A Política Nacional Cultura Viva completou 20 anos com 5.900 Pontos de Cultura distribuídos pelo país. A data foi celebrada no Encontro Nacional Cultura Viva 20 Anos, que ocorreu na semana passada em Salvador (BA). Como o Nonada detalhou nesta reportagem, os pontos de cultura são espaços de base comunitária criados por organizações sem fins lucrativos ou coletivos culturais em áreas urbanas e rurais. Os centros levam música, teatro, literatura, cultura popular e outras expressões até a ponta, marcando presença nas cidades e em comunidades quilombolas, rurais e indígenas.
Em manifesto poético lançado ao final do evento, a Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC) traçou estratégias para o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos grupos e ainda apontou desafios que precisam ser enfrentados. O documento pede o pagamento dos contemplados no edital Sérgio Mamberti, realizado pelo Ministério da Cultura em 2023 cuja distribuição dos prêmios ainda não foi realizada, além de apontar desafios como “o contingenciamento orçamentário, a ausências de políticas de inclusão digital e a falta de reconhecimento do valor intrínseco da diversidade cultural brasileira”.
Leia o manifesto:
Neste manifesto destacamos, a seguir, os desafios transformadores da Política Nacional Cultura Viva, nas ações dos Pontos de Cultura nas suas bases comunitárias e territoriais, e propõe também, estratégias para aprimorar a implementação da Política Nacional Cultura Viva.
A Política Nacional Cultura Viva enfrenta desafios significativos como a falta de atualização dos valores orçamentários na LDO, os atrasos nos pagamentos dos prêmios Sérgio Mamberti, HIP-HOP e Pontões, o contigenciamento orçamentário, a ausências de políticas de inclusão digital e a falta de reconhecimento do
valor intrínseco da diversidade cultural brasileira. Estes obstáculos precisam ser superados para transformar desafios em oportunidades que venham para fortalecer a cultura viva em nosso país.
A essência do Cultura Viva é mais do que um registro formal – é a vivência prática e o conhecimento tradicional, artístico, popular e digital de diversas comunidades. É uma iniciativa que reconhece e valoriza a diversidade cultural do Brasil, promove e preserva a memória ancestral e impulsiona construção coletiva de um futuro culturalmente rico, criativo e inclusivo.
A burocratização do estado, embora necessária em muitos aspectos, não deve apagar ou uniformizar a singularidade de cada expressão cultural, seja de uma aldeia indígena ou de um ponto de cultura urbano. Respeitar essas peculiaridades e o fazer cultural do próximo é fundamental para a verdadeira essência do
Cultura Viva. A luta pelo território, pela terra, e pelo reconhecimento de gênero, cor e raça também é central.
Reconhecer e valorizar a diversidade étnico-racial e as variadas formas de expressão cultural é um passo crucial para enfrentar e transformar a realidade historicamente violenta do país. Cultura Viva é, acima de tudo, um movimento de transformação social e cultural, onde cada Ponto de Cultura reconhecido é uma construção coletiva e cada expressão cultural é um ato de resistência e afirmação.
Estratégias:
Nosso olhar para os próximos 20 anos aponta necessidade de inovações com Estratégias Transformadoras:
• Institucionalização do Movimento Nacional Cultura Viva: A CNPdC reafirma seu papel como representação institucional para defesa e participação ativa da sociedade civil na instância de governança para formulação de pactos federativos de implementação e fomento da Política Pública Nacional Cultura Viva;
• Investimento Anual na LDO: Garantir um investimento na LDO na ordem de aproximadamente de R$ 1 bilhão/ano para a Política Nacional Cultura Viva, no intuito de dar sustentabilidade as ações dos Pontos de Cultura;
• Desburocratização: É necessário simplificar os processos burocráticos que regulamentam a política cultura viva, para facilitar o acesso aos recursos e permitir que os Pontos de Cultura se concentrem em suas atividades culturais;
• Educação e Formação: O MinC em parceria com os MEC e MCTI deverá promover e capacitar os agentes culturais da Rede dos Pontos de Cultura para fortalecer suas capacidades produtivas e de interatividade com a comunidade de seus territórios;
• Cadastro Único dos Trabalhadores da Cultura: Criar o Cadastro Único dos Trabalhadores da Cultura por meio das inscrições da PNAB, vinculadas ao CPF;
• Criar o Estatuto dos Trabalhadores da Cultura: O Estado irá garantir os direitos trabalhistas, previdenciários e sociais dos trabalhadores da cultura;
• Promoção da Diversidade Cultural: A Política Nacional Cultura Viva deve continuar a promover a diversidade cultural, valorizando todas as formas de expressão cultural transformadora e incentivando as matrizes das artes das culturas tradicionais e populares e de base comunitária.
