A Associação de Servidores no Ministério da Cultura divulgou uma nota nessa quinta-feira (06) na qual alerta para a necessidade de mais recursos e melhores condições de trabalho para fiscalizar prédios tombados pelo Iphan. Segundo os servidores, a preservação do patrimônio cultural “é uma tarefa conjunta do poder público e da sociedade civil”.
Na quarta (5), o forro do teto da Igreja de São Francisco de Assis em Salvador (BA) desabou deixando uma pessoa morta e cinco feridas. De estilo barroco, azulejos portugueses e decorações em ouro, a Igreja, construída entre os séculos 17 e 18, é tombada pelo Iphan como patrimônio histórico brasileiro. A chancela protege os bens históricos brasileiros contra alterações que descaracterizem seus elementos. No caso de bens tombados, a responsabilidade pela manutenção é dos proprietários, mas o Iphan tem a atribuição de fiscalizar o estado das edificações, além de lançar programas de incentivo e direcionamento de recursos para a preservação e restauração dos bens.
Um dia depois, o presidente Lula (PT) afirmou ter uma “bronca desse negócio de tombamento”: “Eu tenho uma bronca desse negócio de tombamento. Porque em São Paulo, no Rio, em Brasília, você tomba as coisas, mas quando você faz uma política de tomar um patrimônio público, é preciso colocar dinheiro para manter as coisas. Você tomba, e a coisa vai apodrecendo, vai envelhecendo, vai caindo. Então pra que tombar, se não há responsabilidade de cuidar?”
Segundo os servidores, a superintendência do Iphan na Bahia conta com apenas 10 servidores formados em arquitetura e engenharia para vistoriar 9 mil imóveis históricos mapeados (tombados ou não), “cenário que não é exclusivo do Estado da Bahia, e se repete em outras localidades”.
“O histórico de baixo investimento orçamentário do Governo Federal, assim como de estados e municípios, especialmente nos casos de hipossuficiência dos proprietários de imóveis protegidos, bem como a dificuldade para reter os servidores no órgão e a degradação das condições de trabalho, estas sim são razões que afetam o cumprimento da missão de preservar os centros históricos, as edificações, os sítios arqueológicos, os acervos artísticos e históricos e as expressões do saber e do fazer tradicional dos diversos grupos da sociedade brasileira”, diz o documento.
A nota também diz que servidores do Iphan foram atacados nas redes sociais devido ao desconhecimento sobre o tema e que a manifestação do presidente Lula causou surpresa. “Esperamos que a constatação do Chefe do Executivo de que os tombamentos devem ser seguidos por investimento condizente com as necessidades de preservação desses bens se reflita na garantia de um orçamento compatível. Medida esta que deve ser acompanhada da valorização e incremento do número de servidores do órgão.”
No Brasil todo, segundo a nota, 1800 bens materiais são tombados ou estão em processo de valoração em nível federal, além de acervos(dentro de igrejas, museus e outros equipamentos culturais pelo país). Do total, 420 são centros históricos, núcleos urbanos e conjuntos rurais com inúmeros imóveis e outros monumentos que os integram.
Em nota divulgada ainda na quarta, O Iphan afirmou que “enquanto órgão de proteção do patrimônio cultural brasileiro, tem atuado na preservação do bem, com ações como o restauro dos painéis de azulejaria portuguesa, concluído em maio de 2023, e a elaboração do projeto de restauração do edifício, atualmente em andamento”.
Nos últimos anos, prédios históricos têm sofrido desabamentos e também incêndios, a exemplo da Cinemateca Brasileira e do Museu Nacional. Em janeiro de 2024, outro prédio histórico de Salvador localizado na Praça Conde dos Arcos cedeu parcialmente Eventos extremos relativos às mudanças climáticas também podem potencializar eventos do tipo. Em 2020, um casarão do século XIX da Prefeitura de Ouro Preto por um deslizamento de terra causado por uma forte tempestade. Outros locais tombados também sofreram com inundações e chuvas torrenciais nas últimas décadas, como o Nonada contou nesta reportagem.
Como funciona o tombamento de um bem histórico
O tombamento pode ser requisitado por qualquer cidadão ou instituição. A medida é válida para preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também aqueles de valor afetivo para a população, ou seja, de relevância e importância coletivas. O processo pode ocorrer em âmbito federal, estadual e, no caso de municípios que possuem legislação sobre o tema, municipal.
Em âmbito federal, inicialmente, o pedido de abertura do processo é analisado por uma equipe do Iphan. Só após a abertura é que os técnicos passam a avaliar tecnicamente o bem em questão para determinar se deve ou não ocorrer o tombamento. Por fim, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural homologa a decisão, e o bem histórico passa a ser protegido contra demolições e alterações na estrutura e no entorno onde está localizado.
