Por APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil*
Chegamos à 18ª Edição do Acampamento Terra Livre (ATL), após dois anos de realização virtual, em razão da pandemia da Covid-19, na qual perdemos muitos dos nossos. No entanto, seguimos com as forças da ancestralidade, nos reerguendo para voltar às ações presenciais com o tema: “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”. Neste ano, ocuparemos a capital federal de 4 a 14 de abril.
Estamos em um ano eleitoral e para iniciar nossa jornada de lutas, declaramos o último ano do governo Genocida. Nosso “Abril Indígena” será marcado por ações simbólicas que mostrarão nossa capacidade na luta pela demarcação e aldeamento da política brasileira.
Partimos da luta nos territórios virtuais e locais de atuação política e social, baseados na nossa sabedoria ancestral, no cuidado com o povo e com o território brasileiro para dizer: “a política será território indígena sim!”. Nosso intuito é promover o bem viver, reflorestarmentes e aldear a política. Uma forma conjunta e democrática de decidir e conduzir futuros.
Estamos enfrentando pautas urgentes que ameaçam nossas vidas e tradições. A demarcação dos nossos territórios segue como bandeira principal, de forma que a defesa pela vida contra a agenda de destruições é nossa prioridade.
Há uma tentativa incessante de aplicação de projetos de morte contra nossos territórios e vidas. Uma das propostas centrais do atual governo federal é a abertura das Terras Indígenas para exploração em grande escala de mineração, hidrelétricas e grandes projetos de infraestrutura. O Projeto de Lei 191/2020 é um dos principais instrumentos dessa política de destruição, o qual tem sido apresentado como prioridade legislativa do governo federal desde o seu início. Ainda que siga em processo legislativo para eventual regulamentação, já é possível sentir os impactos danosos da mineração sobre os territórios indígenas. Observamos a contaminação de nossos rios e a devastação de nossas florestas e de comunidades inteiras que, quando não foram destruídas ou levadas pela lama tóxica do vazamento de barragens de resíduos minerais, ficaram sem acesso à água.
A agenda anti-indígena do governo segue constantemente em ação, como o projeto de lei 490/2007, que insiste no fim das demarcações, na revisão de terras indígenas e, não obstante, busca legalizar crimes em nossos Territórios. Além dos projetos na agenda de prioridade do Congresso Nacional, como: o PL 6.299/2002 – Agrotóxicos, o PL 2.633/2020 e o PL 510/2021 – Grilagem e o PL 3.729/2004 – Licenciamento ambiental.
Alertamos também sobre o julgamento do marco temporal que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no primeiro semestre de 2022. Trata-se de um dos mais importantes julgamentos da história, o qual definirá o rumo das demarcações das Terras Indígenas.
O Abril Indígena é o mês das grandes mobilizações populares do movimento indígena! Desse modo, ocuparemos a capital do Brasil para reivindicar nossos direitos garantidos na Constituição de 1988.
Nossa luta é pela terra, pela vida, pelos nossos bens naturais e pela soberania do povo brasileiro!
*Carta aberta divulgada no site oficial
