Em reunião com integrantes do Grupo de Trabalho da Cultura no governo de transição no sábado (11), agentes que atuam nas culturas populares e tradicionais reivindicaram ao governo Lula a criação de uma Secretaria das Culturas Populares dentro do Ministério da Cultura, que deverá ser retomado a partir de 2023. Mais de 50 pessoas participaram do encontro proposto pela Rede de Culturas Populares e Tradicionais, incluindo mestres e mestras, pesquisadores, brincantes e produtores.
Os integrantes da rede celebraram a indicação de Margareth Menezes como provável nova ministra da Cultura, e entregaram uma carta de propostas para valorizar os fazedores de culturas populares no país. Outra demanda do grupo é a regulamentação da chamada Lei dos Mestres, que propõe um programa de valorização cultural e econômica dos mestres da cultura popular.
O projeto de Lei está em tramitação na Câmara desde 2011, mas no último ano a proposta ganhou força com a realização de audiência na Câmara dos Deputados. A proposta é debatida junto ao PL 1786, também de 2011, que institui a Política Nacional Griô para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.
Atualmente, não há políticas permanentes em âmbito federal pensadas para incentivar e salvaguardar o legados dos mestres e mestras nem para garantir seu sustento como profissionais da área. Para os agentes culturais, é importante também formular políticas culturais de forma interseccional, ampliando “o entendimento de cultura como tema transversal de todas as pautas políticas, investindo na articulação das políticas públicas, especialmente nas áreas de meio ambiente, educação, turismo, trabalho, comunicação e direitos sociais.”
Outras propostas da Rede, criada em 2006 como um Fórum de atuação pela valorização das culturas populares, são a retomada dos Pontos de Cultura e o fortalecimento do Centro Nacional de Folclore, com sede no Rio de Janeiro. Os fazedores de cultura também pediram atenção para que a área seja contemplada na aplicação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Leia as reivindicações das culturas populares para o novo governo:
• Ampliar o entendimento de cultura como tema transversal de todas as pautas políticas, investindo na articulação das políticas públicas, especialmente nas áreas de meio ambiente, educação, turismo, trabalho, comunicação e direitos sociais.
• Reconstruir o Ministério da Cultura, suas instituições, seus quadros de gestão e orçamento público, prevendo de forma prioritária a criação de uma Secretaria das Culturas Populares e o fortalecimento do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular e do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN para assegurar uma gestão qualificada e com recursos consistentes e compatíveis com a dimensão e diversidade do campo das culturas populares, como gerador de sentidos e pertencimentos, com arrojado potencial econômico e potente bagagem simbólica.
• Reestabelecer instâncias de participação social por meio do Colegiado Setorial de Culturas Populares e do Conselho Nacional de Políticas Culturais.
• Pautar e realizar ações para os campos das culturas populares nos primeiros 100 dias de Governo.
• Assegurar que as políticas públicas para o campo das culturas populares no novo Ministério da Cultura tenham dotação orçamentária e mecanismos de gestão compatíveis com sua abrangência e diversidade.
• Recriar do Sistema Nacional de Cultura de modo a estabelecer o diálogo com estados e municípios, materializando a atuação dos comitês de cultura por todo o país com representação de mestras e mestres das Culturas Populares e Tradicionais.
• Assegurar prioritariamente a regulamentação e repasses da Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo para que o campo cultural possa reestabelecer o fôlego e confiança na gestão pública, considerando o campo das Culturas Populares e Tradicionais como linha de ação com paridade orçamentária compatível à sua abrangência e representatividade.
• Regulamentar a Lei dos Mestres, PL 1176/11 que cria o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
• Retomar e fortalecer programas estratégicos para as Culturas Populares e Tradicionais como os Pontos de Cultura, os Prêmio de Culturas Ciganas e dos Mestres das Culturas Populares e o Encontro de Saberes nas Universidades.
• Fortalecer ações de Comunicação e Difusão Educativa relacionadas ao campo das Culturas Populares e Tradicionais e do Patrimônio Imaterial para o respeito à diversidade e o alcance da cidadania.
• Conceder atenção às especificidades de custos de deslocamento das expressões das Culturas Populares e Tradicionais da Amazônia e seus representantes (Custo Amazônia).
• Assegurar a aplicação das Leis 10.639 /2003 e 11.645 /2008, que tornam obrigatório o ensino da história e das culturas afro-brasileiras, africanas e indígenas em todas as escolas públicas e particulares do ensino fundamental até o ensino médio e nos cursos de licenciatura do ensino superior.
