Thaís Seganfredo
Ilustrações: Bárbara Quintino
As cores das alegorias e fantasias já não fazem parte do cotidiano de Chico Passos. Cenógrafo e carnavalesco, o campeão do carnaval de Porto Alegre em 2010 pela Imperatriz Dona Leopoldina estava acostumado com uma rotina intensa de criação e produção artística, até ver sua vida mudar. Depois do anúncio da pandemia de Covid-19, em março de 2020, o artista adaptou suas ferramentas de trabalho e mudou de ramo.
Se antes o presente já era incerto, e os trabalhos dependiam de fatores como a sazonalidade – Chico trabalhava mais na época do carnaval e durante o festival Porto Alegre em Cena -, agora a situação é de completa insegurança no futuro. “Quando começou a pandemia, caiu tudo, e como o estilo industrial faz parte do material com o qual trabalho, comecei a fazer móveis e consegui contratar quatro técnicos que trabalhavam comigo no carnaval. Mas o material subiu muito, não sei quanto tempo eu aguento”, lamenta.
Chico faz parte da massa de trabalhadores do setor cultural que, mesmo antes da pandemia, viu na necessidade de criar uma empresa a única opção para continuar trabalhando. Isso porque boa parte dos profissionais da arte e da cultura são considerados informais, ou seja, trabalham sem carteira assinada e sem direitos trabalhistas e previdenciários, dependendo da realização de projetos culturais para terem renda. Embora o mapeamento de artistas sem emprego formal ainda seja precário, uma estimativa do painel de dados do Observatório Itaú Cultural aponta que, das 6,6 milhões de pessoas que atuam no setor criativo, aproximadamente 2,5 milhões estão na informalidade.
Segundo a pesquisadora Amanda Coutinho, organizadora do livro lançado em 2020 Profissão Artista , três características marcam esse tipo de trabalho: descontinuidade, perspectiva incerta e variação de remuneração. “Esses critérios de polivalência e flexibilidade, que são usualmente apresentados como positivos, significam mais intensidade, acúmulo de atividades, insegurança e subjugação do processo criativo”, diz a doutora em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas e pós-doutoranda no Programa Multidisciplinar em Cultura e Sociedade na Universidade Federal da Bahia.
A sazonalidade é uma das marcas que acompanha o trabalho do ator, produtor e equilibrista Filipe Farinha, do grupo de teatro e circo Corpos & Sombras. Formado pela Escola Nacional do Circo em 2006, ele aprendeu a organizar suas atividades profissionais conforme a época do ano. “No verão, nos dedicamos mais a atividades físicas; no inverno, às intelectuais. Outra característica é que em novembro e dezembro, aumenta a demanda, mas em janeiro e fevereiro, normalmente só dá para trabalhar no litoral e, em função dos gastos, a viagem não paga as contas”, relata o artista, que precisa economizar o que ganha no fim do ano para garantir as contas até, pelo menos, março do ano seguinte.
Essa conjuntura de instabilidade, conforme Amanda, tem relação direta com a política pública neoliberal vigente no Brasil. “É uma escolha política que privatiza a gestão cultural. E aí sobra o que para o artista? Tornar-se empreendedor cultural, ou seja, se integrar individualmente ao mercado. Mas essa integração é bastante desigual”, afirma.
Claudinei Dinarte (Vherá Xunú) sabe bem o que isso significa. “Meu trabalho de dia a dia de artesanatos é cansativo, tem hora que dá vontade de desistir de fazer, mas não podemos parar, porque sem artesanatos para vender, não sei onde conseguir o que a gente quer, porque dinheiro não cai do céu”, conta o artista guarani em entrevista por aplicativo de mensagem.
Morador da aldeia Mbyá-Guarani Tekoá Pindó Mirim, na zona sul de Porto Alegre, ele diminuiu o ritmo da criação de artesanatos para encontrar um novo caminho na arte: o audiovisual. Depois de fazer cursos e lançar os filmes independentes Perigo na Mata, de 2016, e O despertar do divino Sol, de 2019, o jovem cineasta participa atualmente de projetos culturais financiados pela Lei Aldir Blanc (LAB), embora não tenha conseguido alcançar diretamente o recurso para realizar projetos próprios.
Cecília Rabelo, presidenta do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), aponta que a formalização do setor cultural avança de forma desigual, na medida em que alguns mercados são mais formalizados que outros. “Setores que envolvem a cadeia do audiovisual geralmente estão mais formalizados. Já um setor bem mais informal é o da cultura popular, e é exatamente nesses grupos que a atuação do Estado, na garantia de direitos, deve ser mais forte, mais atuante”, opina.
Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e especialista em Gestão e Políticas Culturais pela Universidade de Girona, na Espanha, ela acredita que essa precarização vem se intensificando em todos os setores, principalmente após a reforma trabalhista. “Essa relação de trabalho, especialmente a relação empregatícia, formalizada por meio da carteira de trabalho, vem sendo cada vez mais precarizada, porque vai se dando lugar a um trabalho muito mais autônomo, com uma diminuição dos direitos sociais destes trabalhadores”, diz.
No entanto, Cecília defende que trabalhadores de mais categorias tenham direito a ser Microempreendedor Individual (MEI). “É preciso ter uma abrangência maior na inclusão de atividades artísticas e culturais na figura do MEI, e na capacitação dessas pessoas, para compreenderem como se formaliza, quais são seus direitos previdenciários”, defende a especialista. A partir do MEI, o trabalhador não-empregado pode, por exemplo, contribuir para o INSS e acessar direitos como o auxílio-doença.
No caso dos profissionais do teatro, a lei nº 6533/78 determina que todos os contratos de trabalho tenham jornada com carga horária definida conforme o setor e um dia de folga semanal. Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de São Paulo (Sated-SP), Dorberto Carvalho critica a chamada ‘pejotização’, ou seja, a contratação de profissionais-empresários via emissão de nota fiscal. “Essa manobra tributária foi e continua sendo responsável por uma enorme perda de direitos dos trabalhadores do setor, os quais supostamente saíram da condição de trabalhadores para assumirem a condição de ‘empreendedores’, o que na maioria dos casos significa assumir uma posição de ‘empresário de si mesmo’”, aponta.
De acordo com Amanda Coutinho, neste cenário “o Estado prescinde de sua atuação direta para descentralizar o mercado”. Só que essa distribuição, acredita, acaba sendo bastante desigual. Grande parte dela ocorre via Lei Rouanet, mecanismo que possibilita a renúncia fiscal de empresas para investirem em projetos culturais. Na prática, entretanto, os recursos são centralizados em grandes centros e grandes produtoras, pelo maior potencial de marketing. Por trás desse sistema, se revela um deserto na política pública de cultura, elucida Amanda. “É o deserto da política, da memória, do real, e uma retração do Estado muito forte nos últimos anos”, lamenta.
Toda essa proposta de “pejotização” alimentada pelo governo nos últimos anos vem avançando de forma paradoxal para o setor cultural durante o governo de Jair Bolsonaro, que, embora tenha discurso liberal, desde o início da gestão realiza ações de censura e dirigismo ideológico, além de uma asfixia aos recursos da lei Rouanet. Em 2019, Bolsonaro chegou a anunciar a exclusão de 14 atividades do programa do MEI, incluindo cantores ou músicos independentes, mas voltou atrás.
A coreógrafa e bailaora (bailarina de flamenco) Daniele Zill já sabia de todas essas dificuldades quando escolheu seguir a profissão. “De 2016 para cá, as coisas pioraram consideravelmente. O que havia sido construído nos anos anteriores foi sendo desmanchado ano após ano, até chegarmos nesse cúmulo de desmanche que estamos vivendo nesse momento. E o pior, aliado ao desmanche, é a mão tirana, falsa moralizadora e censora que vem ganhando espaço. Um retrocesso sem precedentes”, alerta. A artista da área da dança também coordena a produção do coletivo Del Puerto, em atividade há mais de 15 anos em Porto Alegre.
A esperança equilibrista
De uma hora para outra, tudo fechou. Cinemas, galerias, bares, teatros, circos, livrarias, museus e até mesmo praças e parques, palco dos artistas de rua. A expectativa era que, em poucas semanas, tudo voltaria ao normal. A extensão da pandemia de Covid-19, no entanto, obrigou os fazedores de cultura a se adaptarem a uma nova realidade que parece eterna.
Para quem dependia de seu picadeiro para trabalhar, como o artista Filipe Farinha, parecia impossível. “Quando percebi que nosso trabalho representava um perigo sanitário para a comunidade, foi um choque. Minha primeira reação foi diminuir os custos, acabei indo morar de favor na casa da minha vó. Logo comecei a articular com meus pares, na busca de alguma solução.” Equilibrista, ele foi o primeiro brasileiro a se apresentar sobre os cabos do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, décadas atrás. Agora, teve que se equilibrar na corda bamba da falta de políticas do país.
