Foto: Andielli Silveira/CMPA
O Nonada – Jornalismo Travessia realiza uma série de entrevistas com os candidatos e candidatas à prefeitura de Porto Alegre. As perguntas têm como foco o setor cultural e os direitos humanos. Nesta entrevista, quem responde é o candidato José Fortunati (PTB).
Nonada – Para o senhor, o que é cultura e qual o papel do Estado no fomento do setor?
José Fortunati – Cultura é o conjunto de tradições, crenças, comportamentos, conhecimentos da sociedade, dos povos. O papel do Estado com relação à Cultura é o de fomentar, possibilitar o acesso, oferecer a todos, e o principal, dialogar com os entes produtores de Cultura, entidades, órgãos públicos de todas as instâncias, artistas, associações, e ser um colaborador.
Nonada – Quem vai ser o secretário ou secretária da pasta caso seja eleito?
José Fortunati – Em primeiro lugar, é preciso respeitar a escolha democrática da população no primeiro e segundo turno das eleições. Nesse momento, nosso papel é oferecer propostas à população para decidir e não projetar o futuro pensando em equipes.
Nonada – Quais serão as prioridades da pasta na sua gestão? Que política deve adotar em relação aos equipamentos culturais do município?
José Fortunati – Vamos retomar e modernizar frentes da Cultura em Porto Alegre, com foco na descentralização, que já promovemos durante meu governo. A atual gestão elegeu o setor como exemplo negativo do mau uso dos recursos públicos. Construiremos com as entidades carnavalescas um calendário de retomada, não somente dos desfiles, mas de toda essa cadeia produtiva. (Vamos) reativar e ampliar o Festival de Música da Juventude, reativar o programa de Descentralização da Cultura, organizar festivais culturais nas 17 regiões do OP, fomentando as mais diversas formas de cultura popular. Vamos restabelecer as programações culturais na Cinemateca Capitólio, restaurado na minha gestão, o prédio histórico se transformou em cinemateca o antigo Cine Theatro Capitólio fechado em 1999. A Cinemateca foi entregue em março de 2015, durante a Semana de Porto Alegre, após um longo processo de restauração e a adaptação. Lembrando também que a Usina do Gasômetro foi recuperada durante a minha gestão e conquistamos recursos junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) para viabilizar o processo de requalificação que ocorre agora.
Porto Alegre é uma cidade majoritariamente voltada para o setor de serviços (comércio), turismo (eventos e negócios) e a inovação. Precisamos ampliar esse leque de atividades, fortalecendo o turismo cultural e ambiental para que possam ser atividades complementares ao turismo de negócios e de eventos. Nessas áreas já temos iniciativas tomadas no meu governo, como a Linha turismo e atividades culturais muito fortes, como o Carnaval e a Semana Farroupilha, que precisam ser fortalecidas.
Nonada – O Fumproarte, de acordo com a Lei 7.328, deveria receber anualmente o mesmo valor destinado ao Funcultura. O senhor reativará os repasses ao fundo? E quanto a realizações de editais para os artistas?
José Fortunati – Sem dúvida nenhuma, precisamos reestabelecer a função do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de prestar apoio financeiro a projetos artístico-culturais. Importante lembrar que ele é administrado por uma gerência específica, juntamente com a Administração de Fundos da Secretaria Municipal da Cultura. A aplicação dos recursos é decidida pela Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), composta por seis representantes eleitos anualmente pelo setor artístico-cultural do município e mais três representantes indicados pela administração municipal.
O grande desafio do próximo gestor é conhecer a situação atual dos fundos, adaptar medidas possíveis em um cenário de crise como a que estamos vivendo com a pandemia e, assim que possível, articular novas frentes para promoção de cultura, de forma descentralizada e que contemple os diversos setores, tão afetados pela paralisação das atividades culturais em virtude do momento que vivemos.
Nonada – Quais políticas o senhor pretende adotar com relação aos direitos das mulheres e do público LGBT?
