Com calendário cultural suspenso no RS, trabalhadores da cultura pedem fundo de emergência

“Arte e cultura não existem sem seus trabalhadores e trabalhadoras, fazedoras e fazedores. 

A arte e a cultura carregam a essência das identidades de um povo, seus saberes e fazeres, sendo responsáveis ao mesmo tempo pelo sentimento de pertencimento e pela possibilidade de auto expressão e reconhecimento dos indivíduos. Elas são instrumentos fundamentais para a recuperação de um povo após uma calamidade como esta que está sendo vivida pelo Rio Grande do Sul, um Estado que levará anos para se reestruturar, tanto em âmbito material como psicológico. Além disso, cabe ressaltar que estudos recentes comprovaram a importância da cadeia produtiva da economia criativa, a qual contribui para o desenvolvimento econômico do país gerando em média 3,5% do PIB, com um aporte/participação/representatividade maior que o da indústria automobilística, por exemplo.

Por estes motivos, o setor também precisa de atenção para se restabelecer. São inúmeros espaços culturais, escolas livres de artes em geral, salas de cinema, pontos de cultura, teatros, bibliotecas, ateliês, museus e arquivos, feiras de artesanato, casas do artesão  afetados no estado. Constatam-se centenas de empresas sem atividades de trabalho para a geração de emprego e renda, e milhares de trabalhadoras e trabalhadores da cultura – em grande maioria sem vínculo empregatício formal para poder acessar direitos como o FGTS ou o seguro desemprego – que estão parados porque tiveram suas atividades drasticamente interrompidas, o que impacta diretamente na renda familiar destes indivíduos.

Proposta de ação imediata: CRIAR O FUNDO DE EMERGÊNCIA PARA TRABALHADORAS E TRABALHADORES DAS ARTES E DA CULTURA DO RS 

Integrarão o Fundo de emergência para trabalhadoras e trabalhadores das Artes e da Cultura do RS os recursos destinados ao Fundo de Reconstrução do RS para a Cultura, os recursos do Governo do Estado (a integralidade dos recursos do FAC) e 6,5% do Fundo Nacional de Cultura conforme percentual do PIB RS (vide: Globo Economia 7/05/2024); sendo que nos dois primeiros anos, a totalidade dos recursos devem ser aplicados para auxílio emergencial para trabalhadores e para espaços culturais, pequenos e microempreendedores da Cultura. E que isso se dê exclusivamente por meio de cadastros específicos para um momento de exceção e, de maneira nenhuma, via editais, como nos tempos de normalidade.

Diante da realidade dos efeitos da calamidade hoje, consideramos necessária a aplicação de, no mínimo, R$900 milhões no Fundo de Emergência (FETAC).

São suas finalidades:

– Auxílio Emergencial para artistas e demais trabalhadores e trabalhadoras das Artes e da Cultura que dependem predominantemente de sua atuação no setor para sobreviver (sem vínculo empregatício vigente, pensão ou aposentadoria), por seis meses de no mínimo R$3.000,00 por mês. 

– Auxílio Emergencial para espaços culturais coletivos, comunitários, pequenas escolas de artes, pontos de cultura,  que foram afetados diretamente pelas enchentes e/ou deslizamentos,  por no mínimo seis meses de R$ 10.000,00 por mês

– Organizar os cadastros existentes, fazer cruzamentos entre os mapeamentos já existentes e complementar as informações com busca ativa observando a realidade deste momento a fim de executar o auxílio emergencial.

– Aprovar, em caráter de emergência, os Projetos de Lei: PL 1896/2024 – Auxílio emergencial para a cultura do RS de apoio a Espaços Culturais e micro e pequenos empreendedores da Cultura de autoria da deputada Fernanda Melchionna e o PL 110012/2024 – Auxílio Emergência para Trabalhadores, espaços e Instituições culturais, de autoria da deputada estadual Sofia Cavedon;

Propostas de curto prazo:
Segue abaixo a lista de demandas do setor cultural para os gestores separadas por instância: 

 Em nível federal é preciso:

• Linhas de crédito subsidiadas, para início de pagamento em 18 meses e juro zero para empresas de micro, pequeno e médio porte e trabalhadores da cultura.

• Crédito extraordinário para o orçamento do MinC para suplementação dos editais federais (para chamar suplentes do RS) e outras ações emergenciais diretas voltadas ao estado

• Flexibilização da PNAB e dos projetos aprovados da Lei Rouanet para o RS para o ano de 2024 (observando a necessidade de adequações devido à calamidade e estimulando a sua realização facilitada nos locais atingidos)

• Ampliação do número de agentes a serem  selecionados no edital “Agentes Territoriais de Cultura” para o RS;

• Garantir recursos emergenciais para apoiar os atingidos pela catástrofe: os espaços e pontos de Cultura no âmbito da Cultura Viva e das demais dimensões das Artes e da Cultura tais como Coletivos de Arte e Cultura, Museus Comunitários, Pontos de Memória, Comunidades Tradicionais, Indígenas e Quilombolas.

