Pelo menos 10,7% dos profissionais da cultura que tentaram receber auxílios emergenciais da Lei Aldir Blanc (LAB) não foram atendidos, e 10,9% se inscreveram em editais, mas não foram contemplados. É o que aponta o boletim preliminar do Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc, pesquisa desenvolvida pelo Observatório da Economia Criativa da Bahia (Obec), divulgado na última semana.
O estudo ouviu 2265 fazedores de cultura de 557 cidades do país para avaliar as percepções do impacto que a política emergencial causou no setor. De todos os entrevistados, 57,2% eram de cidades do interior e 42,8% de capitais, incluindo setores como produção e gestão (13%), música (13%), teatro (10%), audiovisual (7,6%) e outros. Os resultados finais devem ser publicados em breve.
“O momento é desafiador. Por um lado, a cultura segue profundamente afetada pela pandemia e com alguns setores da sociedade buscando difamar, estigmatizar e criminalizar os criadores. Por outro, o rebaixamento da qualidade das políticas culturais federais abriu espaço para uma maior visibilidade do rico panorama de política culturais locais, estimulou a articulação entre governos estaduais, municipais e na sociedade civil, e oportunizou a possibilidade de maior protagonismo do poder legislativo”, avalia o Observatório em texto de apresentação.
Ainda que não tenha conseguido contemplar todos os artistas que tentaram, a LAB ajudou quem não contava com recursos públicos há pelo menos cinco anos. Segundo o boletim, 63% dos contemplados não recebia verba desde 2016.“A Lei Aldir Blanc foi um respiro e muitos artistas que não estavam profissionalizados na atuação se viram obrigados a se organizar e formar redes de apoio coletivas para abrir diálogo com os poderes executivos locais no município e estado”, revelou ao Obec uma profissional da área de Livro, Leitura e Literatura de Manaus (AM).
Na percepção de 62,9% dos participantes, a LAB trouxe geração de renda para os profissionais. Para 41,1%, a medida também possibilitou a criação de novos produtos artísticos e, para 38,7% dos artistas, gerou acesso a novas experiências culturais. “Esperamos que os resultados desta pesquisa possam contribuir gerando subsídios para o debate público neste contexto, de defesa de conquistas históricas da gestão pública da cultura e de aperfeiçoamento das políticas culturais que apoiem a diversidade e a riqueza simbólica do Brasil”, destaca o boletim.
O estudo indicou também os obstáculos que trabalhadores e entidades encontraram na execução dos projetos contemplados pela LAB. O tamanho da equipe disponível, a capacidade de execução financeira e o desenvolvimento da área de TI com a equipe disponível foram consideradas as principais dificuldades.
A aprovação da LAB 2 e da lei Paulo Gustavo vem em boa hora para o setor, uma vez que 54% dos participantes do estudo acreditam que sua permanência no setor ficaria improvável sem novos recursos. “Espera-se que o resultado da pesquisa possa subsidiar e fundamentar a aplicação dos recursos derivados das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 nos estados e municípios brasileiros”, diz o estudo.
Além de ajudar os profissionais e possibilitar novos produtos artísticos, a LAB também ajudou a movimentar a economia durante a pandemia de covid-19. Outra pesquisa publicada em junho, encomendada pelo governo de São Paulo para a Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrou que a LAB movimentou R$ 400 milhões no estado, dos quais R$ 242,9 milhões foram gerados de forma direta e R$ 158,4 milhões, indireta. Segundo a FGV, a cada R$1,00 investido no setor no estado de SP durante 2021, R$ 1,67 foi injetado na economia, gerando renda para os profissionais da cultura.
Já segundo levantamento do Observatório Itaú Cultural, a economia criativa fechou o primeiro trimestre de 2022 com 7,14 milhões de trabalhadores ocupados, um aumento de 12% em relação a 2021. O estudo também mostra que não foram apenas os artistas e fazedores de cultura que foram beneficiados com as políticas para o setor, já que a economia criativa emprega 530 mil pessoas em cargos auxiliares, como advogados, contadores e motoristas, por exemplo.
