Rafael Gloria e Thaís Seganfredo
Foto: divulgação
Doutor em História Social pela USP e gestor cultural, Gunter Axt tem no currículo atividades como a curadoria do Fronteiras do Pensamento e do Congresso de Jornalismo Cultural da Revista Cult. O historiador foi nomeado secretário de Cultura de Porto Alegre pelo prefeito Sebastião Melo (MDB).
Por telefone, conversamos na segunda-feira (18) com o secretário sobre temas como financiamento à cultura, censura à arte e acessibilidade cultural. Na entrevista, Gunter Axt revelou que pretende investir na descentralização da cultura e demonstrou apoio tanto ao financiamento direto ao setor quanto a contratualizações de equipamentos culturais.
Também perguntamos ao secretário como fica a situação do Poa em Cena (um dos maiores festivais de artes cênicas do país) com o cancelamento do edital em dezembro de 2020, após reportagem realizada pelo Nonada e pelo Matinal Jornalismo, que revelou irregularidades na seleção.
Confira a entrevista na íntegra:
Nonada – Em 2020, vimos como os editais financiados pelo Fundo Nacional de Cultura, por exemplo, injetaram recursos no setor cultural. Na avaliação do senhor, qual o peso dos fundos públicos nas políticas de cultura e, especificamente aqui em Porto Alegre, o peso do Fumproarte?
Gunter Axt – Uma política moderna de financiamento precisa estar amparada em um tripé, que é basicamente o orçamento, o fomento direto e o fomento indireto. O nosso orçamento da cultura vem sendo reduzido de forma expressiva nos últimos anos. Ele já representou 1% do orçamento global da prefeitura. Hoje não passa de 0,34%. Nós já tivemos um orçamento de R$ 100 milhões, hoje ele é de R$ 30 milhões. Se nós descontarmos todo o custeio de pessoal, Procempa, emendas impositivas, nós teremos para investir na cultura cerca de R$ 1,230 milhão para o ano de 2021. Esse foi o orçamento que nós recebemos. É evidente que esta trajetória de desgaste do orçamento da secretaria precisa ser discutida.
O segundo ponto é o fomento direto. Porto Alegre conta com a existência de três fundos. O primeiro é um fundo pioneiro no Brasil, que é o Funcultura. O Funcultura se organiza com base de 3% do Fundo de Participação dos Municípios. O Fumproarte foi criado alguns anos depois e está estabelecido por lei, não podendo ter uma composição inferior ao Funcultura. Portanto, os dois juntos formariam um volume significativo para o investimento da cultura. Eles têm diretrizes diferentes. O Funcultura abastece projetos da própria secretaria. E o Fumproarte deveria abastecer iniciativas da sociedade civil. Além disso, nós ainda temos o Fundo do Patrimônio Histórico e Cultural
Acontece que esses fundos também vêm sendo desprestigiados nos últimos anos, hoje eles estão bastante esvaziados. Uma notícia boa é que nós não recebemos dívidas desses fundos. Às vezes não havia recurso suficiente e os projetos ficavam aguardando muito tempo para receberem os recursos aprovados. A gestão que me antecedeu, do Luciano Alabarse, foi muito eficaz neste aspecto, conseguiu resolver todo o passivo que os fundos tinham. Agora, nós realmente precisamos recompor os recursos que eram previstos para estes fundos, para poder voltar a fazer política pública.
Além disso, outro aspecto que eu mencionei do tripé seria o fomento indireto. Porto Alegre tem uma Lei de Incentivo à Cultura desde 1992 que as pessoas esqueceram, da qual as pessoas não falam mais e que só não está ativa porque não houve uma devida regulamentação. Eu acho que também é um caminho que pode ser interessante para o debate, porque o governo estabelece o teto, e o recurso é distribuído já na fonte, e ele não chega a entrar no caixa da prefeitura. É um debate que precisa ser retomado. Talvez a gente não consiga resolver tudo ao mesmo tempo, mas algumas coisas a gente precisa melhorar no financiamento da cultura.