Para outros 460 mil profissionais da área, a pandemia significou a perda do trabalho, segundo dados coletados pelo IBGE através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua). De acordo com o estudo Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Cultural e Criativo do Brasil, realizado pela Unesco com 2600 pessoas, 42,8% das empresas do setor tiveram que demitir funcionários até a metade de 2020. Sem indenização ou seguro-desemprego, os trabalhadores informais foram os que mais sofreram. Entre maio e julho do mesmo ano, 48,9% dos entrevistados perderam completamente suas receitas.
Este foi o caso também de Daniele Zill, assim que foi declarada a pandemia, todas as atividades do coletivo, ensaios, apresentações e cursos de dança foram canceladas, sem perspectiva de retorno. “Para completar, na sequência da interrupção, tivemos que sair do espaço onde estávamos há 13 anos, nós e todo nosso acervo de cenários, figurinos, equipamentos e estrutura funcional”, relembra.
Para a pesquisadora Amanda Coutinho, a pandemia acirrou condições que já eram precarizadas. Muitos artistas migraram para o virtual, na tentativa de continuar o trabalho, mesmo sem receber nada em troca. “A forma de remunerar na internet vai ser sempre assegurada a um intermediário, a um conglomerado da mídia? Será que a internet se apresenta como uma plataforma de trabalho efetivamente universalizante em um país em que uma em cada quatro pessoas não têm acesso à rede? Como fica a renda dos artistas, de todos os trabalhadores da cultura na internet?”, questiona.
Sem shows presenciais, novos filmes ou passeios em museus, o público pôde observar a importância do profissional da cultura no seu cotidiano. “Talvez a sociedade tenha percebido de uma forma mais forte o quanto a arte envolve as nossas vidas e o quanto sem ela, muito dificilmente conseguiríamos sobreviver minimamente sãos nessa pandemia”, acredita Cecília Rabelo, presidenta do IBDCult. Amanda completa: “É preciso sempre reivindicar a ideia de que a cultura não está na ordem do supérfluo. Além de ter uma forte dimensão econômica, a cultura disputa formas de ver, viver e sentir a vida.”
Esta consciência em relação ao papel da arte contribuiu para a ampla aprovação da Lei Aldir Blanc no segundo semestre de 2020, um projeto de lei construído por muitas mãos e aprovado até mesmo por partidos conservadores. A LAB injetou R$ 3 bilhões no setor e tem inspirado outros projetos de lei semelhantes em tramitação atualmente no Congresso.
Integrante da segunda geração de artistas da família, Farinha participou ativamente de mobilizações da categoria para a garantia de recursos da lei. Ele pontua que o projeto foi importante, mas sua implantação acabou revelando muitas falhas e desvios. “Infelizmente, conseguimos apenas uma redução de danos. Ficou evidente que ‘emergência cultural’ não combina com o sistema burocrático vigente, o qual sempre acha brechas, quando convém, para dar curvas na lei e servir a interesses obscuros”, critica. Daniele Zill compartilha da mesma opinião. “A atuação cultural só retomou com a aprovação da Lei Aldir Blanc, depois de muita luta de todo setor. Mas nem todos os editais foram realizados de maneira respeitosa com a classe artística, acredito que houve muita pressão para aplicação rápida dos recursos, o que provavelmente ocasionou alguns equívocos.”
Em novembro de 2020, o Nonada mostrou em uma reportagem publicada online que 20% dos municípios brasileiros não aplicaram os recursos, enquanto outras prefeituras desviaram o foco da lei, utilizando o dinheiro para a construção de presépios de Natal e outros fins turísticos. Como explica Amanda, “não compete à esfera pública produzir cultura ou mesmo fazer algum juízo de valor sobre movimentos artísticos e estéticos. Isso o mercado já faz. Cabe ao Estado promover a diversidade e a pluralidade cultural, assegurando e descentralizando recursos”.
Mesmo com falhas, a LAB gerou contratos de trabalho no setor até mesmo em pequenas cidades, que pouco tinham pensado sobre sua cadeia produtiva da cultura até então. Com convites para shows impulsionados pelos editais e por iniciativas privadas, Dejeane Arrué e Graziela Pires, integrantes da banda 50 Tons de Preta, mantiveram uma rotina intensa de trabalho, mesmo sem encontros presenciais. As artistas gravaram dois discos e ainda participaram de diversas lives, o que possibilitou que elas remunerassem outros trabalhadores.
