Ester Caetano
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Para pensar a formação das sociedades contemporâneas e os seus desafios com a desigualdade social, é preciso olhar para um passado que não está tão longe. De acordo com o cientista social e pesquisador do tema sobre a cidade e o urbano Reinaldo José de Oliveira, uma gama de sentidos leva a refletir a construção das cidades brasileiras erguidas no sangue do escravismo e da exploração. As consequências longínquas refletem no dia a dia da população negra. O Nonada Jornalismo com o pesquisador para compreender como a falta de moradia digna, de saneamento básico e de transporte determina a condição de vida dessa população.
Reinaldo é um dos pesquisadores pioneiros a abordar questões étnico-raciais atreladas à cidade no Brasil. Mestre e doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ele é professor de Sociologia da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e também realizou pesquisas no Centro de Análise e Intervenção Sociológica (CAIS/EHESS). É autor de, entre outros títulos, “Dilemas da raça: Empoderamento e Resistência” (2015) e “Territorialidade Negra e Segregação Racial na Cidade de São Paulo” (2017).
Organizador do livro “A Cidade e o Negro no Brasil” (2013), Reinaldo traz um alerta sobre como as consequências de uma tardia abolição e a falta de efetivas políticas públicas contribuem para o aumento da discriminação e a má qualidade de vida das pessoas que vivem nas periferias, na medida em que as cidades são construídas e pensadas para o privilégio branco. Segundo o sociólogo, “no Brasil, ainda de certa forma não temos esse reconhecimento que a sociedade é segregada conforme a cor da pele. Isso precisa ser assumido, quando isso acontecer eu penso que as cidades receberão um outro tratamento.”
Nonada – Por que as cidades brasileiras apresentam condições tão desiguais de acordo com características étnico-raciais?
Reinaldo José de Oliveira – Para responder esta questão, temos que dedicar alguns minutos a alguns conceitos da segregação no Brasil, que sempre foi interpretada como uma segregação que separa as pessoas e grupos conforme as suas classes sociais. Mas desde que eu comecei a estudar e ler as obras que foram lançadas sobre o assunto, comecei a interpretar a partir de uma base étnico-racial, [incluindo] classe social, gênero, raça e etnia.
A abolição aconteceu por intermédio dos quilombos e das revoluções, mas a história oficial conta que foi a princesa. Após o 13 de maio, todos que foram responsáveis por edificar o Estado brasileiro foram segregados no espaço urbano e no rural por intermédio da legislação de 1850 e da própria abolição. Foi uma abolição que colocava a todos como cidadãos, mas alguns eram cidadãos sem nenhum direito. Eles entram como os primeiros desempregados, sem terras, sem moradia, nos cortiços, habitações sem condições sanitárias, iluminação, saúde. Esta foi a constituição de um racismo estrutural que não oportuniza condições materiais e subjetivas para a população negra. Pelo contrário, beneficia as pessoas mais claras e brancas.
As cidades brasileiras mais antigas, que foram fundadas até as três primeiras décadas do século XX, todas elas foram edificadas com a mão-de-obra negra. A alma das cidades brasileiras é negra e indígena. Esses dois valores, material e subjetivo, deveriam ser valorizados no dia a dia, diante da construção de um direito à cidade, de uma sociedade democrática. Porém, esse racismo institucional, o racismo estrutural, o mito da democracia racial, a herança do passado e o cumulativo das desigualdades formam uma força muito feroz, de forma que os movimentos sociais não se organizam.
Nonada – Como as políticas públicas de habitação influenciaram nos dias atuais?
Reinaldo José de Oliveira – A lei de terras de 1850 tornou a terra uma mercadoria, e essa lei acabou beneficiando quem tinha poder econômico e político. Essa legislação de 1850 tinha como objetivo impedir que a população negra conquistasse espaços de desenvolvimento e jogou essas pessoas para os morros, lugares onde é mais difícil a moradia. Quando a gente olha os dados do censo do IBGE de 2010 e separa algumas variáveis, dentre elas a habitação, há a habitação própria e habitação sub normal, ou seja, construída sem parâmetro jurídico da legislação urbana. A população negra é a maioria entre quem mora em habitações e aglomerados subnormais. Isso é decorrente desse passado, da lei de 1850 e também da abolição que foi feita com esse quadro da segregação.