• Criar programa para garantir maior aporte de recursos da Lei Rouanet para o estado do RS (Ex: Programa Rouanet Norte)

• Estimular e articular que eventos e editais de outros estados contratem artistas e técnicos gaúchos

• Equalizar  dos Cadastros de Pontos de Cultura e Pontos de Memória Estadual e Federal.

Em nível Estadual é necessário: 

• Agilizar o pagamento da Lei Paulo Gustavo;

• Publicar a lista de suplentes e pagamento de mais projetos com os rendimentos da LPG;

• Agilizar a realização da Política Nacional Aldir Blanc com editais simplificados, prêmios por trajetórias, com parte desta premiação voltada aos Coletivos Culturais representados por CPFs; e a criação de linhas voltadas especialmente a espaços e grupos afetados para que sejam realizadas chamadas públicas para contratação destes sem concorrência;

• Investir imediatamente os R$ 30 milhões do FAC e um percentual do Fundo de Reconstrução do Estado na cultura no formato do auxílio emergencial mencionado acima;

• Realizar a nomeação imediata dos aprovados no concurso de analista cultural na Sedac para agilizar estes processos;

• Equalização dos Cadastros Estadual e Federal da Cultura Viva, incluindo as Mestras e Mestres da Cultura Popular. 

Em nível Municipal é preciso:

• Realizar o pagamento e execução agilizada da execução LPG imediatamente

• Agilizar a realização da Política Nacional Aldir Blanc com editais simplificados valorizando artistas e agentes culturais do RS no lugar de atrações nacionais, prêmios por trajetórias, etc.

• Garantir a aplicação dos 25% na Política Cultura Viva (em todos os municïpios que tenham Pontos de Cultura)

• Não suspender ou cancelar eventos já agendados no segundo semestre de 2024, priorizando a contratação de artistas e fornecedores do RS.

Em médio e longo prazo, consideramos que a defesa dos direitos culturais – Artigo 150 da Constituição Federal – e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras das Artes e da Cultura é permanente. Continuaremos defendendo a vinculação orçamentária de no mínimo 2% dos orçamentos federal, estaduais e municipais para a Cultura; pelos direitos trabalhistas das diferentes categorias das Artes e da Cultura; pela extensão por mais dez anos da PNAB, conforme deliberação da 4ª Conferência Nacional de Cultura de 2024 (https://www.gov.br/culturaviva/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/minc-divulga-as-30-propostas-prioritarias-aprovadas-durante-a-4a-conferencia-nacional-de-cultura/30_propostas.pdf ); por políticas públicas continuadas e descentralizadas para a cultura e pela implementação na sua plenitude da Política Cultura Viva, das Artes e Setoriais.

Aqui no Rio Grande do Sul vamos continuar insistindo e lutando contra a exclusão de pessoas físicas em editais, por meio de editais simplificados, ampliação e democratização dos recursos.”

Nossa luta é permanente.

Não haverá Reconstrução do Rio Grande do Sul sem Arte e Cultura e seus trabalhadores e fazedoras e fazedores.

Assinaram as seguintes entidades e coletivos até o momento:

SATED-RS

Açorianos Club Ponto de Memória & Etnias RS – Artes Cultura e Turismo.

Agbara Edições

AGES – Associação Gaúcha de Escritores

ASGADAN – Associação Gaúcha de Dança

ASSOCIARTE – Associação de Artesãos do RS

ASSOCIAÇÃO ARTICULA DANÇA RS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TEATRO DE BONECOS

Associação Brasileira de Teatro de Bonecos (ABTB UNIMA Brasil) 

ASSOCIAÇÃO CULTURA ARTE E MOVIMENTO LBT NEGRITUDE – ACARMOLBT

Associação Cultural Marcelo Breunig 

Associação Cultural Teatro da Crueldade

ASSOCIAÇÃO DE CIRCO DO RS – Circo Sul

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA TERREIRA DA TRIBO DE ATUADORES ÓI NÓIS AQUI TRAVEIZ

Associação dos Artesãos da Feira de Artesanato da Praça da Alfândega-ARTEFAN/Porto Alegre 

ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CULTURAL GILBERTO MARTINS DOS SANTOS

