Karina Ruiz, especial para o Nonada*
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Entre os meses de junho e setembro de 2020, a Pesquisa de Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Cultural e Criativo do Brasil ouviu profissionais culturais e criativos para entender melhor como a pandemia afetou estes trabalhadores. Um dos primeiros aspectos a serem considerados é que, para 40% dos indivíduos entrevistados, a economia criativa é responsável pela maior parte de sua renda familiar (60% ou mais da renda familiar). E, para 18% destes, o trabalho ligado à economia criativa é a única fonte de renda da família.
Em 2017, o Rio Grande do Sul era o 4º estado brasileiro com maior proporção de empreendimentos e trabalhadores criativos, como mostra o estudo publicado pelo Departamento de Economia e Estatística do estado. Naquele momento, e mesmo vindo de uma trajetória de diminuição dos postos de trabalho, a economia criativa empregava mais do que alguns setores tradicionais da economia gaúcha, como as indústrias calçadista e automobilística.
Com o início da pandemia, contudo, praticamente metade dos trabalhadores gaúchos entrevistados pela Pesquisa relatou ter perdido 100% de suas receitas, enquanto apenas 0,9% afirmou ter tido algum aumento nas mesmas. Os mais afetados foram aqueles com menor renda: entre os que recebem até um salário mínimo, 66,6% disseram ter perdido toda sua renda entre os meses de março e julho de 2020. Por outro lado, a maioria dos trabalhadores que recebem pelo menos 7 salários mínimos disseram não ter sofrido alterações em sua renda.
Esta diferenciação, somada ao maior impacto da crise sobre os trabalhadores informais, ajuda a compreender porque o auxílio emergencial foi apontado pelos entrevistados como o principal tipo de apoio recebido durante os primeiros meses de 2020. Pago pelo governo federal, o auxílio era direcionado a Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais e desempregados com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
Conforme os entrevistados, os apoios financeiros recebidos foram utilizados majoritariamente para a manutenção da sede/dependência/escritório, no caso de entrevistados ligados a pessoas jurídicas – MEIs e representantes de coletivos ou comunidades -, e, para os indivíduos entrevistados, para despesas domésticas e sustento próprio.
Consequentemente, toda a cadeia produtiva ligada a atividades criativas foi impactada. Entre os entrevistados gaúchos, metade relatou ter demitido todos os seus colaboradores, parado com a contratação de serviços de terceiros e praticamente zerado as compras de insumos para suas atividades econômicas. De forma geral, apenas 16,4% declarou não ter sofrido mudanças em suas relações e atividades, e somente 2% relatou ter aumentado o número de colaboradores, a contratação de serviços e as compras de insumos para suas atividades produtivas.
17% dos profissionais não conseguiu migrar para o virtual
Com relação aos serviços contratados, destacam-se aqueles relacionados à necessidade de migrar do presencial para o virtual, como a contratação de publicidade on-line, ferramentas para o trabalho remoto, serviços de delivery e streaming. A contratação destes serviços foi possível porque para 62,3% dos indivíduos e coletivos gaúchos entrevistados seus serviços e/ou produtos culturais puderam ser, ainda que parcialmente, oferecidos por meios digitais. Para 17%, contudo, não foi possível adaptar o fornecimento de seus serviços/produtos aos meios digitais. Os dados são da Pesquisa de Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Cultural e Criativo do Brasil.
Justamente, foram os trabalhadores ligados aos setores de Festivais e Feiras, Turismo Cultural e Audiovisual e Meios Interativos aqueles cuja renda foi mais afetada durante os meses iniciais da pandemia: praticamente todos os entrevistados ligados a estes setores no Rio Grande do Sul relataram reduções em suas despesas.
Naquele período, os trabalhadores cuja renda foi menos impactada foram os ligados ao Design e Produtos Criativos, seguidos dos trabalhadores da Tecnologia da Informação. Cabe destacar, ainda, que os trabalhadores das Artes Visuais e Artesanato foram os únicos que relataram algum aumento da renda proporcionalmente significativo no período, isso é, para mais de 1% dos entrevistados.
Apesar de as mulheres serem praticamente 60% da mão de obra informal da economia criativa brasileira, os dados do Observatório não captaram diferenças significativas no impacto sobre o emprego de homens e mulheres. Tampouco os dados da Pesquisa mostram diferenças significativas entre homens e mulheres no que tange às mudanças de renda: praticamente metade das entrevistadas e dos entrevistados gaúchos relatou ter perdido 100% de sua renda derivada da economia criativa.
Os dados coletados pela Pesquisa também não mostram diferenças significativas quando segmentados por cor e/ou raça, ainda que na amostra de entrevistados do Rio Grande do Sul apenas 12% dos indivíduos se declarou negro (preto ou pardo), enquanto 88% dos entrevistados se declararam brancos. Os dados mais recentes do Observatório não são desagregados por cor e/ou raça.
Mais de 450 mil profissionais da economia criativa perderam emprego na pandemia
Ao longo de 2020, o emprego na economia criativa brasileira sofreu um recuo de 6,4%. Na prática, este número significou a diminuição de cerca de 458 mil postos de trabalho ligados aos setores criativos no Brasil. No Rio Grande do Sul, estima-se que quase 60 mil trabalhadores criativos tenham ficado desempregados ao longo do ano, conforme dados publicados em abril pelo Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural.