E há também estratégias de financiamento que são complementares. Assim como existem recursos de fomento direto e indireto na esfera municipal, eles existem também na esfera estadual, federal e até internacional. Precisamos fazer um esforço concentrado para trazer mais recursos para Porto Alegre. E aí é preciso constituir um banco de bons projetos. É uma tarefa complexa, mas nós precisamos também enfrentar. Há também estratégias como as emendas parlamentares. Hoje o Congresso Nacional abastece muito pouco Porto Alegre com emendas parlamentares. Salvo engano, eu localizei uma emenda do senador Heinze para escolas de samba e para uma reforma do teatro renascença, ambas iniciativas muito pertinentes, e – ainda não vi mas ouvi falar – uma emenda do deputado Pompeo de Mattos para uma estátua também em Porto Alegre. Mas é muito pouco. Com a bancada que existe do Rio Grande do Sul no Congresso, é preciso aumentar essa mobilização.
Finalmente, eu diria que eu vejo com bons olhos eventuais parcerias com a comunidade e com a iniciativa privada onde for possível, para ajudar a alavancar justamente políticas culturais que sejam efetivamente transformadoras.
Nonada – Como a gestão vê as tentativas de contratualização da cinemateca Capitólio e do centro multimeios Restinga da gestão passada?
Gunter Axt – Eu não conheço os projetos em si, há um volume grande de projetos que eu preciso acessar, eu preciso me apropriar ainda dessas informações. Eu não sei o que foi proposto, mas também digo com toda a clareza que, de modo algum, acho que as contratualizações devam ser feitas de maneira não-dialogada. É preciso levar em consideração a essência do local, se é um local de acervo, de oficinas, de programação, as entidades eventualmente parceiras. Essas entidades precisam ser chamadas para a conversa. A contratualização eficaz é aquela que repousa sobre um bom diálogo com os interessados. Também não adianta lançar e não ter a menor aderência no mercado, não adianta pedir um valor acima que o mercado tem condições de pagar. Mas é preciso dialogar.
Nonada – As escolas de samba e o Carnaval de Porto Alegre terão financiamento da prefeitura? Como incentivar na prática as culturas dos bairros periféricos?
Gunter Axt – A gente precisa ter o Carnaval de volta, em toda a sua pujança. Não acho que o Carnaval foi embora, ele está aí, nós estamos dialogando com as entidades carnavalescas. O secretário-adjunto Clóvis André tem ajudado muito neste diálogo. A gente sente uma necessidade muito grande das pessoas de conversarem, e o Clóvis tem feito esta interlocução. É evidente que a gente quer um Carnaval vibrante, pujante na cidade de Porto Alegre. E o Carnaval hoje não é apenas o Carnaval de desfiles mas também tem os blocos de rua, onde já se desenvolveu toda uma cultura específica em torno dos blocos, que é muito interessante para a cidade.
Este ano, nós não teremos Carnaval por causa do quadro pandêmico, uma decisão tomada em conjunto com os próprios carnavalescos. Neste sentido, Porto Alegre segue um padrão estabelecido em outras cidades. Mas não é motivo para que nós fiquemos parados. Algumas quadras estão precisando de atenção, de ajuda para restauro, para qualificação. Há uma demanda forte do pessoal do Carnaval por oficinas que permitam uma circulação de renda nesses setores. Há um grande desafio pela frente que é a revitalização do Porto Seco. Te confesso que ainda não deu tempo de eu ir até lá ver como está a situação. E estou visitando todos os imóveis de responsabilidade da secretaria, que são muitos. Essas seriam as questões mais urgentes. A médio e longo prazo, nós precisamos pensar em estratégias de empoderamento dos integrantes desses setores da cadeia produtiva de economia criativa, que nos ajude a encontrar uma sustentabilidade nessa atividade.
