Reportagem: Fabiana Reinholz
Foto: A kaingang Iracema Nascimento (Saberes Indígenas/Ufrgs)
“Eu canto a dor /desde o exílio / tecendo um colar /de muitas histórias e diferentes etnias /(…) As pedras do meu colar / são história e memória / são fluxos de espírito / de montanhas e riachos / de lagos e cordilheiras / de irmãos e irmãs / nos desertos da cidade / ou no seio da floresta. (…) Eu tenho um colar / de muitas histórias / e diferentes etnias./ Se não me reconhecem, paciência. / Haveremos de continuar gritando / a angústia acumulada/ há mais de 500 anos.”
(CANÇÃO PEREGRINA, de Graça Graúna, autora indígena)
Como se conta a vida de um povo, de um país? Como relatos de existência se apresentam nos livros de história, o que nos é passado nos primeiros anos de escola? A história oficial estabelece a data de 1500 como marco do nascimento do Brasil, e sua descoberta atribuída a Cabral e suas caravelas portuguesas, ignorando a população indígena que aqui já vivia, estimada na época em torno de três milhões, organizadas em mais de mil povos, habitando todo território no que viria a se tornar Brasil e os países vizinhos. Ao longo dos anos, milhões viraram milhares por conta de epidemias, escravidão e em especial o extermínio por conflitos armados. 519 anos depois, os “donos” da terra, lutam e resistem pelo direito de um chão todo seu.
De acordo com o IBGE, existem atualmente no país cerca de 817.963 indígenas, agrupados em 305 povos, de 270 línguas diferentes, que reivindicam em torno de 1296 terras indígenas. Na Amazônia, vivem pelo menos 90 povos em situação de isolamento, ou seja, que não estabeleceram nenhum tipo de contato com a sociedade envolvente.
No Rio Grande do Sul no século XVII, viviam pelo menos 40 povos indígenas diferentes. Atualmente existem três povos indígenas, os Kaingang, Guarani e Charrua, que somam mais de 33 mil pessoas, sendo a maioria Kaingang (30 mil), guarani, duas mil e 500, e uma comunidade Charrua, que vive no bairro Lomba do Pinheiro em Porto Alegre.
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Grande parte desta população habita pequenas áreas degradadas, em acampamentos nas margens de rodovias, ou áreas devolutas sem as mínimas condições ambientais, sem saneamento básico, infraestrutura e terra para subsistência. As terras retomadas contabilizam sete áreas: Mbyá Guarani: Ponta do Arado (Belém Novo, Porto Alegre); Aquífero Guarani (RS 040, Viamão); Yvyrupa (Maquiné); Pará Roke (Rio Grande); Terra de Areia (Terra de Areia). Kaingang: Canela (Parque Nacional, Canela); Carazinho (entre Carazinho e Passo Fundo).
O Nonada – Jornalismo Travessia ouviu lideranças e universitários indígenas, com destaque para as etnias Kaingang e Mbyá-guarani, presentes no RS. Ainda que diversas reportagens já tenham abordado a questão indigenista, optamos por uma análise da conjuntura pelas vozes dos próprios protagonistas. São relatos sobre o preconceito, as ausências nas políticas públicas, a luta pela demarcação de terras e a situação com o governo Bolsonaro. Publicamos também duas entrevistas na íntegra, com o estudante Douglas Jacinto da Rosa, da etnia Kaingang, mestrando em Antropologia Social na UFRGS e com Roberto Liebgott, indigenista e coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Sul.
História, política e a luta pelos territórios
A história indígena nunca foi abordada com a devida atenção, observam as lideranças e estudantes indígenas do Estado, assim como entidades que defendem e trabalham com a pauta. Preconceito, discriminação, e a pouca, quando nenhuma, atenção política às questões indigenistas ajudam a entender a situação atual.
Observa-se no quesito político a montanha russa de ações políticas a esses povos, em especial a demarcação de suas terras, permeado sempre por interesses econômicos, de exploração em nome de uma cultura desenvolvimentista, feita por meio de grilagem, arrendamentos, e outras variáveis a cada novo governo, e que na gestão do governo Jair Bolsonaro (PSL), se aponta como o mais reacionário desde a redemocratização.
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O artigo 231 da Constituição estipula que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei. E que as as terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”. Também estabeleceu um prazo de cinco anos para que todas as terras indígenas fossem demarcadas no Brasil. Não foram. É o que observam as lideranças as lideranças ouvidas pela reportagem.
