Anita Carneiro e Laura Galli
A coluna Pequena Memória para um Tempo Sem Memória busca expandir a conexão do público com a história de Porto Alegre e da ditadura civil-militar através da materialidade de locais pelos quais se passa cotidianamente. São ruas e prédios que possuem marcas – por vezes visíveis, por vezes invisíveis – de um dos períodos de maior repressão no nosso passado recente. A cada edição, as historiadoras Anita Carneiro e Laura Galli abrem o mapa da cidade e apresentam um local marcado pela ditadura civil-militar em Porto Alegre.
Nosso ponto de partida, em setembro de 2020, foi o projeto Caminhos da Ditadura em Porto Alegre, que inspirou a criação da coluna. Neste e no último texto, tratamos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Optamos por tratar dessa instituição devido às recentes notícias, como a investigação e punição de professores universitários por falar contra o governo Bolsonaro, que se assemelham aos fatos ocorridos no período ditatorial brasileiro. Assim, apesar dos avanços democráticos que o país viveu desde o fim desse período, parece-nos que ainda há um longo caminho para a liberdade de expressão e de cátedra nos espaços universitários.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que tem seu campus mais antigo no centro de Porto Alegre, foi marcada de inúmeras formas pela ditadura civil-militar em episódios de repressão e resistência. Se de um lado houve muitas intervenções e um forte aparato de controle do pensamento, de outro lado as organizações estudantis e também docentes tiveram um papel fundamental em se contrapor ao regime ditatorial. Esta edição está dividida em duas partes: a primeira aborda os impactos da ditadura no âmbito institucional da Universidade, e a segunda trata dos movimentos estudantis e de resistência à ditadura, que veremos a seguir.
“Mural sobre Censura foi Censurado”: Resistência estudantil contra a ditadura
O Movimento Estudantil da UFRGS teve um importante papel na organização de manifestações contrárias à ditadura, no âmbito universitário e também na sociedade, de maneira geral. Muitas das movimentações de resistência surgiram ou foram aprofundadas entre estudantes universitários.
Já na manhã de 1º de abril de 1964, logo após saberem do golpe dos militares, um grupo de estudantes, colaboradores e ouvintes ocupou a Rádio da UFRGS com o objetivo de resistir veiculando as vozes da comunidade universitária. E não demorou para que a repressão se instalasse dentro da Universidade. Além da vigilância em relação ao corpo docente, como vimos no texto anterior, os estudantes também foram objeto de controle do regime.
O Centro dos Estudantes Universitários de Engenharia – CEUE, local onde aconteciam debates acalorados, tornou-se mais silencioso após a deposição, em julho de 1964, do presidente Izaltino Comozato, que havia se manifestado contra a “quartelada” (em referência ao golpe), e chamado os infiltrados do regime na Universidade de “ratos”. O aparelho repressor se fazia presente na vida acadêmica cotidiana e também na política estudantil, com o objetivo de dissuadir as movimentações contrárias ao regime.
As habituais passeatas de recepção aos calouros aos poucos se transformaram em veículo de protesto: saíam do campus e seguiam pelas ruas do centro de Porto Alegre em manifestações que contestavam o regime militar. Em 1966, passados dois anos do golpe, uma greve de estudantes movimentou a Universidade e se espalhou por Porto Alegre pedindo o fim da ditadura, conforme as imagens do livro “Não Calo, Grito: Memória Visual da Ditadura Civil-Militar no Rio Grande do Sul”, de Carla Rodeghero, Dante Guazzelli e Gabriel Dienstmann.
As ocupações de espaços universitários também foram uma tática importante num contexto de mudanças de gestão e de vigilância dentro da Universidade. Em 1967, aproximadamente 200 pessoas ocuparam a Casa do Estudante e o Restaurante Universitário, localizados na Avenida João Pessoa, com o “objetivo de chamar a atenção para as reivindicações e posições dos universitários”.
No ano anterior, a Reitoria havia deposto João Carlos Vieira, presidente do Diretório Central dos Estudantes, por se manifestar contrário ao aumento do preço das refeições no Restaurante Universitário. Depois disso, segundo o historiador Jaime Mansan, o preço das refeições subiu cerca de 500%, fazendo parte de um projeto maior de elitização do ensino universitário promovido pelos militares e pela burguesia nacional. “As elites devem dirigir as massas”, afirmou o então Ministro da Educação Tarso Dutra, em 1967, destacando o objetivo de que as universidades formassem as classes dominantes do Brasil e liderassem “a valorização do homem brasileiro e o desenvolvimento nacional”, (MANSAN, 2009, p.198).