Imagino o Carnaval como um dos braços para a descentralização, que espero que possa ser bastante fortalecida na nossa gestão. Há muita vontade de estabelecer parcerias fortes com agentes culturais, movimentos e instituições. Eu imagino uma descentralização ao mesmo tempo geográfica e temática. Porto Alegre tem um déficit histórico, e não é culpa de outra administração anterior, de equipamentos culturais na região de periferia. Há uma concentração na região mais central, que é a região de ocupação mais antiga, então ela tem prédios icônicos, intervenções urbanas mais simbólicas, que também são da natureza do processo. Mas acho que isso cria um desequilíbrio que precisa ser tratado. Nós precisamos de mais equipamentos culturais na periferia. O segundo ponto é que alguns equipamentos culturais estabelecidos podem ter sua acessibilidade ampliada. Eu me refiro por exemplo ao Atelier Livre da prefeitura. Eu gostaria de ver mais frequentado pela comunidade da periferia, em oficinas e cursos que também dialogassem com esse pessoal.
E acho que existe uma questão temática relacionada à descentralização. Não compete ao Estado estabelecer valores e méritos para a arte. Nós todos temos nossos gostos e nossa avaliação sobre a arte, mas os cânones são ao mesmo tempo eruditos e populares. A gente pretende dar a mesma importância, o mesmo valor para o evento que traz pessoas renomadas para a cidade e para o festival de hip-hop do bairro, tudo isso faz parte da efervescência cultural da cidade. Eles precisam ser valorizados em igualdade de condições, o que não quer dizer que os métodos de produção sejam equivalentes. Cada atividade que se faz na cultura tem uma especificidade, mas as coisas não devem ser tratadas como valores.
Nonada – Em dezembro, uma reportagem nossa em parceria com o Matinal Jornalismo revelou que um edital com irregularidades selecionou uma entidade ligada a um CC da secretaria para realizar o Porto Alegre em Cena. O departamento jurídico da prefeitura recomendou o cancelamento do edital e a secretaria atendeu. Como fica o Poa em Cena este ano?
Gunter Axt – A gente está em conversações. O problema identificado na origem não existe, porque a habilitação desta entidade foi suspensa, a própria entidade foi encerrada. Estamos conversando sobre como dar sequência ao projeto, um dos eventos mais emblemáticos da cidade de Porto Alegre. Nós não podemos perder a expertise construída e acumulada até aqui, de quem produz e desenvolve este projeto. Também é preciso encontrar formas de ajuste na maneira de conduzi-lo. Talvez o acúmulo de funções entre a direção geral do Em Cena e a coordenação de artes cênicas não seja um bom encaminhamento, isso talvez seja algo que deva ser revisto. Acho que temos o desafio de manter o Em Cena funcionando. Espero que ele aconteça esse ano sim, não sabemos como o ano vai se comportar, também em razão da pandemia. Mas é muito importante que tenhamos o Em Cena ativo, que estas questões possam ser também esclarecidas, e que possamos dar sequência ao projeto.
Nonada – A classe artística reivindica muito que a Usina do Gasômetro, quando reativada, volte a ser ocupada prioritariamente pelos artistas. O senhor concorda com esta demanda?
Gunter Axt – Nós ainda estamos estudando. Minha prioridade em relação à Usina do Gasômetro foi viabilizar o termo aditivo, que permite a retomada das obras. Isso deve ser assinado nos próximos dias, talvez esta semana. A ocupação da Usina tem algumas coisas já programadas, desenhadas. Teremos um cinema, o teatro Elis Regina, que é um teatro de arena, vai ficar superlegal. O que a gente quer é que os artistas ocupem esse espaço o máximo possível. Além disso, há espaços expositivos que precisam ser retomados. Todo este programa de agenda cultural da Usina ainda precisa ser construído, ainda é muito cedo, mas evidentemente este debate vai acontecer ao longo do ano.