A partir de dados coletados pelo IBGE através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), o levantamento abarca trabalhadores formais e informais ligados à economia criativa. Além dos trabalhadores especializados – aqueles que exercem funções criativas dentro dos setores criativos -, também entram no cálculo aqueles que exercem funções criativas em setores não-criativos (trabalhadores incorporados) e aqueles trabalhadores que exercem funções não-criativas para os setores criativos (trabalhadores de apoio).
Cabe ressaltar, contudo, que esta redução atingiu de formas diferentes os trabalhadores formais e informais, diferenciando-se também entre as funções dos trabalhadores – se especializados, incorporados ou de apoios – e entre os setores econômicos. De forma geral, no Brasil, os trabalhadores informais, que compunham 40% da força de trabalho criativa em 2019, foram os mais impactados: destes, mais de 310 mil ficaram desempregados ao longo de 2020. O número representa uma diminuição de 11% dos postos de trabalho quando comparado ao último trimestre de 2019. Já entre os trabalhadores formais, a perda foi de 3,4% dos postos de trabalho, isto é, de 145 mil empregos ao longo de 2020.
Por outro lado, foram os trabalhadores de apoio ao setor criativo aqueles que mais perderam postos de trabalho: ao longo de 2020, 376.490 destes profissionais ficaram desempregados, representando uma retração de 14,8% dos empregos formais e informais da categoria. Proporcionalmente, a categoria mais afetada foi a dos trabalhadores especializados ligados aos setores culturais: entre aqueles que exercem funções ligadas a Atividades Artesanais, Artes Cênicas, Artes Visuais, Cinema, Música, Fotografia, Rádio e TV e Museus e Patrimônio, a retração foi de 18%, ou seja, houve a diminuição de cerca de 140 mil postos de trabalho formais e informais.
Ao mesmo tempo, houve a abertura de mais de 134,5 mil vagas para trabalhadores especializados ligados aos setores de Publicidade, Arquitetura, Moda, Design e Editorial e Tecnologia da Informação – este último, responsável por quase 115 mil destas vagas. Com isto, 2020 fechou com um aumento de 6,8% dos postos de trabalho especializados em comparação com 2019.
Economia criativa segue empregando mais de 350 mil gaúchos
Mesmo com estas perdas, a economia criativa ainda é responsável por 5,8% dos postos de trabalho existentes no Rio Grande do Sul, conforme dados do Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural. Cabe ressaltar, também, que por terem sido coletados entre março e julho de 2020, os dados da Pesquisa não contemplam os efeitos da Lei Aldir Blanc. Aprovada em junho de 2020, a lei de apoio emergencial à cultura previa o repasse de R$ 3 bilhões a estados e municípios, destinados ao pagamento de uma renda emergencial para os trabalhadores da cultura, semelhante e não cumulativa com o auxílio emergencial; subsídios para micro e pequenas empresas, organizações comunitárias e espaços artísticos; e a realização de ações de incentivo, como editais e prêmios.
Ao Rio Grande do Sul, a previsão de repasse era de R$ 70 milhões ao governo estadual e R$ 85 milhões aos municípios gaúchos. Conforme informações da Secretaria Estadual de Cultura, até dezembro de 2021 o estado havia executado 99,98% do orçamento recebido – mais de R$ 69,7 milhões recebidos diretamente e mais de R$ 4,6 milhões oriundos de recursos não aplicados pelos municípios do estado.
Para receber os repasses, os municípios precisavam manifestar interesse e ter seus Planos de Ação aprovados pelo governo federal, o que foi feito por 84% dos municípios gaúchos. Dos recursos recebidos por eles, mais de R$ 7,8 milhões, ou seja, 11% dos R$ 75 milhões transferidos, ainda não foram executados pelos municípios do estado. Como a Lei prevê que os recursos não utilizados sejam devolvidos à União, está em tramitação a PL 794/2021 que, se sancionada pelo Presidente, permitirá que os recursos sejam utilizados pelos municípios durante 2021. Enquanto isto não ocorre, a orientação da CNM é para que os municípios aguardem e não utilizem os recursos.
Sobre as pesquisas
Pesquisa de Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Cultural e Criativo do Brasil
Organizada por Rodrigo Amaral, Pedro Franco e André Lira, a Pesquisa ouviu 2.667 profissionais de todo o Brasil por meio de questionários aplicados entre os meses de junho e setembro de 2020. Os resultados da pesquisa estão disponíveis em ICC Covid.
Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural
Utilizando dados extraídos da Pesquisa Nacional de Domicílios (PNAD Contínua, do IBGE), o Painel traz dados sobre a economia criativa brasileira a partir de 2012. Além dos dados sobre o Mercado de Trabalho e Empreendimentos, o Painel também apresenta informações sobre os Gastos Públicos com a Cultura e sobre o Comércio Internacional. Aqui você encontra estes dados, assim como a avaliação sobre o último trimestre de 2020.
*Karina Ruiz é mestra em Políticas Públicas pela UFRGS e pesquisa sobre economia criativa desde 2017.