Confira os depoimentos:
“Passados 30 anos da Constituição Federal, ainda temos no campo dos direitos territoriais nosso principal gargalo. De longe o direito que arduamente conquistamos, e percebemos como o mais caro é o direito originário aos nossos territórios, que reconhece nossa humanidade e historicidade antes de América, antes de Brasil e qualquer outra denominação desse território. Os nossos direitos adquiridos variaram de governo para governo, tendo na década de 1990 nosso melhor cenário nesse sentido, sobretudo por conta do contexto internacional e fomento para regularização fundiária dos territórios indígenas provenientes de acordos multilaterais. Desse período, temos a importante regulamentação da regularização fundiária através do decreto 1.775/96, estabelecendo na Fundação Nacional do Índio/FUNAI, o órgão do governo federal responsável por tal atribuição. Embora tenha acontecido a regularização fundiária da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, pouco se avançou globalmente na demarcação das terras indígenas. O contraponto se dá no acesso maciço das populações indígenas ao ensino superior, na sua grande maioria através de processo seletivo específico vinculado a políticas de ações afirmativas fomentadas pelos governo de Lula e Dilma”, Douglas Douglas Jacinto da Rosa, da etnia Kaingang, mestrando em Antropologia Social na UFRGS.
“Quando portugueses, espanhóis invadiram o Brasil, a gente ficou sem nada. Eles destruíram a nossa comunidade. Essa América Latina a gente conhece como nossa aldeia, para nós não existe Paraguai, Argentina, é todo nosso território que a gente chama i-urupa. Nossa luta é a favor da humanidade, muitas vezes o não indígena não entende que nossa luta é para manter território, para manter o mundo para o futuro, manter a natureza. Por isso estamos retomando o território que foi retirado da gente”, cacique mbyá-guarani André Benites, da Retomada Yvyrupá, área preservada da Mata Atlântica, no município litorâneo de Maquiné.
“500 anos de exploração, 500 anos de espúrio e de desrespeito da nossa cultura, 500 de negação de recurso. Ainda permanecemos vivos. Somos bastante discriminados porque temos uma cultura diferente, e se não fosse esse conhecimento avançado, tínhamos sido extinto da face da terra pelo sistema capitalista. Foi devastador e está sendo até os dias de hoje, não querem reconhecer os nossos direitos, não querem demarcar nossas terras, não querem aplicar dinheiro na nossa cultura, nem na saúde, nem na educação,nem no conhecimento científico que temos, ficamos totalmente as margens do lucro do país, somos invisíveis para esse sistema capitalista. Querem abrir o território brasileiro para venda, são mercantilistas. Temos que reflorestar nosso território”, João Padilha, da comunidade Kaingang do morro Santana, Porto Alegre.
“Deixo claro que essa situação não é de agora, sempre existiu, só que cada governo, mesmo quando contribuiu conosco, estava nos massacrando. Existem várias maneiras de acabar com o povo, e uma delas é dizendo para esses povos a palavra desenvolvimento. Eu me pergunto que desenvolvimento é esse onde um governo diz que vai dar moradia para indígena e essa moradia não tem nada de característica de um determinado povo indígena”, Liderança Kaingang e morador da aldeia Van-Ká, no Lami, Odirlei Fidélis
“Tem várias aldeias no Brasil que não estão demarcadas. O povo está na beira da estrada sofrendo desde que os juruá tomaram as terras guaranis e praticamente deixaram os donos na beira da estrada, e até hoje, sem direito de uma demarcação, às vezes acabam ficando velhinhos na beira da estrada. Terras demarcadas existem poucas, o restante é acampamento. Estamos morrendo todos os dias à base da caneta, falta de respeito e isso também é uma arma”, cacique Mbyá-guarani da aldeia Cantagalo, de Viamão, Jaime Werá.
O governo Bolsonaro
O lento processo das demarcações propicia a disputa violenta pelas terras, com ações de pistoleiros, grileiros e outros aportes. Para Roberto Liebgott, coordenador do Conselho Indigenista Missionário – CIMI Sul, os ataques visam abrir caminho para a exploração agrária e agrícola; a expropriação e o esbulho da terra; a expansão minerária, madeireira e hidráulica; e a cobiça pelos recursos ambientais. “Os ataques beneficiam em essência empresários que visam a exploração primitiva dos bens e recursos existentes nas terras indígenas”, afirma.
