Por Luiz Augusto Milanesi*
Um retrospecto das políticas governamentais para a cultura no Brasil traz, em todos os seus momentos, uma pergunta: cultura para quem? Duas iniciativas governamentais simultâneas nos anos 30 do século 20 são apontadas como pioneiras e referenciais: o Departamento de Cultura do município de São Paulo e o chamado Ministério Capanema, florescido na ditadura Vargas. Tiveram propósitos e rumos diferentes.
A iniciativa de São Paulo, conduzida por Mário de Andrade e dentro de uma conjuntura política favorável, incluiu a cultura na administração pública. Antonio Candido diz que o departamento não foi “apenas a rotinização da cultura, mas a tentativa de arrancá-la dos grupos privilegiados para transformá-la em fator de humanização da maioria, através de instituições planejadas”. No outro lado, a iniciativa de Gustavo Capanema ajustou-se aos propósitos do Estado Novo, uma variante tropical do nazifascismo, estabelecendo uma cultura para enaltecer o ditador e a nação, como se fossem uma unidade.
Para isso, o ministro convocou intelectuais, artistas de projeção, a maioria de perfil político que poderia levá-los à cadeia se não estivessem no governo. Os nomes olímpicos reunidos à sombra de Capanema tiveram os privilégios de contratados federais em troca da colaboração com os propósitos estado-novistas. Essa mesma ditadura desmantelou o grupo paulista de Armando de Sales Oliveira que gerara o Departamento de Cultura, e a USP, pondo fim à experiência de criar meios para colocar a cultura ao alcance da população.
Nas décadas seguintes, incluindo o ciclo militar sempre avesso à cultura por incompatibilidade orgânica de propósitos, as realizações governamentais estiveram distantes de favorecer o acesso de todos aos bens culturais, mal distribuídos. Depois do último general, a cultura foi alçada à categoria de ministério. Com alta rotatividade de ministros, ela permaneceu imprecisa, difusa em seus propósitos. As políticas para a cultura só se revelavam pelas ações e não pelos propósitos.
Por alguns anos, pareceu que o objetivo de governo se centrava na busca de meios alternativos para financiar a cultura face às carências da educação, saúde, segurança… sem considerar que a cultura pudesse ter alguma relação com elas. Em lista de prioridades, a cultura sempre ocupava os últimos lugares, como se fosse cosmética e descartável. Assim, definiu-se que as empresas, por meio de incentivos fiscais, se tornassem “patrocinadoras” da cultura, mesmo que não houvesse patrocínio e sim renúncia fiscal do governo. De qualquer forma, entendeu-se que as grandes corporações apoiavam a cultura e, por isso, ao pagador competia escolher o que seria pago. Dessa forma, o setor privado tornou-se definidor do perfil das atividades culturais. Salvo alguns projetos de reconhecidos méritos, as empresas trataram de criar projetos culturais para elas mesmas como forma de autopromoção. Descobriu-se, então, que a cultura se destinava às empresas e a seus públicos.
Já no século 21, em governos mais preocupados com as violentas desigualdades sociais, imaginou-se que a cultura, com todas as suas possibilidades de informação e comunicação, poderia ser um laboratório de distribuição dos bens culturais para atender aos completamente excluídos deles. Assim, como ação reparadora, a cultura concebida e apoiada pelo governo estaria apta a oferecer serviços, como os de saúde, sendo beneficiados aqueles tão desprovidos de trabalho e salário quanto de informação e conhecimento.
No entanto, ao lado de amplos programas de apoio aos mais vulneráveis, como casa e comida, nada surgiu em paralelo para diminuir as desigualdades culturais. Se os programas sociais podiam contribuir para manter as pessoas vivas, os programas culturais propiciariam a elas entender um pouco mais o mundo onde vivem e as suas relações com ele.
Nesse período de governos com preocupações sociais, observando-se a legislação produzida e as suas realizações, percebeu-se que a cultura não atenderia aos que dela mais precisavam. Buscando outro rumo, foram criados meios para financiar o “povo da cultura”, aqueles que, de alguma forma, realizavam atividades identificadas como culturais ou artísticas. Se fosse perguntado, nesse período, a quem se destinava a cultura, a resposta seria, surpreendentemente, a ela própria, aos relativamente abastecidos de informações e não tão preocupados com a sua distribuição.
Depois de um período de trevas no qual foi definido que a cultura seria destinada a ninguém, entendeu-se que sobre a terra arrasada seria necessário recriar a cultura em todos os sentidos. Para esse reinício, novamente, chegou-se ao nunca resolvido: mas cultura para quem mesmo? Quando se constrói a política cultural de um governo, busca-se definir o que será oferecido e a quem.
Ressalte-se que, depois dos quatro anos sem cultura e com uma produção jamais vista de mentiras, uma antítese da cultura se ela for entendida como o conhecimento compartilhado, não restam muitas opções além de universalizar o acesso à cultura, como à saúde, com atenção especial a quem tem menos. Essa cultura não seria o circo que completaria o pão, mas construída sobre os três verbos básicos da ação cultural: disseminar a informação, discuti-la e produzir novas expressões.
Para isso seria absolutamente necessário entender a cultura no plano de governo como serviço público a partir do perfil de cada cidade e fazendo de cada uma um ponto de cultura, oferecendo informações que se expressam pela literatura, cinema, teatro, música e todas as formas de expressão, não como produtos definitivos, mas em permanente discussão e recriação.
A cultura como serviço é a possibilidade de torná-la compartilhada, coletiva. Para tanto, será necessário recriar a cultura por meio de um amplo plano de distribuição de bens culturais, visando a ampliar o conhecimento pela expansão do repertório de cada um e de todos e, com isso, criar públicos, que buscarão novos conhecimentos. Se não for para beneficiar as pessoas, as cidades, onde de fato a cultura se efetiva, seria para evitar novos períodos de trevas.
Mário de Andrade tinha razão ao propor nos idos de 1937 a criação de uma rede de “bibliotecas populares”.
*Professor Sênior da Escola de Comunicação e Artes da USP. Artigo orginalmente publicado no Jornal da USP.
