Laura Galli
Foto: Guilherme Lund/Divulgação PMPA
*atualizado às 17h58
A prefeitura de Porto Alegre avalia conceder à iniciativa privada a gestão do Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo, o único dedicado à história da cidade e um dos equipamentos culturais mais importantes do município. Localizado na rua João Alfredo, na Cidade Baixa, o Museu guarda um acervo histórico, arqueológico e fotográfico relevante para a cidade e desenvolve projetos educativos que alcançam milhares de estudantes do ensino básico. O Museu também realiza exposições e eventos culturais em parceria com fazedores de cultura de Porto Alegre, além de ser um espaço de formação de profissionais da história, museologia e áreas afins.
Na página da secretaria de Parcerias Estratégicas, em notícia sem data, a prefeitura diz estar buscando parcerias para realizar as obras de revitalização do Museu e, em conjunto com a secretaria de Cultura, buscar uma “melhor utilização do espaço” a curto e longo prazo. A secretária de Parcerias, Ana Pellini, admite a possibilidade de realizar a concessão do espaço do Museu para exploração comercial de exposições, realização de eventos e instalação de um café. Mas nenhum desses planos foi informado oficialmente pela gestão municipal à equipe do Museu, nem debatido com a população da cidade. No mês passado, a secretária visitou o prédio para apresentar a instituição a empresários, conforme apurou o Nonada Jornalismo.
O projeto de terceirizar a gestão de equipamentos culturais da cidade vem desde a gestão anterior, de Nelson Marchezan Jr (PSDB) e ganha continuidade com a gestão de Sebastião Melo (MDB). Em 2019, nossa reportagem revelou com exclusividade que a prefeitura preparava a entrega da Cinemateca Capitólio a empresas, inclusive com reuniões internas, mas sem qualquer anúncio público. Na época, outros prédios municipais também estavam na lista de concessões, que foram suspensas após o projeto ir a público.
Desde o início de 2021, o Museu de Porto Alegre Joaquim José Felizardo vem sofrendo com roubos e depredações como furto do relógio d’água, que causou inundação, roubo de placas comemorativas, de cabos e de fios. Soma-se a isso a falta de investimento em estruturas e na manutenção básica do espaço, como capina e poda de árvores, além da demanda já antiga de construção de uma área adequada para a reserva técnica do acervo.
A instituição cultural está sem direção oficialmente nomeada desde a mudança de gestão municipal, em janeiro, o que acarreta em descontinuidade de políticas importantes para o acervo, o prédio e o pátio, mesmo durante a pandemia. No início de junho, o ex-vice-governador Vicente Bogo foi anunciado pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) como novo diretor do museu, mas ainda não tomou posse. Há mais de cinco meses, essa é a situação pela qual passa esse importante patrimônio de Porto Alegre – que além do prédio principal, inclui o pátio, o acervo e as atividades desenvolvidas junto ao público.
Em resposta ao Nonada, a Secretaria Municipal de Cultura afirmou que “o museu não ficou em nenhum momento sem direção. A colaboradora Rosângela Broch Veiga , museóloga e bibliotecária, ficou de diretora substituta nos primeiros meses de gestão, sob os auspícios da Ronice Borges , do Patrimônio e Memória e o olhar atento e técnico do Secretário Günter Axt que tem dois pós-doutorados em História , sempre esteve perto e continua – das decisões e alternativas para revitalizar e melhorar ainda mais o Museu Municipal.” A SMC também diz que está aberta a parcerias com empresas para dar “mais protagonismo ao museu da cidade para festejar os 250 anos e deixar de legado para Porto Alegre”.
A falta de informações e de diálogo por parte da prefeitura vem preocupando a Associação de Amigos de Museu de Porto Alegre (AMUPOA), em atividade desde 2019, e pessoas da sociedade civil ligadas à área de memória e patrimônio, além de alguns vereadores. Esses grupos têm se articulado para defender a manutenção da gestão pública e voltada para a vocação histórica, patrimonial, museológica e educacional do Museu Joaquim Felizardo.
Mobilização em torno do patrimônio histórico e ambiental
Reivindicando maior atenção ao Museu, a indicação de um/a diretor/a e valorização da vocação museológica, histórica, urbanística e educacional da instituição, a mobilização vem ganhando espaços junto ao Legislativo municipal. Em 7 de junho, o presidente da AMUPOA, João de los Santos, fez um pronunciamento sobre a situação do Museu na tribuna popular da Câmara de Vereadores, gerando debate entre os parlamentares governistas e de oposição.
No dia 10 de junho, última quinta-feira, ocorreu a Audiência Pública das Frentes Parlamentares da Cultura e do Cais do Porto sobre a situação do Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo, para a qual membros do Executivo foram convidados, mas não enviaram representantes. Nessa audiência, realizada em ambiente virtual, foram feitos apontamentos por agentes públicos, membros da sociedade civil e vereadores a respeito do Museu, da sua importância e da falta de investimentos públicos nos últimos tempos. Participaram a professora Zita Possamai, o historiador João de los Santos, lideranças políticas e profissionais da área.
