaval das Escolas de Samba e blocos de rua tem todo nosso apoio. É preciso valorização da cadeia produtiva, apoio às mulheres ambulantes, reversão das políticas de ataque à cultura. Marchezan se elegeu prometendo ser novidade, porém ao assumir o governo virou as costas a todos aqueles que apostaram nisso. No Carnaval não foi diferente. O então candidato fez vídeos tocando (mal) tambores, prometeu mundos e fundos à comunidade carnavalesca de Porto Alegre, mas na prática cortou milhões da maior festa popular da cidade, abandonou o Porto Seco, proibiu e multou Blocos de Rua, além de ter fechado qualquer canal de diálogo com a comunidade que garante a proteção e a promoção do patrimônio cultural que significa o Carnaval de Porto Alegre. Entre 2006 e 2016 o Carnaval levou em média ao Porto Seco 30 mil pessoas por noite. Nosso governo terá o compromisso de construir coletiva e democraticamente um Plano Municipal de Cultura Popular do Carnaval em Porto Alegre, em conjunto com a União das Escolas de Samba de Porto Alegre e Região Metropolitana (UESPA), com os Blocos e o conjunto da população envolvida na economia solidária do Carnaval, garantidora de emprego, renda, cultura e memória das comunidades periféricas da capital. Também é nosso compromisso fazer valer a Lei 6.619, sancionada em 1990, que estabeleceu o “Carnaval Oficial, e que os desfiles de agremiações carnavalescas serão realizados em Logradouros Públicos deste município, com as condições de infraestrutura e ornamentação colocadas à disposição pelo Executivo Municipal”. Os desfiles das Escolas de Samba são parte de uma tradição de mais de 80 anos em Porto Alegre. O carnaval é um movimento que surgiu nos bairros pobres da capital, como o Areal da Baronesa e a Colônia Africana. Nossas propostas aqui expostas com relação ao Carnaval em Porto Alegre, por exemplo, foram construídas a partir do diálogo com a União das Escolas de Samba de Porto Alegre e Região Metropolitana (UESPA) e respeitam as reivindicações expostas na Carta Aberta à Cidade de Porto Alegre para a retomada “pós-pandemia” das atividades da Cultura Popular. Portanto, para retomar esta linda tradição, em primeiro lugar, trata-se de resgatar a dignidade das Escolas de Samba. Além disso, é urgente retomar as atividades nas Quadras. Também se faz necessário ativar o Porto Seco como palco de produção permanente da economia criativa, valorizando o Sistema Municipal de Cultura prevendo a garantia da valorização da cultura do Carnaval como vetor de desenvolvimento econômico local e promovendo a democratização das instâncias de formulação das políticas culturais, a participação e controle social na elaboração, fiscalização e acompanhamento destas. Carnaval é nosso patrimônio social e cultural. Portanto deve ter sua memória e tradição preservadas e difundidas pelo Poder Público em toda a sociedade.
José Fortunati – Como expliquei acima, os Centros de Referência em Direitos Humanos, da Mulher e do Povo Negro que criamos como locais onde qualquer pessoa que tinha seus direitos violados poderia recorrer foram desmontados. Queremos retomar e se possível ampliar as estruturas, bem como as políticas públicas, que eram promovidas pelo Centro de Referência do Negro Nilo Alberto Feijó, criado como apoio à luta pela promoção e igualdade racial e pela valorização da cultura negra.
João Derly – Vejo pouca valorização e o destaque merecido. Nossa ideia é fomentar projetos que valorizem a história não só dos quilombos – que a maioria da população sequer sabe da existência –, mas de toda a cultura afro. Isso passa, por exemplo, pela descoberta de talentos da música, do teatro, das letras. Garantir o acesso à cultura para todos é uma de nossas metas.
Manuela D’Ávila – É caro para mim o tema do direito à memória, de uma história que considere o todo o povo que construiu e constrói esta cidade. São patrimônios de Porto Alegre, que foram invisibilizados por muitos anos. Estive recentemente com a Djamila Ribeiro na praça do Tambor para marcar meu compromisso com uma agenda para termos uma cidade livre do racismo e que promova a igualdade racial em Porto Alegre.
Montserrat Martins – O reconhecimento oficial dos quilombos urbanos faz parte do resgate da nossa identidade cultural, na mesma situação em que se encontram os povos indígenas em Porto Alegre. No caso da cultura afro-gaúcha, também o respeito ao batuque como parte da diversidade religiosa e que também é uma expressão cultural. E o próprio Carnaval de Porto Alegre, que sofreu preconceito nessa gestão municipal, sem qualquer apoio na busca de patrocínio, chegando a comprometer a realização dessa festa popular. Que é muito mais do que um evento, é uma ampla realização cultural de música, dança, rica em conteúdos e formas que expressam muito da identidade do nosso povo.
