Thaís Seganfredo
Foto: Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa
O agronegócio se apropriou da luta dos pecuaristas familiares do pampa, um dos biomas mais devastados do país, para tentar a inclusão dos garimpeiros e grandes pecuaristas como comunidades tradicionais, ao lado de indígenas e quilombolas, por exemplo. O processo ocorreu em dezembro, quando o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) recebeu o pedido.
Desde 2016, o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa pleiteia a inclusão dos pecuaristas familiares do pampa como comunidade tradicional, o que protegeria os trabalhadores rurais de ameaças como o avanço da soja e da mineração, que se agravam na região como mostra esta reportagem especial que o Nonada publicou no #Colabora. Além da pressão econômica das monoculturas, comunidades tradicionais podem ser diretamente impactadas pela construção de uma mineradora de fosfato na região de Lavras do Sul, cujo projeto avança há pelo menos cinco anos.
Em nota, o Comitê esclareceu que tratam-se de pedidos diferentes, já que o pleito dos pecuaristas familiares do pampa tem amparo técnico do Ministério Público Federal que afirma a caracterização do grupo como comunidade tradicional. “Aqui, há uma harmonia com o meio ambiente, com o bioma Pampa. A gente lamenta que nosso pleito tenha sido misturado com o de garimpeiros. Não temos nada a ver com isso”, explicou Fernando Aristimunho, pecuarista familiar, coordenador do Comitê e assessor de projetos da Fundação Luterana de Diaconia (FLD).
Em janeiro de 2022, o MPF emitiu um laudo pericial antropológico que aponta o modo de vida dos pecuaristas familiares do pampa como único, sustentável e culturalmente diferenciado, o que o caracterizaria como comunidade tradicional. “O pecuarista familiar, pelo contrário, tem com o pampa uma conexão que é de outra natureza, é simbiótica: se você não tem o campo nativo, você não tem o pecuarista familiar. O respeito à sua integridade ambiental é, por isso, um respeito à própria identidade; um movimento de autopreservação. Não se trata de conservar apenas um recurso material, passível eventualmente de ser substituído por outro, mas de um recurso simbólico e social que se refere à própria existência”, aponta o estudo. Em 2021, o MPF pediu à Justiça a suspensão do projeto de mineração em Lavras do Sul.
Guardiões da biodiversidade do pampa, esses pequenos criadores de gado ou ovelha mantêm um modo de vida sustentável, uma vez que a lida campeira tem como base o pasto nativo do bioma, cuja área foi 44% destruída pelas monoculturas. A criação de gado livre é histórica e contribuiu para a biodiversidade do bioma ao longo de pelo menos dois séculos. Segundo a Embrapa, estudos apontam a existência de cerca de 450 espécies de gramíneas com potencial para alimentar o gado.
Como explica o pesquisador Marcos Borba, doutor em Desenvolvimento Rural e pesquisador da Embrapa Sul, o modelo cultiva uma tradição de séculos de convivência entre a fauna, a flora e as pessoas. Segundo o especialista, a pecuária familiar é crucial para manter a existência desse bioma, porque justamente há uma relação de complementaridade biológica entre o ambiente campestre e os animais que se beneficiam dele. “A pecuária familiar depende muito mais da quantidade de chuva, do conhecimento do pecuarista sobre o seu ambiente para poder planejar melhor do que por exemplo da economia, da política de crédito, porque o pecuarista familiar do estado tem essa característica de ter aversão do compromisso, do crédito, do endividamento”, diz.
“O Bioma Pampa vem a passos largos sendo degradado pelo avanço do capital agroindustrial, monocultivo de soja, milho, arroz, de florestas plantadas, e de grandes projetos de mineração. Nossa luta tem sido constante. Acreditamos na Pecuária Familiar muito mais do que num sistema produtivo, e sim como um Modo de Vida, uma Identidade Sociocultural do Pampa. Uma maneira de ver o mundo e de interagir com seus eventos, ancorada em valores ancestrais.”, afirma Fernando.
A cultura pampeana
Os pecuaristas familiares do pampa lutam para serem incluídos na lista de 28 povos e comunidades tradicionais reconhecidos atualmente pelo Estado brasileiro, incluindo povos indígenas, quilombolas e pescadores artesanais. Culturalmente diferenciados, os povos e comunidades tradicionais mantêm tradições seculares através da ancestralidade e da oralidade. De acordo com o decreto 6040/2007, “ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica”.
A identidade dos pecuaristas familiares está ligada ao modo de vida campeiro, e diversas expressões culturais deste modo de vida encontram-se em trabalho de reconhecimento enquanto patrimônio imaterial local, como a tecelagem da lã e o artesanato feito a partir da palha dos butiazeiros. O trabalho artesanal com o couro e o uso de ervas medicinais também estão entre as tradições pampeanas.
