Com informações da Agência Câmara de Notícias
Em Comissão Geral no Plenário da Câmara nesta segunda-feira (8), artistas e gestores culturais pediram o apoio do Parlamento para a aprovação de políticas públicas de incentivo ao setor e para a reversão do que chamam de “vilanização” da cultura no atual governo federal. Foi apresentada uma agenda prioritária de propostas em tramitação no Congresso a fim de recuperar “perspectivas de futuro” e diretrizes para a retomada da articulação intersetorial da cultura. Organizadora da comissão geral, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sintetizou as principais reivindicações citadas.
“Temos que aprovar a Lei Aldir Blanc 2, acabar de regulamentar o Sistema Nacional de Cultura, aprovar a ‘loteria da cultura’ e aprovar a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) do Senado. Ou seja, vamos continuar na trilha de luta, resistência e avanços”, disse. Ela afirmou que a ideia é refazer o Plano Nacional da Cultura e recuperar o Ministério da Cultura. “Nós não vamos ficar de apêndice em uma Secretaria Especial de Cultura, pendurados no Ministério do Turismo.”
A proposta chamada de “Lei Aldir Blanc 2” (PL 1518/21) está sendo analisada na Câmara e torna permanente a transferência de recursos federais para a cultura em estados e municípios. Já o projeto de “Lei Paulo Gustavo” (PLP 73/21) é do Senado e libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia no setor. Nas redes sociais, o secretário especial de Cultura, Mário Frias, e o Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, têm feito uma intensa campanha contra a aprovação da Lei. “Um absurdo que transformará o governo federal num caixa eletrônico de saque compulsório. Essa lei destinará anualmente 4 bilhões de reais para estados decidirem o destino desse recurso. Sou radicalmente contra!”, postou Frias horas antes do PL ser retirado da pauta, no dia 14 de setembro.
Em discurso escrito enviado à Comissão Geral, o presidente da Câmara, Arthur Lira, citou os esforços da Casa para socorrer a cultura no auge da pandemia, como a aprovação da primeira Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20), em junho do ano passado. Reconhecendo o papel do setor para a geração de emprego e renda e a superação da crise econômica, Lira também cobrou do governo federal o envio da proposta de renovação do atual Plano Nacional de Cultura, que expira em dezembro de 2022.
A Comissão Geral foi organizada para discutir as perspectivas do setor e também lembrar o Dia Nacional da Cultura, comemorado em 5 de novembro. Porém, o presidente da Associação dos Produtores de Teatro (APTR), Eduardo Barata, disse que a pandemia e a perseguição do setor pelo governo federal não permitem celebrar a data. “A cultura foi completamente paralisada: mais de 6 milhões de trabalhadores das artes e do entretenimento desempregados, um milhão de empresas de cultura sem faturamento e 500 espetáculos teatrais parados em todo país. E agora, no início da nossa retomada, temos centenas de proponentes sem autorização da Secretaria Especial da Cultura para executar os seus projetos artísticos e mais de meio bilhão de reais retidos na Lei Rouanet de projetos já patrocinados e com a verba depositada nas contas de captação”, reclamou.
O produtor cultural também criticou a portaria da Secretaria Especial de Cultura, assinada nesta segunda, que proíbe a exigência do “passaporte da vacina” em atrações financiadas com recursos da Lei Rouanet. Segundo Barata, a portaria vai contra as orientações da ciência e afasta o público em momento de retomada dos espetáculos. As deputadas Lídice da Mata (PSB-BA) e Benedita da Silva (PT-RJ) já apresentaram um projeto de decreto legislativo (PDL 978/21) para tentar anular a medida.
Ex-ministro da cultura nos governos Lula e Dilma Rousseff, Juca Ferreira criticou a gestão do governo Bolsonaro, sobretudo em órgãos como Fundação Palmares, Cinemateca Brasileira e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Nenhum governista participou da Comissão Geral. A audiência de debate sobre a cultura contou com representantes de várias áreas do setor, como teatro, cinema, circo, movimentos sociais e gestores culturais. Por meio de vídeo, o ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, cantou um de seus clássicos: “Viramundo”.