O Estado, durante o século XX, não incrementou nenhuma política. As políticas com foco nas relações étnico-raciais começaram a sair do papel recentemente, com o Estatuto da Igualdade Racial (lei nº 12288/2010), a política de cotas na educação e no serviço público. Isso é recente, pensando no desenvolvimento das cidades. Então, é preciso pensar o urbano, o meio ambiente, a educação, o combate ao racismo, o gênero e os marcadores que estão aí.
Nonada – Atualmente, de que forma o racismo aparece quando se pensa no uso das cidades? E como elas são planejadas?
Reinaldo José de Oliveira – As cidades brasileiras não foram e não são planejadas para combater o racismo, elas foram planejadas e pensadas em determinados espaços, que ainda não são para todos. Na forma em que ela se apresenta, ela produz e reproduz o racismo, seja ela uma cidade do do sul do Brasil, do sudeste, do norte, nordeste, centro-oeste. As capitais, por exemplo, têm os espaços centrais, onde estão sendo desenvolvidos o capital econômico, o capital da globalização, o capital turístico, comercial, administrativo. Existe um espaço que é sede desse poder socioeconômico e político. E a população de maior poder aquisitivo habita em locais específicos, com segurança física, privada, virtual, habitações verticais e horizontais.
Parte desse cenário é muito diferente dos locais onde as populações negras e pobres habitam, que em geral são distantes ou nas proximidades, mas muito distantes da hierarquia social. Muitas favelas estão próximas de bairros ricos na Zona Sul do Rio de Janeiro, mas estão lá nos morros. Do ponto de vista socioeconômico, as periferias de São Paulo são desprovidas ainda do transporte coletivo de qualidade, de hospitais, de teatros, salas de cinema, de direitos que não deveriam ser diretamente mercadorias, mas que deveriam promover processo de inclusão e democracia.
Então, as cidades contemporâneas não foram edificadas, erguidas, planejadas para pensar a igualdade. As pessoas mais escuras acabam sendo segregadas ou se organizam em territórios e territorialidades para reforçar a luta diante do racismo. A naturalização das desigualdades ganha ares em territórios e a cidade fica cada vez mais dividida, sem nenhum problema para os ricos, que não são incomodados pelos lugares, pelos pobres, pelos moradores de rua, pelos negros, pelos indígenas. Está muito bom para eles desse jeito.
Nonada – Como se configura essa segregação?
Reinaldo José de Oliveira – Com a concentração das populações negras em bairros exclusivos negros e com uma distância social muito forte. Foi o Estado de Direito que determinou que brancos e negros fossem separados no lugar de moradia e também no lugar de trabalho, igreja, esporte, cultura. O interessante é que foi diante da segregação que o blues, o jazz, o rap e a cultura negra sul-americana se desenvolveram, no berço de bairros e cidades negras segregadas. Na África do Sul, os africanos se viram como estrangeiros em sua própria terra. Nós tivemos na história do século 20, a política da segregação racial nos Estados Unidos. E o Brasil?
No Brasil, o mito da democracia racial mascarou, fez um embelezamento estético espacial, configurando, mas não nomeando uma segregação étnico-racial. No Brasil, a população negra estava, em sua maioria, também, nos espaços de menor desenvolvimento humano, de maior exclusão, de maior exposição à violência. Mas ainda de certa forma não temos esse reconhecimento que a sociedade é segregada conforme a cor da pele. Isso precisa ser assumido, quando isso acontecer eu penso que as cidades receberão um outro tratamento.
Nonada – Por que o Brasil, ainda, é tão atrasado no quesito de se debater a questão racial?
Reinaldo José de Oliveira – Os Estados Unidos e a África do Sul reconheceram a segregação e o racismo de forma oficial. E aos poucos eles foram mudando a partir da implementação de políticas. Nos Estados Unidos já há ação afirmativa no ensino superior, nos meios de comunicação. Então, a mudança aconteceu por intermédio da lei. Agora, a gente precisa ver que as mudanças aconteceram, mas mesmo assim a igualdade e a diferença ainda não estão no mesmo patamar, tanto na sociedade norte-americana, quanto na sul-africana. Nós vimos recentemente nos Estados Unidos, a morte de George Floyd pelo próprio Estado, por um policial. Essa cidade norte-americana, mesmo com o julgamento, continua como está, é uma sociedade segregada. Em outras realidades, como na cidade de Paris, onde há uma multiculturalidade de quadros sociais, principalmente de uma população de origem africana, o acesso aos direitos não está no mesmo patamar que se dá aos franceses brancos.