O ataque do atual presidente ao povo indígena vem bem antes das eleições. Em um evento realizado em abril de 2017, no Clube Hebraica no Rio de Janeiro, discursou: “Pode ter certeza que se eu chegar lá (Presidência da República) não vai ter dinheiro para ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola.” No início do mês, o governo sofreu sua primeira derrota quanto à questão indígena, quando a Câmara dos Deputados votou pelo retorno da Funai ao Ministério da Justiça. Poucos dias após a eleição, aldeias indígenas foram atacadas com depredação de unidades básicas de saúde, extração de madeiras clandestinamente, e invasão de nossas terras.
Além disso, o presidente já afirmou que apoia a exploração mineral em terras indígenas, hoje proibida. Em março deste ano, o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou durante uma visita no Canadá que o governo do presidente Bolsonaro planeja permitir a atividade de mineração em terras indígenas e em zonas de fronteira, além de abrir para mineradoras privadas a atividade de pesquisa relacionada a minerais nucleares.
Para Roberto Liebgott, “há ainda, no tocante à política em curso, iniciativas para fomentar o divisionismo entre os povos indígenas, suas organizações e lideranças. Propagam-se discursos de que as entidades de apoio, as organizações indígenas e caciques de comunidades não querem que haja desenvolvimento econômico nas aldeias, que estes pretendem manter os indígenas em situação de atraso e vulnerabilidade e com isso obter vantagens. Argumentam que as organizações são contra o desenvolvimento econômico, cultural e políticos dos indígenas no país porque pretendem entregar as terras indígenas a outros países.”
Já as lideranças alertam para a parcela de indígenas que são cooptadas pelo governo e falam sobre a necessidade de união para a resistência.
“A maioria do nosso povo votou nele, porque esse governo quer liberar plantação de soja nas aldeias e esses indígenas querem isso, querem dinheiro, eles querem arrendamento, que agora eles estão maquiando como parcerias agrícolas. Então vai ser muito comum esses indígenas andarem com o ministro do meio ambiente debaixo do braço”, Odirlei Fidélis .
“Há 519 anos nós indígenas sofremos ataques brutais às nossas vidas, culturas e territórios. Porém nos dias atuais a sociedade como um todo sofre ameaças do atual governo, e nós indígenas como minoria, sofremos diretamente os impasses do atual governo, com um retrocesso gravíssimo, pois tentaram tirar até nosso bem maior que são nossos territórios. Ao se fazer uma análise da atual conjuntura do país, a política de retrocesso já se inicia, na educação escolar indígena, na demarcação das terras indígenas, na extinção da SECADI/MEC da região sul, que inclusive é a menor população em desenvolvimento com relação a saúde, segurança e educação. Visto isso, o governo está marcando a trajetória do amplo retrocesso, ameaçando brutalmente a população indígena”, Aline Domingos, etnia Kaingang/RS, estudante de serviço social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
“Em alguns casos os conflitos resultaram em mortes de nossos líderes. O discurso violento e agressivo de Bolsonaro fomenta estes confrontos, pautado em medidas retroativas como a flexibilização do uso de armas e homenagem a ditadura. Temos a consciência de que um período de muitos ataques sistemáticos se aproxima, enfrentamentos físicos, políticos, entre outros. Um governo extremamente equivocado e instável. Nossas lutas já deram a arrancada para o enfrentamento durante este mandato, fomos os primeiros a reagir e conseguir um passo atrás do governo por meio das mobilizações de rua. Nos manteremos firmes, pois entendemos que nossas reivindicações são constitucionais, além de ser em defesa da Mãe Terra”, Sônia Guajajara, do povo Guajajara/Tentehar, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
“Isso sempre esteve enraizado no Brasil , o desafio agora é se articular com novas ideias e sempre juntos, não fazer movimentos isolados. Essa demanda, esse direito que a gente tanto busca sobre a demarcação de terras indígenas nada mais é do que tentar reparar esse erro histórico”, Laércio Karai Gomes, etnia Guarani, estudante de História da UFRGS.
“Muitas vezes eu quero falar para Bolsonaro: olha, tu estás tentando a todo minuto, todo momento, dia a dia criando algum projeto ou lei para acabar com o mundo, mas eu estou lutando por ti, por sua vida”, André Benites.