José Fortunati – Na minha gestão, os Centros de Referência em Direitos Humanos, da Mulher e do Povo Negro foram locais onde qualquer pessoa que tivessem seus direitos violados poderia recorrer. O Centro de Referência da Mulher Márcia Calixto (CRAM) foi implantado em 2012, com o objetivo de dar às mulheres vítimas de violência a oportunidade de (re)construir sua cidadania, com ajuda psicológica, social e jurídica. Em 2015, o CRAM realizou mais de 1.800 atendimentos, sendo que cada mulher poderia solicitar mais de um. Na Casa de Apoio Viva Maria, mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, com risco de morte e/ou de sofrerem nova agressão, são acolhidas, com o objetivo de melhorar a autoestima das mulheres agredidas e a ajudá-las a reiniciar a vida. A casa existe desde 1992 e recebeu uma nova estrutura durante a minha gestão. Também tínhamos reserva para mulheres vítimas de agressão de 50% das vagas existentes nos cursos profissionalizantes promovidos pela prefeitura e ações de conscientização com professores e alunos da Rede Municipal de Ensino são conscientizados, parceria desenvolvida em conjunto pela Secretaria de Direitos Humanos/ Secretaria Adjunta da Livre Orientação Sexual e de Educação, dos direitos dos diferentes e preparados para combater a intolerância com o público LGBT. Porto Alegre também foi a primeira cidade a ter uma secretaria que trata dos direitos da comunidade LGBT. A entidade ganhou uma sala no Centro da cidade, onde eram recebidos 30 mil preservativos mensais para distribuir às travestis e combate às doenças sexualmente transmissíveis, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde. Vamos retomar a estrutura desmontada pela atual gestão, se possível, ampliando-a.
No nosso Plano de Governo há propostas que beneficiam a população como um todo, mas às mulheres em especial, como o Aplicativo Cidadão, voltado para oferecer os mais diversos serviços para o cidadão da cidade. Nele está previsto o funcionamento de um BOTÃO DE PÂNICO virtual, podendo acionar com um toque os órgãos de segurança através da central criada no Centro Integrado de Comando (CEIC).
Também na educação infantil, temos um grande compromisso com essa política pública. Na minha gestão construímos 44 escolas de educação infantil ampliando em muito a capacidade do município de atendimento dessa demanda. Entendemos profundamente a importância desse atendimento, não somente para contribuir com a formação das nossas crianças, mas também por dar condições aos pais, em especial às mães chefes de família, para buscar uma vaga no mercado de trabalho. Entendemos a necessidade de ampliar e qualificar o atendimento em creches e pré-escolas no município neste momento pós pandemia. Precisamos proporcionar um ambiente adequado para o desenvolvimento da criança em seus primeiros anos de vida. Integrar a educação infantil como uma etapa educativa e não apenas assistencial. Estender o horário de creches municipais e conveniadas com o município de Porto Alegre, a fim de atender os filhos de mães trabalhadoras em horários alternativos.
Nonada – A cultura negra sempre foi muito forte em Porto Alegre, embora com pouco incentivo, inclusive com a falta de reconhecimento oficial dos quilombos urbanos, por exemplo. Como o senhor vê a cultura afro-gaúcha em Porto Alegre e o que pretende fazer para fomentá-la?
José Fortunati – Como expliquei acima, os Centros de Referência em Direitos Humanos, da Mulher e do Povo Negro que criamos como locais onde qualquer pessoa que tinha seus direitos violados poderia recorrer foram desmontados. Queremos retomar e se possível ampliar as estruturas, bem como as políticas públicas, que eram promovidas pelo Centro de Referência do Negro Nilo Alberto Feijó, criado como apoio à luta pela promoção e igualdade racial e pela valorização da cultura negra.
Nonada – Apesar de existirem 23 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, as políticas públicas de acessibilidade cultural ainda engatinham. O senhor pretende incluir o direito das pessoas com deficiência de terem acesso à arte na sua gestão? De que forma?
José Fortunati – Importante lembrar que foi a capital gaúcha a primeira cidade no país a ter uma legislação dedicada exclusivamente a preservar os direitos de pessoas com alguma incapacidade física, visual, auditiva ou mental (Lei Complementar 678, de 22 de agosto de 2011), o Plano Diretor de Acessibilidade. A lei determina o que deve ser feito, no âmbito público e privado.
Vamos retomar a parceria com o Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência para que possamos ampliar o número de praças com acesso e equipamentos adaptados, através de PPPs., e incentivar a inclusão através de projetos e programas que envolvam cultura, esporte, cidadania e educação, em parceria com secretarias e atores sociais.
No meu governo, as empresas adaptadas são reconhecidas com o Selo de Acessibilidade. De 2013 a 2015, a SMACIS entregou 71 Selos de Acessibilidade a empresas que adaptaram seus prédios, retirando deles, total ou parcialmente, empecilhos para a livre circulação de pessoas com deficiência ou já os construíram dentro do que determina o Plano Diretor de Acessibilidade. Vamos retomar essa ação, que não onera os cofres públicos e contribui muito para termos mais prédios acessíveis em Porto Alegre.