Nonada – Como mostra nosso Observatório de Censura à Arte, parece haver um maior cerceamento à liberdade de expressão aos artistas, inclusive com casos de artistas denunciando ter sofrido censura da própria prefeitura de Porto Alegre, como foi o caso do artista visual David Ceccon. Qual a avaliação do senhor sobre esta questão da censura?
Gunter Axt – Eu não conheço o caso ao qual você se refere. Mas é evidente que eu sou um defensor da liberdade de expressão e acho que esse debate tem que ser feito com muita transparência. A censura – e há pensadores que trazem esta reflexão – pode vir de setores politicamente posicionados à direita e de setores politicamente posicionados à esquerda, então esse é um debate complexo que precisa ser feito. Uma sociedade livre é fundamentada no direito de livre expressão, e acho que constrangimentos à livre expressão precisam ser identificados e combatidos. A livre expressão precisa ser preservada.
Nonada – Nos últimos dias, familiares do Francisco Stockinger denunciaram nas redes que uma obra do artista na praça São Sebastião está sem manutenção, abandonada. A prefeitura pretende fazer algo em relação à manutenção de obras e esculturas como esta?
Gunter Axt – Eu não vi essas referências da rede, mas sobre o Xico Stockinger, especificamente, eu encontrei aqui um bom projeto de restauro das obras dele, que pretendia o restauro de 11 obras. Era um projeto que foi proposto via Lei Rouanet, não captou, e estamos discutindo aqui a reabilitação de autorização de captação na Lei Rouanet. Se esse não for o melhor caminho, [vamos] encontrar algum caminho alternativo para resolvermos a situação dessas obras em particular, assim como nós já estamos fazendo com o Laçador.
A questão dos monumentos em Porto Alegre é delicada, a cidade tem um histórico de destruição de seu acervo monumental, o que é muito triste. Tem a ver com parte da população, que não valoriza sua identidade, não valoriza seu acervo. Precisamos encontrar alguma fórmula, alguma política que contemple o restauro do conjunto de seus monumentos e uma maneira para que isso seja preservado. Não adianta restaurar e depois abandonar em seguida de novo. É preciso que tenha uma sustentabilidade, que talvez passe por mecanismos de adoção, assim como hoje existe adoção de praças, de canteiros. E às vezes não precisa ser uma grande empresa. Um prédio, um condomínio que tenha uma praça na frente, onde tem um busto de bronze, o condomínio pode adotar.
É fundamental que a gente tenha uma fórmula de sustentabilidade para os monumentos da cidade, que a gente possa olhá-los em conjunto, na sua necessidade de restauro. Não são casos isolados, há um passivo muito grande de anos de falta de estrutura da prefeitura para tratar disso. Mas hoje há uma comissão que trata de monumentos históricos e eu pretendo insistir nessa comissão, participar deste debate. Mas estas situações não vão se resolver de um dia para o outro. Temos muita coisa para resolver e um desafio grande pela frente.
Nonada – As políticas públicas de acessibilidade cultural ainda engatinham. O Senhor pretende incluir o direito das pessoas com deficiência de terem acesso à arte na sua gestão de que forma?
Gunter Axt – Eu fui durante muitos anos um deficiente visual. Graças a Deus, fiz uma cirurgia que me ajudou a superar esse problema. Imagina quem tem limitações maiores. Nós precisamos avaliar a acessibilidade aos prédios da secretaria, isso precisa ser reavaliado e também é preciso projetos que, de alguma forma, contemplem estas populações. Oficinas precisam ter alguma previsão tanto para participação de pessoas com necessidades especiais (SIC – atualmente o termo mais aceito é “pessoas com deficiência”), quanto para oficinas dirigidas especificamente para eles. É preciso construir com o tempo, mas fico imaginando oficinas de braille, literatura em braile, mas tudo isso precisa ser pensado no seu devido tempo.