Rodrigo Maroni – Defendo a diversidade e o respeito à cultura negra.
Sebastião Melo – A Cultura Negra ao longo do tempo ganhou importância pelo legado produzido devido a sua visibilidade por meio de grandes projetos e iniciativas que comprovam sua notoriedade nas manifestações artísticas e culturais na cidade de Porto Alegre. Na capital gaúcha temos quatro Comunidades Remanescentes de Quilombolas os chamados quilombos Urbanos que são: Família Silva, Areal da Baronesa, Alpes e Fidelis receberam o documento de reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares que é o órgão competente para dar conta dessa matéria. Desta Família Silva e Areal da Baronesa foram Titulados e Alpes e Fidelis aguardam a conclusão do processo de Titulação. A Cultura Afro Gaúcha exerce grande influência na Cultura Negra Porto alegrense devido ao rico histórico de lutas e símbolos que compõem os elementos fundantes da luta antirracista trazidos por Representantes do interior oriundos das regiões de Fronteiras, Centro, Sul, Metropolitana, Carbonífera, Vale do Rio Pardo e Litoral Norte. O fomento, a difusão e a promoção das políticas públicas Quilombolas deve se dar com a conclusão do processo de Titulação das Comunidades e concomitante a esta matéria se faz necessário à adoção de medidas que garantam saneamento básico, reformas e construções de moradias, acesso à saúde e educação de qualidade e profissionalizantes, além de viabilidade oportunidade de geração de emprego e renda.
Valter Nagelstein – Eu defendo o respeito às pessoas, à individualidade de cada um, independentemente de credo, cor, religião, orientação sexual, e é esse o norte que eu vou perseguir permanentemente.
Apesar de existirem 23 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, as políticas públicas de acessibilidade cultural ainda engatinham. O(A) senhor(a) pretende incluir o direito das pessoas com deficiência de terem acesso à arte na sua gestão? De que forma?
Fernanda Melchionna – Porto Alegre é uma cidade hostil para pessoas com deficiência. É evidente que Porto Alegre não está preparada para a movimentação de pessoas com deficiência. Os problemas enfrentados por elas vão desde a falta de acessibilidade para circulação nos espaços públicos e de lazer, nas restrições de veículos adaptados no serviço de transporte público coletivo, na ausência de prédios públicos e privados adequados para seu ingresso e circulação, até as diversas situações de discriminação. E na cultura não é diferente, infelizmente.
Para realizar uma política de fato inclusiva, é necessário garantir também a escuta e participação ativa das pessoas com deficiência em todas as etapas de elaboração das políticas públicas, na definição de metodologias de trabalho e diagnóstico, na elaboração de propostas, nas definições de destinações orçamentárias. Porque pessoas portadoras de deficiência também são espectadoras de teatro, cinema, óperas e frequentam museus, todavia esses espaços não têm políticas de inclusão capazes de proporcionar uma experiência concreta que nos permita falar em termos de acessibilidade ampla e irrestrita. Além de garantir a acessibilidade universal das pessoas com deficiência enquanto consumidores de arte e cultura, também é preciso investir na ampliação da atuação das pessoas com deficiência enquanto produtores culturais, abrindo espaço para suas manifestações artísticas. Em Porto Alegre, são muitas as pessoas com deficiência ativistas e produtores de arte e cultura, no entanto, elas sequer encontram espaços adequados para sua presença ou ainda, esbarram em editais de fomento à arte e cultura sem acessibilidade. Defendemos que 100% dos prédios públicos e privados possuam estruturas para acessibilidade. E principalmente para espaços públicos, pois a recuperação da diversidade da convivência nas praças de Porto Alegre, por exemplo, auxilia a promover a acessibilidade através apresentações culturais com espetáculos de intervenção urbana nas áreas de circo, dança e teatro, bem como sessões de cinema ao ar livre e shows em praças. Inclusive queremos investir Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães, para modernização, renovação de acervo e ampliação das políticas de acessibilidade. A capital pode se tornar em 4 anos uma referência em cultura de acessibilidade em Libras e Audiodescrição com formação de profissionais e artistas, além de parceria com outras entidades para a acessibilidade nos equipamentos e nos artigos, matérias, espetáculos, exposições, filmes e produtos culturais produzidos e financiados pela Secretaria Municipal da Cultura. Com isso, é urgente corrigir as disparidades e negligências que deixam à margem das dinâmicas econômicas e socioculturais da cidade uma parcela significativa da população de Porto Alegre.
João Derly – Em 2013, participei de uma iniciativa sensacional do Instituto AME: a exposição Cinco Sentidos, que expôs maquetes táteis de Porto Alegre de fotos de atletas. Uma das fotos era minha. Ali vi de perto o impacto da arte acessível. E em nosso programa de governo, a acessibilidade tem destaque grande. Vamos ter a Secretaria de Acessibilidade e dos Idosos, que trabalharão fortemente na inclusão e na garantia de acessibilidade total a todos que vivem em Porto Alegre.