Segundo o presidente da AMUPOA, o grupo pede que haja diálogo por parte do Executivo municipal, que consulte a população de Porto Alegre sobre eventuais mudanças que possam ocorrer no Museu, pois, salienta, “é preciso lembrar que o local é público, é da população, o tombamento da casa e a criação do Museu são frutos de luta”. Em segundo lugar, há a demanda de que a gestão “saiba cuidar do museu como um museu”, ou seja, valorizando a vocação da instituição e suas funções sociais.
Para João, as discussões em prol de melhorias do Museu devem estar de acordo com a proposta museológica, como a construção de uma reserva técnica adequada para os acervos. De los Santos diz ainda que a mobilização não é necessariamente contrária a parcerias com entes privados, mas defende que é fundamental manter o caráter público do Museu, em que eventuais parcerias estejam submetidas ao plano de gestão e de acordo com as funções básicas da instituição.
Um dos argumentos utilizados pela prefeitura para não receber a AMUPOA é que a Associação não estaria em situação regular, pois ainda não possui CNPJ. Contudo, a liberação do alvará para o CNPJ da Associação é de responsabilidade da própria prefeitura. João de los Santos argumenta ainda que mesmo que a AMUPOA não esteja regular, é dever do poder público abrir o diálogo com esse grupo de cidadãos. Para ele, a Associação é livre expressão desse grupo, e a gestão do município não pode negar que essas pessoas sejam escutadas.
Após o pronunciamento de João de los Santos na tribuna popular da Câmara de Vereadores e a realização da Audiência Pública com as Frentes Parlamentares da Cultura e do Cais do Porto, no sábado (12), foi realizada uma “bicicleata” em defesa do patrimônio cultural e ambiental de Porto Alegre, organizada em conjunto pela AMUPOA, grupo de apoiadores do Museu Joaquim Felizardo e mandatos dos vereadores Matheus Gomes, Leonel Radde, Jonas Reis, Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Aldacir Oliboni, Roberto Robaina, coletivo Cidade +Humana. A manifestação teve participação de cerca de cem pessoas que fizeram um trajeto passando por pontos simbólicos do patrimônio histórico e ambiental de Porto Alegre, como o Mercado Público, o Cais do Porto e a Usina do Gasômetro, encerrando em frente ao Museu. Segundo os organizadores, as pautas da revitalização da Orla do Guaíba, do Centro Histórico e do Museu de Porto Alegre estão fortemente relacionadas no que compõe uma ampla defesa do Patrimônio Histórico-Cultural e Ambiental da cidade.
Um bem público da população de Porto Alegre
A criação do Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo confunde-se com a trajetória da luta pela preservação do Solar que o abriga. De um lado, um movimento para a criação de um museu municipal de história da cidade vinha desde os anos 1960. De outro, um grupo de intelectuais defendia o tombamento e a preservação da casa, que é um dos poucos exemplares remanescentes da arquitetura do século XIX. Em 1980, o Solar passou por uma reforma e, a partir de 1982, começou a sediar o Museu de Porto Alegre, que em 1993 ganhou o nome de Joaquim José Felizardo em homenagem ao historiador e criador da secretaria municipal da Cultura.
Assim, embora Porto Alegre tenha outros museus e alguns deles possuam material relativo à história da cidade, é no Joaquim Felizardo que essa temática se concentra, sendo o único museu dedicado exclusivamente à história de Porto Alegre. Segundo Zita Possamai, professora do curso de Museologia da UFRGS e ex-diretora do Museu, nenhum outro museu tem a mesma missão que o Museu Joaquim Felizardo, que é a de “pesquisar, expor, conservar traços visuais e materiais do passado da cidade incluindo a própria casa, que se torna objeto do museu”, contribuindo assim para a compreensão da história de Porto Alegre e de sua população.
Zita apresenta dois exemplos significativos de acervos localizados no Museu Joaquim Felizardo que são fundamentais para que se conheça a história da cidade: o acervo arqueológico, com vestígios materiais a partir dos quais foi possível pesquisar aspectos de arqueologia urbana, com autorização do IPHAN para guardar esse patrimônio, e o acervo fotográfico da Fototeca Sioma Breitman, que reúne registros de imagens desde os primeiros fotógrafos do século XIX até fotografias mais recentes do acervo do Gabinete de Imprensa da Prefeitura de Porto Alegre, no final do século XX. Esses acervos têm valor cultural inestimável e, tanto para a professora Zita, quanto para João de los Santos, da Associação de Amigos do Museu, e para os demais defensores da instituição, esse valor não pode ser medido em termos econômicos ou financeiros. Trata-se de perceber a importância que o Museu e os acervos possuem para contribuir na construção e na compreensão de quem somos enquanto cidade e sociedade.
