Thaís Seganfredo
Foto: Hozana Lima
Lançamentos adiados, espetáculos cancelados e um número ainda incontável de artistas e demais profissionais da cultura sem nenhuma renda de um dia para o outro. Ainda que não haja estimativas precisas do impacto econômico da crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) para a área cultural no Brasil, especialistas avaliam que as consequências serão sem precedentes e podem perdurar por um longo período, mesmo depois que o vírus for contido, uma vez que a economia como um todo vai sofrer consequências.
Segundo Marcelo Milan, doutor em Economia pela Universidade de Massachusetts Amherst, professor da Univerdade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e pesquisador do Núcleo de Estudos em Economia Criativa e da Cultura da universidade, com menos renda circulando, os bens culturais serão consumidos em menor intensidade, já que não são considerados essenciais. Com a recessão econômica, a circulação de bens e serviços culturais deve reduzir consideravelmente. Hoje, a cultura, somada a outras áreas da indústria criativa como publicidade, moda, mídias e tecnologia, corresponde a 2,64% do PIB brasileiro, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Nesse contexto, o professor do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador da Cátedra Unesco de Política Cultural Luiz Augusto Rodrigues observa que as políticas públicas voltadas para a área devem priorizar tanto a sobrevivência dos artistas como também garantir o acesso à cultura para a população em geral nessa situação atípica. “É lógico que há uma subtração cultural, porque as práticas culturais são práticas coletivas. Numa situação dessa, o mundo inteiro está se mobilizando para pensar em outras alternativas. Os grandes museus já tinham acervos em sites, mas vem divulgando mais o acesso às obras”, destaca.
Para conter a crise sem precedentes no setor, secretarias estaduais e municipais de cultura já anunciaram iniciativas. Entre elas, estão a realização de editais para projetos online, como Maranhão e Rio Grande do Sul, microcrédito a empresas culturais, como o estado de São Paulo, ou mesmo projetos de renda básica para artistas e artesãos, projeto em fase de estudo em Maricá/RJ.
Existem, contudo, limites à atuação de estados e municípios, de acordo com Milan. “Não poderão fazer muito, pois há restrições impostas pela lei”, observa o pesquisador, apontando que o espaço restrito dos respectivos orçamentos aprovados impede que sejam destinados recursos além do previsto para a área, que têm sido reiteradamente comprimidos. Além disso, projetos online não conseguiriam atingir com capilaridade o setor cultural, sobretudo aqueles artistas em municípios brasileiros onde a inclusão digital ainda é precária. Um estudo da Secretaria Especial de Cultura que monitora as metas do Plano Nacional de Cultura indica que, até 2018, só cinco dos 27 estados brasileiros apresentavam um núcleo de arte, tecnologia e inovação “para oferecer apoio a pesquisas, a intercâmbios e a experimentações de artistas e criadores que exploram novas mídias e tecnologias”.
Para Rodrigues, é fundamental priorizar as ações para os trabalhadores informais da cultura. “Temos que pensar na perspectiva desses trabalhadores da cultura que estão também na faixa da precariedade. Na verdade, a precarização do trabalho na área da cultura já era maior do que a precarização nas áreas como um todo. A parte mais expressiva dos trabalhadores da cultura trabalha na informalidade, com contratos temporários sem nenhuma garantia de trabalho, de assistência médica. Num momento desses, o trabalho que já era precarizado fica basicamente extinto.”
Países como Alemanha e França agiram rápido, disponibilizando auxílio financeiro aos artistas informais durante os meses de confinamento. Idealmente, então, a saída para a crise estaria nas mãos do governo Federal, avalia Milan. Para o pesquisador, o governo poderia adotar medidas de fomento, a começar por recursos oriundos das loterias, que poderim ser destinado à cultura, nos moldes do que ocorre em locais como o Reino Unido, por exemplo, o que já é uma demanda das entidades representativas do setor. “O BNDES, que liberou R$ 55 bilhões para empresas e tem uma área voltada para a cultura e a economia criativa, também poderia atuar”, sugere Milan. O Nonada – Jornalismo Travessia entrou em contato com a assessoria de imprensa do BNDES, que informou que medidas específicas para cada setor serão anunciadas nos próximos dias. A assessoria não confirmou se a cultura está entre os setores a serem contemplados.
As ações recentes do governo Federal mostram que não há qualquer sinal de programas para minimizar os impactos na área. Ainda que a secretária especial de Cultura, Regina Duarte, tenha se reunido virtualmente com secretários estaduais, não houve qualquer avanço nas ações após quase duas semanas. Até o momento, as ações da Secretaria se resumiram à prorrogação de prazos de projetos e regulamentações e ao lançamento de um livro digital para colorir de Romero Britto.
“Temos claramente um indicativo nacional de que a cultura não é entendida como área e como um elemento vital. Eu não tenho otimismo nenhum com a perspectiva federal. Esse grupo que está comandando o país não tem interesse na área cultural, a não ser o viés da cultura como entretenimento”, lamenta o professor da UFF. Nem mesmo as pequenas e médias empresas do setor têm previsão de auxílio do governo, fato que preocupa o professor Marcelo Milan, uma vez que o fechamento dessas empresas agravaria o caos na cultura. Segundo a Firjan, as áreas de cultura e de mídias (editorial e audiovisual) empregam formalmente 12.855 pessoas no país. Ainda não há estimativa de trabalhadores informais do setor.
Dessa forma, a recuperação do setor deve ficar dependente de ações pontuais, do Terceiro Setor ou de demandas do Legislativo. Uma das soluções poderia estar em andamento no Congresso. Como noticiou o Nonada em primeira mão, tramita na Câmara o Projeto de Lei 1075/2020, de autoria da mesa direto da comissão de Cultura da Câmara, que quer garantir um salário mínimo aos profissionais da área. Não há previsão para a apreciação do projeto na Câmara.