José Fortunati – Importante lembrar que foi a capital gaúcha a primeira cidade no país a ter uma legislação dedicada exclusivamente a preservar os direitos de pessoas com alguma incapacidade física, visual, auditiva ou mental (Lei Complementar 678, de 22 de agosto de 2011), o Plano Diretor de Acessibilidade. A lei determina o que deve ser feito, no âmbito público e privado. Vamos retomar a parceria com o Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência para que possamos ampliar o número de praças com acesso e equipamentos adaptados, através de PPPs., e incentivar a inclusão através de projetos e programas que envolvam cultura, esporte, cidadania e educação, em parceria com secretarias e atores sociais. No meu governo, as empresas adaptadas são reconhecidas com o Selo de Acessibilidade. De 2013 a 2015, a SMACIS entregou 71 Selos de Acessibilidade a empresas que adaptaram seus prédios, retirando deles, total ou parcialmente, empecilhos para a livre circulação de pessoas com deficiência ou já os construíram dentro do que determina o Plano Diretor de Acessibilidade. Vamos retomar essa ação, que não onera os cofres públicos e contribui muito para termos mais prédios acessíveis em Porto Alegre.
Manuela D’Ávila – Vamos garantir os direitos das pessoas com deficiência, com campanhas de conscientização contra o capacitismo e com ações transversais da Prefeitura para ampliar as políticas de acessibilidade e inclusão. Isto passa por promover capacitação em inclusão e acessibilidade de funcionários públicos, em especial na área da saúde e educação, reforçando atuação dos profissionais em suas áreas.
Montserrat Martins – Sim, um amplo mapeamento da acessibilidade tem de ser feito, a começar por todos os espaços públicos. Mas hoje já existem aplicativos que estão apontando inclusive a acessibilidade ou não dos espaços comerciais privados também. Portanto, é papel da Prefeitura não apenas cuidar da acessibilidade dos equipamentos públicos como também gestionar, junto aos privados, as demandas por uma maior acessibilidade.
Rodrigo Maroni – Defendo o direito das pessoas com deficiência à cultura. Ouvindo elas para construirmos alternativas.
Sebastião Melo – O direito a pessoa independente de sua condição é premissa de toda gestão que deve garantir uma política inclusiva a fim de que todos os espaços de cultura tenham acessibilidade com a finalidade de garantir acesso especialmente às pessoas com deficiência em sua pluralidade. Cabe ao Estado fazer com que tanto produtor como consumidor cumpram na íntegra a vasta legislação que foi desenhada e aprovada na extinta Secretaria Municipal e para que isso aconteça é preciso instituir uma estrutura técnica e administrativa com profissionais que garantam a aplicação da Lei com a finalidade de promover cidadania. Elaborar roteiros de atuação sobre acessibilidade aos bens culturais materiais e imateriais que atendam e respeitem o público PCDS, pois a nossa maior tarefa é a de dar soluções à eliminação, redução e separação de barreiras na promoção de acessibilidade a todos os frequentadores. Ainda assim devem construir soluções para problemas detectados na implementação da acessibilidade de natureza arquitetônica e urbanística priorizando as adaptações móveis de acordo com o programa nacional de apoio a cultura e assim romper com as barreiras sociais, atitudinais e de comunicação. Promoção de cursos na Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) aos trabalhadores para garantir a aplicabilidade da lei com descrição oral sobre características do bem e dos seus recursos construtivos e tecnológicos no atendimento ao público com deficiência visual por meio de ampla divulgação das condições de recursos de acessibilidade de bens protegidos aos usuários. Também destinar rubrica específica no projeto para a capacitação e produção de material específico com a finalidade de acesso ao conteúdo no caso de livros para deficientes visuais contando também com a disponibilização de áudio book online para download gratuito. Colocar placas de divulgação comprovando que o local está devidamente preparado para receber pessoas com deficiência. Nas palestras, simpósios, encontros, oficinas terão disponibilização de dispositivos de áudio com narração da palestra isso posto para os deficientes visuais e para os deficientes auditivos serão apresentados painéis com legendas.
Valter Nagelstein – Eu defendo todos os direitos os direitos do indivíduo, o respeito ao próximo, e isso inclui evidentemente as pessoas que têm necessidades especiais (SIC), inclusive aqueles que necessitam de acessibilidade. Nas ruas, na cidade é preciso acessibilidade. E na cultura evidentemente que é preciso. Então eu vou buscar, da melhor forma que for possível, sem querer fazer políticas de distinção, de cota, de raça, qualquer tipo de divisão entre as pessoas, respeitar esses valores e esses princípios.
