Esta reportagem faz parte de uma série sobre as propostas para a cultura nos planos de governo dos candidatos e candidatas à presidência nas eleições de 2022. A série dará destaque aos planos dos 4 primeiros colocados com base nos dados registrados no Agregador de Pesquisas do Uol e consultados pela equipe do Nonada Jornalismo no dia 12 de agosto: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). Os planos de governo dos demais candidatos, José Maria Eymael (DC), Felipe D’Avila (Novo), Vera Lucia (PSTU), Soraya Thronicke (União), Sofia Manzano (PCB), Roberto Jefferson (PTB) e Leonardo Péricles (UP) serão reunidos em uma mesma reportagem. As matérias serão publicadas semanalmente por ordem alfabética.
O plano de governo de Ciro Gomes (PDT) dedica uma seção de uma página e meia à área da cultura na parte final do documento. No capítulo intitulado “A cultura como afirmação da identidade nacional”, o candidato afirma que pretende recriar o ministério da Cultura, que foi extinto no último governo e inclui medidas como a implementação de redes wi-fi gratuitas em comunidades, entre outras ideias amplas.
Para o presidenciável, a nossa identidade está “ameaçada não só por hábitos de consumo, mas também por uma estética internacional nacional”. Caberia ao seu governo, se eleito, fortalecer a autoestima e a cultura local, estimulando o Brasil a se “reconhecer na sua diversidade regional, nas suas diversas expressões tradicionais e históricas e na valorização do patrimônio histórico”. O plano de governo também cita eixos como “as novas estéticas”, “o experimentalismo de vanguarda” e elementos da cultura como a culinária, os hábitos alimentares, o artesanato e as linguagens artísticas dentro desse processo.
Entre as ideias da campanha, está a criação de espaços de fomento e políticas que ampliem “o acesso à cultura e ao lazer”. O documento também dá destaque para as culturas periféricas, incluindo “danças, grafites e slams” e para a criação de empregos para os jovens.
O plano também cita medidas mais concretas, como o aumento do orçamento para a pasta e a orientação da Ancine não apenas como fomentador mas também como “regulador do mercado audiovisual”. O programa não explica como seria essa regulação.
Boa parte do documento é voltada para a cultura digital, a começar pelas grandes plataformas de streaming que, “a exemplo do que já vem sendo feito na Europa”, deveriam ser reguladas de forma a investirem na produção nacional independente. O plano também sugere um apoio a startups de conteúdo digital que atuam em todas as redes sociais.
No único trecho que cita algum valor numérico, o plano de governo também pretende incentivar o acesso à internet e prevê a criação do programa Internet do Povo, para financiar a compra de smartphones “em até 36 vezes sem juros para os mais vulneráveis”. Rede wi-fi gratuitas em comunidades e formação em games também estão entre as pretensões de Ciro Gomes.
Cultura aparece de forma ampla nos discursos
Nos discursos e entrevistas que têm dado durante a campanha, o candidato tem usado a palavra “cultura” de forma ampla. Com a ajuda do Banco de Discursos da ferramenta Escriba, o Nonada analisou as falas públicas de Ciro desde 21 de junho para identificar como o setor cultural tem sido abordado nos eventos oficiais de campanha.
Na sabatina da GloboNews, em 27 de julho, o candidato foi perguntado sobre suas propostas para o setor cultural. Ele respondeu que entende a cultura a partir de duas dimensões: a simbólica e a econômica. “A cultura está muito desconsiderada pela imposição de uma estética norte-americana e pela redução de uma importância absolutamente sensível da cultura por uma busca de um mecenato para as linguagens que têm retorno comercial”.
Para o candidato, o setor cultural têm importância maior do que se supõe na sociedade. “A cultura é o elemento que identifica os nacionais, ela é muito mais transcendentalmente grave do que se supõe. O Brasil está perdendo essa identidade”, destacou. Ciro também citou a Coréia do Sul como um bom exemplo de afirmação da identidade nacional através da cultura.
Quanto à dimensão econômica, Ciro destacou que o setor de games, avaliando que o Brasil “é um dos maiores mercados do mundo” na área de jogos e de cinema. Para ele, esse processo também passa pela formação de público. “Não há uma tradição de ouvir música clássica na periferia. A periferia produz uma estética extraordinária, [por exemplo] o Hip-hop”. Nesse sentido, tanto a estética popular, como a de vanguarda e experimental deveriam receber incentivos porque não são contempladas pela lei Rouanet, segundo Ciro.
De forma geral, o presidenciável cita a palavra “cultura” diversas vezes para se referir a conjunturas específicas ou nacionais. Na convenção estadual do PDT no Paraná, no dia 30 de julho, Ciro saudou o público com a expressão “gente querida, trabalhadora, culturalmente admirável do Paraná”. No mesmo evento, disse que “a cultura paranaense é de invejar a todos os que amamos o Brasil”. Em 20 de julho, na convenção nacional do PDT, ele afirmou que “o Brasil precisa superar a nossa cultura de patriarcado e de discriminação”. Já em entrevista na Fiesp, no dia 21 de julho, fez referência à “cultura política” do Brasil.
Ciro também citou algumas vezes a importância da área cultural para seu projeto de país. No evento da Fiesp, disse que “não existe nação forte sem identidade cultural”. Em entrevista ao SBT, veiculada no dia 12 de agosto, ele lembrou que os artistas e produtores culturais sofreram com a pandemia.