Assim, após a deposição do presidente do DCE e o efetivo aumento do preço no Restaurante Universitário, em 8 de março de 1967 estudantes ocuparam a Casa do Estudante e o RU, denunciando o projeto excludente em vigor na Universidade e no país. Na madrugada seguinte, uma intervenção policial coordenada pelo coronel Pedro Américo Leal encerrou a ocupação, pressionando e ameaçando os estudantes. Posteriormente, o Conselho Universitário decidiu expulsar Vieira, considerado o líder desse episódio, e suspender temporariamente outros oito estudantes. Esse é apenas um exemplo dentre inúmeros casos de cerceamento às manifestações políticas de estudantes durante a ditadura civil-militar.
As mudanças universitárias culminaram com a publicação em 1968 dos acordos MEC-USAID (Agência Estadunidense para o Desenvolvimento Internacional), que já vinham sendo tratados desde 1965, e a Reforma Universitária, que tinha como exemplo o modelo estadunidense de universidade e era vinculada aos interesses do grupo que governava o país. Havia uma forte crítica à possibilidade de privatização do ensino superior, eliminando a gratuidade nas universidades, além da crítica à ênfase nos cursos técnicos pelo interesse imediato da produção, em detrimento dos cursos de humanidades. 
Em 1969, o estudante Ary Abreu Lima da Rosa, conhecido como “Oscarito”, foi preso com Paulo Walter Radke, militante do Partido Operário Comunista, por distribuírem panfletos na frente da Faculdade de Farmácia da UFRGS. Os panfletos defendiam o Movimento pela Universidade Crítica (MUC), que denunciava o regime da ditadura, a falta de vagas nas universidades, defendia a legalização da União Nacional dos Estudantes (UNE), que atuava na clandestinidade desde 1966, e as eleições para o DCE.
Após ser solto e passar a atuar na clandestinidade em São Paulo, Ary voltou a Porto Alegre e por opção de seu pai, político da ARENA, foi internado numa clínica psiquiátrica. Dois meses depois de ser transferido para o hospital da Base Aérea de Canoas, faleceu “suicidado” em 1970. O DCE da UFRGS emitiu uma nota intitulada “A Morte de um Estudante”, que foi alvo de investigação que resultou no expurgo de seus autores da Universidade. O exame oficial indicava a causa da morte de Oscarito como edema cerebral e pulmonar e congestão no rim decorrentes do suicídio, mas há diversas contradições nesse documento, analisado posteriormente pela Comissão Nacional da Verdade, além do nome de Ary ter aparecido listado em relatório de 1974 da Anistia Internacional de torturados e assassinados por perseguição política no Brasil. A nota publicada pelos estudantes através do DCE apontava os abusos cometidos pelo Estado brasileiro contra Ary e sua provável morte por tortura.
A resistência também estava presente em pequenos atos como o realizado pelos estudantes do DAECA (Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais) da UFRGS e um mural sobre a censura exposto no local. Eles compilaram recortes de jornais e revistas em que apareciam espaços em branco, receitas de bolo ou trechos da obra “Os Lusíadas” do escritor português Luís de Camões. Essa substituição das notícias por qualquer outra coisa foi amplamente adotada durante a ditadura civil-militar brasileira pelos editores de jornal quando havia cortes nas notícias pelos censores. O mural, então, foi proibido e retirado do saguão do prédio, no lugar dele foi posto o cartaz “Mural sobre Censura foi Censurado”. Ocorreu, em 1973, outro ato de censura por parte da universidade com os estudantes deste mesmo diretório, após um dia de distribuição do jornal “Jornaleco” ele foi fechado por ordem da Reitoria.
Ocupação de mulheres na Casa do Estudante Universitário
A ocupação feminina na Casa do Estudante Universitário (CEU) no centro da capital – localizada ao lado do Campus Centro da universidade – ocorreu nos anos 1980. Essa atitude foi tomada por conta da medida no regimento da CEU que impedia a presença de mulheres nas dependências do prédio. Mesmo mulheres familiares que quisessem visitar seus parentes que viviam na CEU, não podiam entrar no prédio.