No Brasil, nós lidamos dia a dia com o homicídio de homens, mulheres e crianças, jovens, adolescentes negros, sendo mortos pelo Estado. Marielle Franco, os Amarildos, a menina Ágata, João Pedro, Miguel. Eu sou pai e fico muito triste. É a necropolítica do pós-abolição que sempre aconteceu. E a gente precisa pensar contra essa máquina de morte, contra esse status que não reconhece e que não combate o racismo como deveria ser, com políticas públicas focadas onde estão localizadas as desigualdades.
Essa memória da violência, do homicídio, a gente não pode apagar de nossas mentes. Precisamos fazer com que isso não se repita: não com uma política paliativa, mas com uma política de Estado em todas as áreas do conhecimento. E para isso é muito importante a área da educação. Eu quero ver os alunos aprendendo habilidades e competências no que diz respeito às lei 10.639 e 11.645, sobre ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena. Isso já será um grande salto, porque nós estaremos não somente educando, mas criando cidadãos antirracistas.
Nonada – Em linhas gerais, como seriam as cidades se fossem pensados de forma inclusiva e democrática?
Reinaldo José de Oliveira – Tem um autor muito importante que é referência básica nos cursos de graduação e pós-graduação que pensam a cidade. Seu nome é Henri Lefebvre, e ele escreveu uma obra com o título “O Direito à Cidade”, a partir de um olhar teórico, metodológico, do materialismo histórico e dialético. Henri é francês e, desde os anos 70, essa obra tem orientado a formação da ciência brasileira que aborda a cidade. É uma teoria marxista, mas tem uma grande base filosófica. Porém, na época em que ele escreveu essa temática, as situações étnicos-raciais não estavam sendo tensionadas, não tinham ganhado as ruas, como nós temos observado em nossa contemporaneidade.
Então, [é preciso pensar as cidades] a partir do pensamento marxista, os valores de uso se sobrepondo aos valores de troca, voltar a fazer com que as necessidades humanas vençam o valor de troca e de mercadoria. Pensar uma cidade que seja útil para todos, que ofereça oportunidades, direitos, na questão ambiental, na questão do acesso à habitação, do mercado de trabalho, dos parques, dos equipamentos de cultura, da mobilidade.
Eu penso que a cidade só pode ser democrática quando o racismo não estiver presente, quando a cidade não for territorializada. E a democracia está sempre se transformando, sempre mudando a partir de uma realidade. Então, é pensar numa sociedade democrática que inclua todos, o que deve passar por marcadores históricos que denotam a opressão. É uma construção que depende do poder público, depende da ciência e dos movimentos sociais, que têm e terão papéis fundamentais diante da construção de sociedades e de cidades democráticas e de direitos. Pensar a cidade, com direito à igualdade e com direito às diferenças.
Sem focalizar a segregação ético-racial no Brasil, vão se repetir novamente os mesmos cenários do século passado, o racismo permanecerá. Por isso é muito importante nesse momento que, a partir dos fatores sociais negros, os professores, os pesquisadores, a população que considera o racismo uma arma letal para a distribuição da sociedade, todos estejamos juntos no enfrentamento da seleção racial e dos marcadores sociais de discriminação na sociedade brasileira.
Nonada – Como foi pensado o livro A Cidade Negra no Brasil e por quê?
Reinaldo José de Oliveira – Convidei alguns pesquisadores, entre eles Adelino Campos, Lourdes Carril e a Santos Garcia e nós fizemos o seminário “A cidade e o negro no Brasil”. E já havia pesquisas prontas, algumas delas já publicadas. Com o encerramento do seminário, eu solicitei aos autores os textos. Então o livro nasceu de um seminário constituído por pesquisadores da geografia, ciências sociais, urbanismo, psicologia, antropologia, política, autores. Particularmente, comecei a fazer esses estudos no meu trabalho de conclusão de curso, em 1998. Os primeiros textos a que eu tive acesso sobre a cidade e a perspectiva das relações ético-raciais foram Raquel Rolnik, Lélia Gonzalez e Muniz Sodré. Foram autores que delinearam os primeiros passos, mas que foram pouco observados na academia e um pouco timidamente pelos movimentos sociais negros.
Nós vamos precisar de estudos, pesquisa e mesmo com o delineamento das últimas décadas, ainda é insuficiente porque nós estamos aqui falando de uma sociedade que passou por 380 anos de escravismo e, nos últimos 132 anos, com a segregação estrutural, uma realidade que nega o racismo, que nega as desigualdades. Então a publicação da obra vem ao encontro ao histórico de formação de pesquisadores negros em torno dos estudos sobre a cidade e urbano.
Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo, com o apoio do Google News Initiative.