• Plano Nacional Cultura Viva: Referendar e atualizar a meta dos Pontos de Cultura no PNCV e criar o Plano Nacional Cultura Viva.
• Teia Nacional Cultura Viva e V Fórum Nacional Cultura Viva: Garantir recursos orçamentários, na ordem de aproximadamente R$ 30 milhões, para a realização da Teia e Fórum Nacionais.
Com essas estratégias, podemos transformar a Política Nacional Cultura Viva e fortalecer a cultura viva em nosso país. Juntos, podemos construir uma sociedade mais inclusiva, diversificada e vibrante.
Vislumbramentos:
Destacamos também algumas visões e soluções inovadoras que podem ser aplicadas para superar os desafios enfrentados pelos Pontos de Cultura:
• Empreendedorismo Cultural Criativo: Os Pontos de Cultura podem se tornar agentes de cultura criativa nas bases de seus territórios culturais, incentivando a prática, o aprendizado e a vivência cultural dentro das comunidades. Isso pode incluir a aquisição de equipamentos e tecnologia para produzir conteúdos relacionados à sua atuação.
• Inovação Cidadã: A inovação cidadã pode ser usada para ressignificar a cultura e transformar o território, criando soluções inovadoras para que a cultura seja um bem de toda a cidadania é uma ferramenta de formação e inclusão cultural e social.
• Tecnologia: A implementação de tecnologias que facilitem a comunicação entre o cidadão e o gestor pode ser benéfica. Permite que os indivíduos contribuam expondo suas necessidades, sugerindo melhorias e fiscalizando serviços públicos.
• Políticas Culturais Inclusivas: A implementação de políticas culturais inclusivas pode democratizar o acesso aos bens culturais e garantir que diferentes grupos sociais tenham a oportunidade de participar ativamente da vida cultural.
A CNPdC – Comissão Nacional do Pontos de Cultura veio até aqui colaborando para superar os desafios enfrentados pelos Pontos de Cultura e na promoção a integração e articulando a diversidade cultural e na inclusão social. Não será diferente por mais 20 anos apenas, com mais mãos e ações de novos pontos e
pontões que vem pela frente.
Nesse sentido e neste momento festivo e de reflexão propomos, a formação do Comitê Gestor de Pactuação da Política Pública Cultura Viva, coordenado pela CNPdC, SCDC, Gestores e Gestoras Municipais e Estaduais e o Consórcio Universitário Cultura Viva.
A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura dentro das suas atribuições legais convoca o V Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. Para tecer e avançar com todas estas propostas e propósitos, com ampla participação e encantamento social convidamos todas as mestras e mestres, Ponteiras e Ponteiros, gestores públicos Municipais, estaduais de Todo o Brasil a realizarem seu respectivos Fóruns e Teias Municipais, Regionais e Estaduais com etapas preparatórias e essências para a realização do V FÓRUM NACIONAL dos Pontos de Cultura.
#CulturaViva20Anos
Viva a Cultura viva!
Encontro Nacional Cultura Viva 20 Anos
Salvador, 7 de Julho de 2024