São inúmeros os historiadores, arqueólogos e museólogos que vêm se debruçando sobre o material do Museu Joaquim Felizardo ao longo dos últimos trinta anos. Esses pesquisadores e pesquisadoras fazem parte de um amplo grupo de pessoas que tem suas formações profissionais impactadas diretamente pelo Museu. Além da pesquisa diretamente nos acervos, o Museu Joaquim Felizardo também acolhe estudantes de história, museologia e áreas afins para realizarem seus estágios de graduação, se tornando um laboratório de estudo e um espaço educativo para as gerações que se formam, trabalham e pesquisam no/com o Museu.
O aspecto educacional ainda se complementa com as atividades mais evidentes do Museu, como as visitas a exposições permanentes e temporárias, e também as numerosas turmas de estudantes do ensino básico que realizam visitas escolares e usufruem de diferentes materiais educativos produzidos pela equipe técnica do Joaquim Felizardo. Entre as ações educativas, cabe ainda lembrar o Projeto Territórios Negros, que trabalhava a geografia da cidade e a memória das populações negras muitas vezes invisibilizadas na história. O projeto era realizado junto à Carris e também tinha o Museu Joaquim Felizardo em seu itinerário, destacando a presença maciça de pessoas negras na história do bairro Cidade Baixa e sua relação com o espaço do Museu e com seus acervos.
Antes da pandemia, o pátio do Museu ainda abrigou diferentes atividades ao ar livre, como prática de esportes, feiras, picnics culturais com shows, rodas de samba, além de ser um refúgio para trabalhadores, estudantes das escolas do bairro e a vizinhança em geral que queiram descansar em meio ao verde. O pátio do Museu Joaquim Felizardo possibilita outras interações entre a instituição e seu entorno, e faz parte do patrimônio cultural de Porto Alegre.
Todas as atividades promovidas pelo Museu Joaquim Felizardo, desde a salvaguarda dos acervos, passando pelas ações educativas, pesquisas históricas e museológicas, até a manutenção do pátio como um espaço acolhedor de convívio, atingem muitas pessoas e qualificam a relação do público com a história da cidade.
Solar da Magnólia, patrimônio histórico-cultural
O Solar da Magnólia, construção do século XIX localizada na rua João Alfredo, junto com o pátio que o circunda e as outras construções daquela rua, permite uma espécie de viagem no tempo para outra Porto Alegre. No início do século, o matagal que ali existia servia como esconderijo para fugas de pessoas escravizadas. A cidade se organizava principalmente no Centro e aquela área, atual Cidade Baixa, se localizava além dos limites urbanos. O comerciante Lopo Gonçalves construiu o Solar que seria sua casa de chácara, onde chegava depois de 3 ou 4 horas de viagem desde seu estabelecimento na Rua da Praia. Lopo Gonçalves comercializava produtos importados, alimentos e pessoas escravizadas, entre africanos e nascidos no Brasil. Em seu inventário, documento armazenado no Museu Joaquim Felizardo, constam 14 pessoas de diferentes idades, crianças inclusas, como sendo de sua propriedade.
Sabemos desses vestígios da história de Porto Alegre através de pesquisa histórica e arqueológica de documentos do Museu Joaquim Felizardo, começando pela presença do Solar naquele local, que mostra como a cidade se expandiu – hoje, a Cidade Baixa também é considerada uma área central de Porto Alegre. O Solar que abriga o Museu é um dos raros remanescentes da arquitetura lusitana do século XIX e é tombado desde os anos 1970. Esse tombamento do Solar, conforme a professora Zita Possamai, assegurou a preservação do seu entorno, como é o caso de casas e fachadas da rua João Alfredo, especialmente as que ficam próximas ao Museu. A preservação desse conjunto de construções, bem como da própria rua, possibilita um passeio pelo passado de Porto Alegre – não romantizado, mas que serve de fonte de aprendizado. Assim, a preservação do Solar tem importância histórica, patrimonial e também urbanística.
Além do Solar, o trecho que abre esta seção traz ainda a importância da documentação e do material arqueológico existente no Museu Joaquim Felizardo. O inventário de Lopo Gonçalves, por exemplo, evidencia a presença de pessoas escravizadas na cidade e junto com outros documentos e vestígios arqueológicos compõem um cenário em que podemos entender diversos aspectos da escravização em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. A própria edificação do Solar com seu porão e guarita para vigilância, alguns artefatos materiais e o acervo fotográfico contribuem para a compreensão do que foi esse período da nossa história que não se pode esquecer.
Para Zita, o Museu de Porto Alegre Joaquim José Felizardo é a “casa da memória e da história da cidade e não um próprio público qualquer, um edifício abandonado que pode ser vendido ou explorado comercialmente”. Ele precisa de uma boa gestão museológica, que significa fazer cumprir o plano museológico da instituição, e qualquer nova parceria ou projeto precisam ser subordinados a esse plano.