“Depois que saíram os editais, as pessoas começaram a ter um pouco de noção de quantos profissionais estão envolvidos. Começaram a entender que não é o artista só, que tem toda uma equipe e uma cadeia produtiva para que a arte chegue naquele produto final”, destaca Dejeane. Toda esta luta, lembra Graziela, sempre ocorreu e vai continuar mobilizando os artistas. “No Brasil a gente sempre teve dificuldade de trabalhar com arte. Como mulher negra, como musicista, as barreiras só aumentam. Ainda existe muito a questão de romantizar a arte, de achar que é um dom e que isso requer uma certa facilidade. E na verdade a música requer bastante estudo, muito tempo e dedicação”, afirma.
Embates jurídicos
Na trincheira dos direitos trabalhistas do setor da cultura, as artes cênicas resistem. A categoria sempre teve um grande poder de mobilização e vive algumas disputas no Judiciário atualmente. A profissão de trabalhador da área, bem como a da área do audiovisual, foi regulamentada há mais de 40 anos através da lei 6533/78, no contexto da campanha pela reabertura da democracia.
Além de determinar a obrigatoriedade de registro profissional para o exercício da profissão e garantir direitos para o trabalhador, a lei estabeleceu relações de trabalho, ao atribuir ao Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (Sated-SP) – e, mais tarde, também ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual – a liberação de espetáculos e eventos. Nestes casos, é o sindicato que fiscaliza se o contrato cumpre itens como folga semanal, jornada de trabalho com máximo de horas diárias e carteira de trabalho assinada.
Em 2018, a Procuradoria-Geral da República entrou com duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal, propondo a extinção da obrigatoriedade do Registro Profissional (DRT) junto aos sindicatos para artistas e técnicos em espetáculos. Naquele ano, artistas fizeram eventos e passeatas no país para se manifestar contra as arguições. A ação está atualmente no gabinete da ministra Cármen Lúcia para apreciação.
Para o presidente do Sated-SP, Dorberto Carvalho, a desregulamentação da profissão tem relação direta com a lógica de mercado e a extinção de direitos trabalhistas que o país viveu nos últimos anos. “A precarização tem como marco a tentativa de impor aos trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural esse codinome de ‘empresários’ e ‘empreendedores’ tentando distingui-los e distanciá-los dos demais trabalhadores que possuem direitos previstos em lei”, aponta.
Nas profissões não regulamentadas, é cada vez mais comum o contrato via emissão de nota fiscal, embora existam atualmente 3,86 milhões de pessoas empregadas na economia criativa, segundo levantamento do Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural, obtido a partir do IBGE. Os dados, que se referem a 2020, demonstram uma queda considerável de empregos formais em relação a 2019, quando havia 5 milhões de empregados no setor.
A presidenta do Instituto Brasileiro de Direitos Cultural (IBDCult), Cecília Rabelo, avalia que a lei 6533/1978 foi bastante importante como marco jurídico, mas está sendo questionada. “É uma lei de 1978, muito antiga, uma lei sob a vigência da ditadura militar, então ela causa muita polêmica e é questionada inclusive por artistas”, conta. Dorberto diz que parte considerável da categoria concorda com a pejotização do setor, “porque de alguma forma concede uma pseudo sensação de que o profissional é completamente livre dentro do mundo do trabalho”.
Nestes casos, o sindicato prefere não bater de frente com os MEI’s. “Buscamos meios e formas de incorporar esses trabalhadores e trabalhadoras nos acordos e convenções coletivas, construindo quase um Frankenstein jurídico para nos adaptar às inúmeras incoerências jurídicas do Brasil de hoje”, explica.
E o que acontece com os trabalhadores das demais áreas do setor cultural que precisam buscar na pejotização uma formalização de seu trabalho? Mesmo com a segurança do MEI, que permite a contribuição para o INSS, a falta de periodicidade que se impõe para o profissional da área causa insegurança financeira. “Nessa área, acontece muito de o trabalhador ser contratado por projetos, muito raramente ele é contratado por um período longo. Isso dificulta especialmente a questão previdenciária deste trabalhador, porque os lapsos temporais dificultam no cálculo dos benefícios previdenciários”, observa a presidenta do IBDCult.
Em países como a França, explica Cecília, esse regime de trabalho por projetos dos artistas já foi reconhecido e originou políticas próprias para o setor. “Percebendo essas dificuldades que eles tinham, foi criado um seguro-desemprego, no qual os trabalhadores recebem um valor nesse período entre os trabalhos que eles desenvolvem”, relata. Para os artistas brasileiros, no entanto, viver de arte com direitos mínimos respeitados parece cada vez mais uma utopia.