Associação Gaúcha de Escritores – AGEs

Cambada de Teatro em Ação Direta Levanta FavelA…

CASA DA CULTURA DO LITORAL – Cidreira

Cirandar – Centro de Integração de Redes Sociais e Culturas Locais  

COLEGIADO SETORIAL DA DANÇA RS

COLEGIADO SETORIAL DAS ARTES VISUAIS RS

Colegiado Setorial de Circo do RS

COLEGIADO SETORIAL DO ARTESANATO DO RS

Colegiado Setorial do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas

COLEGIADO SETORIAL DOS MUSEUS RS

Coletivo Cultural Clã de Gaya

Coletivo de Escritores Negros – CEN

COLETIVO DEMOCRATICO POPULAR PELA CULTURA

Coletivo Favela Contest

COLETIVO FLAMENCO RS

Coletivo Negras Impressões

Coletivo RS Música Urgente

COMISSÃO DA REDE RS DOS PONTOS DE CULTURA

COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA

COMITÊ CULTURA VIVA RS

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE

Conselho Municipal de Política Cultural de Bento Gonçalves 

Conselho Municipal de Política Cultural de Jaguarão

Conselho Municipal de Política Cultural de Novo Hamburgo

Cooperativa de Artesãos do Rio Grande do Sul – COOPARIGS

Cooperativa de Trabalho e Serviço Cultural Popular- COOPERCULTURA

COOPERATIVA VOZ DA PERIFERIA

Del Puerto Flamenco coletivo de artistas 

FEDARGS- FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DE ARTESÃOS DO ESTADO DO RS 

GUAYI – Democracia, Participação e Solidariedade (Pontão de Cultura)

JUST CASTING AGÊNCIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Nação Produtora Audiovisual LTDA 

O Sonho da Traça Editora

Oigalê Cooperativa de Artistas Teatrais

Pontão de Cultura Gêneros em Rede

Pontão de Cultura Trocando Ideia

Ponto de Cultura AGAI – Associação Gaúcha de Artes Integradas/Porto Alegre 

Ponto de Cultura Flor da Areia – Cidreira

Ponto de Cultura Museu das Ilhas

Ponto de Cultura Panelladexpressão

Quilombo Família de Ouro 

Rede de Educadores em Museus do RS 

Sindicato das e dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul – SindJoRS 

Sociedade Independente Cultural de Jaguarão

Amora Balaio Criativo – Santo André/SP
Árvore Casa das Artes – Vitória/ES
Associação Cultural Bigorna/RJ
Associação Nacional dos Títeres do Teatro Lambe-Lambe
Associação Pano de Roda – MG
Bando Golíardis – São Paulo/SP
Boca Suja Coletivo de Rua e Mostra de Performance na Rua – MS
Bonita Lampião – São Paulo/SP
Brava Companhia – São Paulo/SP
Bugiganga de Artes – São Paulo/SP
Cafi Otta – São Paulo – SP
Casa Vermelha – SC
Centro de experimentação artístico e Cultural Encanto dos Alagados – AP
Centro de Pesquisa para o Teatro de Rua Rubens Brito – SP
CETA – Centro Experimental de Teatro e Artes – Nova Iguaçu/RJ
CHAP – RJ
Cia    em Cena – Recife/PE
Cia As Marias – SBC/SP
Cia Bornal de Bugigangas – Assis/SP
Cia Chirulico – Macaé/RJ
Cia Circunstância – Belo Horizonte/MG
Cia Colcha de Retalhos – São Paulo/SP
Cia Cultural Ciranduís – Janduís/RN
Cia de Teatro Madalenas – Belém/PA
Cia de Teatro Nu Escuro – Goiânia/GO
Cia de Teatro Soluar – João Pessoa/PB
Cia Estável de Teatro – São Paulo/SP
Cia Fábrica SP – Peruíbe/SP
Cia Forrobodó de Teatro – João Pessoa/ PB
Cia KHAOS Cênica – Canoas – RS
Cia Lá de Casa de Circo, Teatro e Educação – Sorocaba-SP
Cia LaCasa – Maceió/AL
Cia Lamparim de Circo e Teatro – Quixeramobim/CE
Cia MiraMundo – São Luís/MA
Cia Mundu Rodá – São Paulo
Cia Nega Luzia – São Paulo
Cia Opinião – SP
Cia Pituã – ES
Cia Sítio do Jeca -Pirassununga-SP
Cia Sorteio de Contos – Belém/Pa
Cia Teatro dos Ventos – Osasco-SP
Cia Teatro Em Cordel – Edmilson Santini – RJ
Cia Visse e Versa de Ação Cênica – Rio Branco – Acre
Cia Vulcânicas – São Paulo – SP
Circo Pratodos – Mariana/MG
Circo Teatro Capixaba – Colatina/ES
Circo Teatro Palombar – São Paulo/SP
Circovolante – Mariana/MG
Cirquinho do Revirado – Criciúma/SC
Coletivo Casarão do Boneco – Belém/PA
Coletivo Circo no Beco – São Paulo/SP
Coletivo CLanDesTino – Dourados/MS.
Coletivo Fulô – Crato – CE
Como La em Casa Teatro & Cia Bella – SP/SP
Consuarte ltda – PE
Corpos & Sombras – teatro e circo – Novo Hamburgo -RS
Duo Caponata- Sorocaba/SP
Dzaine Produções João Pessoa PB
Ecoaecoa Coletivo – Porto Alegre/RS
ERRO Grupo – Florianópolis – SC
Escarcéu de Teatro – Mossoró/RN;
Eslipa – Rio de Janeiro/RJ
Esquadrão da Vida – DF
Fábrica de Teatro do Oprimido – Londrina-PR
Fanfarrosas – São Paulo
Fátima Sobrinho – Belém/Pa
Federação de Teatro do Acre- FETAC /AC
Flor e Espinho – Campo Grande/MS
Gira Cia Andante – Migu el Pereira/RJ
Grupo A Pombagem / Salvador-Ba
Grupo Casa    – Guarujá-SP
Grupo Cutucurim – Angra dos Reis-RJ
Grupo de teatro De Pernas Pro Ar – Canoas/RS
Grupo de Teatro de Rua Loucos e Oprimidos da Maciel – Recife/PE
Grupo de Teatro Quem Tem Boca é Pra Gritar – João Pessoa-PB
Grupo de Teatro Revirado – SC
Grupo exército Contra Nada
Grupo Experimental de Artes Vivarte Acre e Casa de Cultura Vivarte – Acre
Grupo Glacê – Guarulhos -SP
Grupo GRUTTA – Tangará da Serra/MT
Grupo Konga/RJ
Grupo Mãe da Rua – São Paulo
Grupo Manjericão – Porto Alegre/RS
Grupo Máscaras – Guaranésia – MG
Grupo OffSina Rio de Janeiro- RJ
Grupo Olho Rasteiro – Curitiba/PR
Grupo Pombas Urbanas – São Paulo/SP
Grupo Populacho – Guarulhos/SP
Grupo Put’s de Teatro – Toledo/PR
Grupo Rosa dos Ventos- Presidente Prudente SP
Grupo TAMTAN – Tanquinho-Bahia.
Grupo Teatral De   No Ato – Rio de Janeiro/RJ
Grupo Teatral Gota Pó e Poeira – Guaçui ES

