A ministra da Cultura, Margareth Menezes, fez um pronunciamento oficial em rede nacional, no horário nobre da TV aberta, na noite desta segunda (4). O discurso ocorreu em ocasião ao Dia Nacional da Cultura, celebrado nesta terça. O último titular da pasta a divulgar um pronunciamento oficial havia sido o secretário Roberto Alvim, no governo Bolsonaro. Na ocasião, o vídeo publicado nas redes sociais trazia referências nazistas e causou a demissão de Alvim.
A fala da ministra Margareth em horário nobre destacou a contribuição da cultura para a economia e trouxe um balanço do trabalho do Ministério da Cultura até o momento, além de uma comparação com o governo anterior. “A economia criativa representa mais de 3% do produto interno bruto, que é a soma de toda a riqueza produzida no país e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas. Vocês se lembram o quanto a cultura foi maltratada pelo governo anterior. Acabaram com o ministério, cortaram verbas, sucatearam o setor”, apontou a ministra, citando também a geração de renda promovida pelo setor cultural.
A transversalidade da cultura com as áreas de cidadania, justiça social e sustentabilidade ambiental também foi citada. Nos últimos meses, em alinhamento com outras áreas do governo, o MinC vem promovendo ações de intersecção entre a cultura e as mudanças climáticas. O protagonismo do Brasil nas discussões sobre clima e meio ambiente em âmbito global é uma das principais bandeiras do governo Lula.
Além das realizações, Margareth também anunciou que todas as bibliotecas públicas do país terão seu acervo renovado em 2025, mas não deu detalhes sobre o programa. A ministra também lembrou que o governo aprovou junto ao Congresso a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), chamado de “SUS da cultura”, após uma espera de mais de uma década. Vale lembrar, no entanto, que o próprio MinC, suspendeu os prazos para que os municípios implementam o SNC. Outro destaque foi o aceno da ministra a diferentes formas de expressão cultural, desde o funk, e culturas tradicionais, as artes urbana e erudita, até o sertanejo e o gospel.
Confira o pronunciamento na íntegra:
“Boa noite, amigos e amigas, amanhã, dia 5 de novembro, é o Dia Nacional da Cultura. Um dia para celebrarmos a diversidade cultural e o talento criativo da nossa gente. Essa variedade de cores, sotaques, temperos e diferentes tradições que formam a nossa potente identidade nacional.
É na cultura que mora a alma do povo, o encantamento da vida, a liberdade de pensamento e a prática da cidadania. É também na cultura que o Brasil encontra espaço para crescer com geração de emprego e renda, justiça social, sustentabilidade ambiental.
A economia criativa representa mais de 3% do produto interno bruto, que é a soma de toda a riqueza produzida no país e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas. Vocês se lembram o quanto a cultura foi maltratada pelo governo anterior. Acabaram com o ministério, cortaram verbas, sucatearam o setor.
No atual governo, a cultura voltou a ter o reconhecimento que merece. Está recebendo o maior investimento da história. O Congresso Nacional aprovou e o Ministério da Cultura executou a Lei Paulo Gustavo. Fizemos um repasse direto de 3,8 bilhões de reais para todos os estados e 98% dos municípios para socorrer os trabalhadores e trabalhadoras do setor que foram duramente afetados pela pandemia.
Agora estamos implementando a Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura, que é a maior política cultural da história do Brasil. Um investimento direto e contínuo de 15 bilhões de reais até 2027 para estados e municípios.
Também estamos trabalhando para melhorar e ampliar o acesso à Lei Rouanet, que tem 33 anos de história e financiou mais de 60 mil projetos culturais. Criamos as linhas especiais de patrocínio nas periferias, na região norte, nos territórios criativos. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas demonstrou que para cada R$ 1,00 que as empresas investem em projetos culturais, R$ 1,60 retorna para a economia. Esses recursos geram emprego e renda para vários outros setores. Há exemplos de alimentos, tecidos, transporte, segurança, comunicação e eventos, empregando milhões de pessoas.
O Ministério da Cultura também participou do esforço de reconstrução do Rio Grande do Sul. Além de investir R$ 60 milhões em iniciativas culturais, o Governo Federal também articulou com as 100 maiores empresas patrocinadoras uma ação emergencial para projetos do Estado até 2025.
Retomamos a Política Nacional Cultura Viva, que apoia 6 mil pontos de cultura espalhados por todo o Brasil, fortalecendo ações locais que tenham reconhecimento de suas comunidades, sobretudo as mais vulneráveis. Outra conquista importante. A partir de agora, todos os Estados passarão a ter o seu escritório e o seu comitê de cultura para aproximar as políticas públicas do setor, fortalecendo a democracia e a participação popular.
Também aprovamos a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, o nosso SUS da cultura. Assim, com mais transparência e participação, iremos qualificar a gestão junto aos Estados e municípios. A indústria do audiovisual é uma das nossas prioridades.
Estamos investindo mais de R$ 2 bilhões em recursos para recuperar, fortalecer e modernizar o setor. Junto ao Congresso Nacional, retomamos a cota de tela e estamos trabalhando para a aprovação da regulamentação do vídeo por demanda. Queremos que o talento brasileiro esteja em todas as telas.
A cultura está no novo PAC. Estamos construindo 250 equipamentos culturais, os Céus da Cultura, no interior e nas capitais, nas comunidades que mais precisam. E para aquelas comunidades menores e mais afastadas, criamos Move Céus, nossos equipamentos de cultura itinerante que já estão rodando todo o Brasil.
A partir de 2025, todas as bibliotecas públicas e comunitárias do Brasil vão ter o seu acervo renovado anualmente pelo governo federal. Estamos cumprindo a missão do governo do presidente Lula, que é garantir ao povo brasileiro o direito à cultura. A cultura popular, o samba, o frevo, os bois, os afros e afoxés, o funk, o gospel, o circo, a chula, o forró, o axé, a capoeira, o hip hop, o cordel, as orquestras, o sertanejo, os reisados, o artesanato, a arte urbana e a cultura digital.
Tudo isso é Brasil. Afinal, o que seria de nós sem a arte para nos encantar? Quero terminar com um grande Viva Cultura Brasileira! Viva os trabalhadores e trabalhadoras que fazem a arte acontecer nos nossos corações. Viva o nosso maravilhoso Brasil!”