Em assembleia estudantil, em abril de 1980, foi definida que, independente da posição da Reitoria, as mulheres poderiam acessar a Casa do Estudante. O ato para a ocupação feminina do prédio foi marcada pro dia 29 de abril de 1980 e houve grande presença da comunidade universitária, além da polícia militar que esteve observando o evento.
“No frontispício do prédio foram colocadas faixas com os dizeres: “Abram as grades dessa prisão” e “Sejam bem-vindas mulheres”. Na rua, os estudantes empunhavam cartazes como “Entrada feminina na CEU” e entoavam a canção “Mulher não é boneca, mulher não é feijão, mulher luta contra a repressão”. Das janelas, uma chuva de papeis picados era o convite para que elas entrassem.” (COSTA, 2020)
Esse ato também contou com um ciclo de debates sobre temas que versavam sobre questões de gênero e sexualidade. Mesmo com toda essa mobilização, o regimento interno da Casa do Estudante foi modificado somente em 1983. Nestes três anos entre a ocupação e a atualização do regimento, muitas mulheres estudantes moraram permanentemente no prédio de forma ilegal.
Neste texto, foram brevemente apresentados alguns casos que mostram como se deu a repressão dentro da Universidade. O conjunto formado com o texto anterior, que trata dos impactos no âmbito institucional da UFRGS, procura fazer um panorama de como a ditadura civil-militar brasileira interveio na política universitária em defesa de um modelo de ensino em consonância com os valores morais, intelectuais e também econômicos vigentes durante o regime.
São inúmeros casos como os que foram tratados nos dois textos, desde expurgos de professores e servidores, intervenção nos cargos diretivos das Universidades, perseguição a estudantes e cerceamento de direitos. Por outro lado, também são vários os exemplos de resistência ao longo de 21 anos de ditadura, que se estendem para muito além dos apresentados aqui. Foi por conta dessas resistências que se pôde construir um cenário de saída do processo conservador que os militares instituíram no país após o golpe de 1964.
REFERÊNCIAS
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ALMEIDA, Doris; LIMA, Valeska; SILVA, Thaise. A constituição da faculdade de educação/UFRGS em tempos de ditadura militar (1970 – 1985), 2013. Disponível em https://bit.ly/30D0qSc
GUEDES, Paulo Coimbra; SANGUINETTI, Yvonne (Org.). UFRGS Identidade e Memória (1934-1994), 1994.
KOCH, Adolar. A disciplina de EPB-Estudos de Problemas Brasileiros na ditadura militar e civil brasileira: o caso da UFRGS. (1970-1993). Tese de Doutorado, UFRGS, 2019. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/194450/001091683.pdf?sequence=1&isAllowed=y
LIMA, Mateus da Fonseca Capssa. Movimento estudantil e ditadura civil-militar em Santa Maria (1964-1968). Dissertação de Mestrado UFSM, 2013. Disponível em https://bit.ly/3fOWzrJ
MANSAN, Jaime Valim. Os expurgos na UFRGS: afastamento sumário de professores no contexto da ditadura civil-militar (1964 e 1969). Dissertação de Mestrado PUCRS, 2009. Disponível em https://bit.ly/2X0xsL8
“Filosofia Dividida”. Jornal da Universidade, Setembro de 2010. Disponível em https://issuu.com/jornaldauniversidade/docs/ju_131_-_setembro_2010/7
“Bar do Antonio foi reduto de militantes da resistência”. Jornal do Comércio, Abril de 2014. Disponível em http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=158633
COSTA, Fabiana Pinheiro da. A presença feminina na CEU. Jornal da Universidade (UFRGS), Março de 2020. Disponível em https://www.ufrgs.br/jornal/a-presenca-feminina-na-ceu/
MARTINI, Maria Elisabete da Silva. Contruindo uma cultura de acolhimento à diversidade sexual : trajetórias e vivências dentro da casa do estudante universitário da UFRGS (1990-2010)”. Trabalho de Conclusão de Especialização UFRGS, 2011. Disponível em https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/61755/000866134.pdf;sequence=1