Grupo teatral Hemisfério
Grupo Teatro de Caretas – CE
Grupo TIA – Canoas-RS
Grupo Ueba- RS
Grupo Xingó – São Paulo/SP

Huhuhu Circo Teatro  – MA

Impacto Agasias Grupo de Teatro – São Paulo/SP
Instituto Potiguar de Cultura e Cidadania – RN
Ivanildo Piccoli Brincantuar CNPq Ufal
Lacarta Circo Teatro de Rua – ES
Licko Turle PELE NEGRA – Salvador/BA
Locômbia Teatro, Cantá, Roraima
Mamulengo Rasga Estrada – Presidente Prudente – SP
Mamulengo Riso Frouxo – São Paulo
Mamulengo Sem Fronteiras – DF
MARL – Movimento de Artistas de Rua de Londrina / PR
Movimento Cabuçu – Guarulhos – SP
Nativos terra rasgada – Sorocaba/SP
Nóis de Teatro – Fortaleza/CE
Núcleo aclowndemia de palhaçaria – Sorocaba/SP
Núcleo Ás de Paus – Londrina-PR
Núcleo Pavanelli – Tatuí/SP
Núcleo Sem Drama Na Cia da Cabra Orelana – São Paulo/SP
O Buraco d’Oraculo – São Paulo/SP
O Imaginario – Porto Velho / RO
O Pessoal do Tarará – Mossoró/RN
OIgalê Cooperativa de Artistas Teatrais – RS
Os Mamatchas – Morón/Buenos Aires
Oskaraveyo,  Ricardo Pavão Rio de Janeiro/ Uberlândia MG
Palhaço Piruá – Natal – RN
Palhaços Pindaiba – MG
Palhaços Trovadores – Belém/Pa
Povo da Rua – Porto Alegre/RS
Rué La Companhia- Guarulhos/SP
Salmonela Urbana Cia- Curitiba-PR
Será O Benedito?! / RJ
Som na Linha – Presidente Prudente/SP
Teatro de Rocokóz – São Paulo/SP
Teatro de Trincheira – Caraguatatuba – SP
Teatro em Trâmite – Florianópolis/SC
Teatro Imaginário Maracangalha – Campo Grande MS
Teatro Itinerante RJ (Marcondes Mesqueu)
Teatro Ruante – Porto Velho/RO
Teatro Widia – Santos/SP
Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveis – Poa/RS
Troupe Teatral Espantalho – Arcoverde-PE
Trupe Arlequin – PB
Trupe Circuluz – Olinda – PE
Trupe Olho da Rua – Santos-SP
Trupe Será o Benedito – Caicó/RN
Turma Em Cena – RJ