A Cúpula do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo e convidados, divulgou na noite desta segunda (18) a declaração final do encontro deste ano, que ocorreu no Rio de Janeiro. A cultura aparece no parágrafo 28, no qual os líderes de 80 países participantes afirmam reconhecer “o poder e o valor intrínseco da cultura no fomento à solidariedade, ao diálogo, à colaboração e à cooperação, promovendo um mundo mais sustentável”.
A liberdade artística é uma das pautas reconhecidas pela declaração, junto aos direitos sociais e econômicos ligados à cultura, “tanto online quanto offline, em conformidade com os marcos de direitos de propriedade intelectual e as normas internacionais de trabalho, visando à melhoria do pagamento justo e a condições de trabalho dignas”. Os direitos trabalhistas dos profissionais do setor têm avançado paulatinamente no âmbito das discussões globais nos últimos anos.
Os direitos autorais e impactos da inteligência artificial no setor cultural também foram citados como um ponto de preocupação dos líderes. A declaração reconhece ainda “o pleno exercício dos direitos culturais, enfrentando o racismo, a discriminação e o preconceito” e cita a questão do tráfico ilícito de bens culturais, além da “crescente restituições de bens para os países de origem”, uma referência a bens culturais originários que países europeus têm devolvido às nações historicamente colonizadas.
Fora do âmbito da cultura, as principais pautas da declaração foram a erradicação da fome e da pobreza, a taxação dos super-ricos, o combate às mudanças climáticas e uma reforma na governança global, especialmente em instâncias como o Conselho de Segurança da ONU.
Relação entre clima e cultura fica de fora da declaração
As menções à cultura podem ser consideradas um avanço no reconhecimento do setor para o desenvolvimento socioeconômico, uma vez que na declaração do encontro de 2023, que ocorreu em Nova Déli, na Índia, a cultura apareceu de forma mais tímida. Ainda assim, no documento anterior, os líderes reconheceram “os avanços para a inclusão da Cultura como um novo objetivo nas discussões futuras dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030)”, pauta cara ao setor que não voltou a ser citada na Declaração do Rio este ano.
Ainda que não tenha sido citada explicitamente no documento principal do G20, a relação entre clima, cultura e meio ambiente foi uma das três principais pautas debatidas nos encontros temáticos da cultura nos encontros sediados no Brasil, em especial no encontro sediado em Salvador (BA) no início de novembro.
A palavra “climate” aparece em pelo menos 10 parágrafos na declaração dos Ministros da Cultura do G20 (Carta de Salvador). O documento pede o “pleno reconhecimento e proteção da cultura com seu valor intrínseco como um motor transformador e um facilitador para a consecução dos ODS e para o avanço a inclusão da cultura como um objetivo autônomo em discussões futuras sobre uma possível agenda de desenvolvimento pós-2030”.
Segundo o Ministério da Cultura, a questão era uma das prioridades para a presidência do Brasil no G20 e apareceu com destaque no discurso de abertura do evento em Salvador, nas palavras da ministra Margareth Menezes: “Quero destacar que nossa Declaração reconhece, de forma inédita, o potencial da cultura para promover ações que atenuem os efeitos das mudanças do clima.”
Além disso, em evento paralelo organizado pelo MinC, a Unesco e a Organização dos Estados Interamericanos, o Seminário Cultura e Mudança no Clima trouxe uma série de painéis que destrincharam questões relativas a clima e cultura, inclusive pautas abordadas anteriormente pelo Nonada, como a descarbonização do setor e o fim do uso de combustíveis fósseis, os impactos da crise para o patrimônio cultural e o papel da arte na conscientização sobre a emergência.
Outra frente de debate sobre a agenda tem como palco a cidade de Baku, no Azerbaijão, que sedia a COP29. Ministros da Cultura voltaram a se reunir na blue zone (onde ocorrem os debates principais da COP), no âmbito do Grupo de Amigos da Ação Climática Baseada na Cultura, criado no ano passado em Dubai, pela Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, em parceria com o ministro da cultura dos Emirados Árabes.
Agentes culturais e especialistas do setor, reunidos na rede Climate Heritage Network, pressionam pela criação de um grupo de trabalho sobre cultura e clima ainda em 2025, o que contribuiria para que a temática tivesse mais espaço nas discussões centrais da COP30, que ocorrerá em Belém (PA), em novembro do próximo ano.
