Arte e jornalismo: Nonada, Énois e Poetas Vivos realizam Slam contra a Desinformação
Reportagem: Emilene Lopes
Um evento que mistura arte, jornalismo e educação. Esse foi o Slam Soltando o Verbo, realizado na Feira do Livro de Porto Alegre. O Nonada Jornalismo e a Énois convidaram o coletivo Poetas Vivos para uma noite de batalhas de rimas com o tema Desinformação na Internet. O público era de alunos do EJA de Porto Alegre. Cinco pessoas da plateia foram convidadas para serem juradas do Slam. E no final o microfone ficou aberto e duas pessoas participaram com criações e rimas próprias.
O Slam integrou o programa Diversidade nas Redações 3, que reuniu 10 organizações jornalísticas do país com coordenação da Énois e financiamento do Google News Initiative. Além do Nonada, participaram do programa as organizações Agência Lume (RJ), Carta Amazônia (PA), Carrapicho Virtual (BA), Com_Texto (MT), Correio do Lavrado (RR), Olhos Jornalismo (AL), Nonada Jornalismo (RS), Teatrine TV (MS), Transmídia (SP) e Sul21 (RS).
Cada coletivo realizou checagens e formações sobre Desinformação. No Nonada, o programa possibilitou a criação da Checazap Firmina, agência de checagem de fatos especializada em Cultura e Educação.
Crianças trans como alvo: legislação existente não conseguiu barrar transfobia nas eleições
16 de novembro de 2024
Por Nonada e Transmídia
Arte: Agatha Lotus
As eleições municipais de 2024 foram marcadas pela transfobia. Em todo o país, candidaturas concorrendo à vereança e prefeitura investiram em campanhas que atacavam os direitos da população trans, em especial, de crianças trans. Frases como “crianças trans não existem”, “deixem nossas crianças em paz” ou “isso é um crime contra a infância”, divulgadas massivamente em redes sociais ou até mesmo em outdoors espalhados pelos municípios, fizeram da pauta o “kit gay” de 2024.
Ainda que desde 2019 o Superior Tribunal Federal (STF) tenha reconhecido a transfobia como crime e a Justiça Eleitoral vede o uso de discursos discriminatórios durante as campanhas eleitorais, profissionais ouvidos pelo Nonada Jornalismo e pela Transmídia afirmaram que a legislação vigente não foi suficiente para barrar a transfobia nas eleições.
Embora o uso da pauta de crianças trans não seja uma estratégia eleitoral nova, usada com objetivo de gerar pânico moral e disseminar desinformação, organizações que defendem os direitos de pessoas trans já previam que esse tema seria intensificado nas eleições municipais deste ano. Em março, a ONG Minha Criança Trans, junto com outras 18 organizações, enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando que o órgão proibisse o uso de notícias falsas, pronunciamentos e conteúdos transfóbicos contra crianças e adolescentes trans nas campanhas eleitorais.
Em agosto, cinco meses depois, o TSE respondeu o pedido da organização afirmando que “entende que o aparato normativo em vigor revela-se suficiente para cobrir eventuais manifestações discriminatórias contra esse grupo de pessoas no contexto das campanhas eleitorais deste ano”.
Além disso, o órgão reforçou o uso dos aplicativos Pardal e do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral – SIADE para o recebimento de denúncias e sugeriu a expedição de comunicação aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) para dar publicidade ao pedido da ONG e o “encaminhamento ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação (CIEDDE) para acompanhar possíveis manifestações discriminatórias durante as eleições contra pessoas trans e toda a comunidade LGBTQIAPN+”.
Leia a reportagem completa aqui.
O que é permitido ou proibido fazer no dia da votação
02 de outubro de 2024
Você sabe quais são seus direitos e deveres como eleitor no dia da votação? Conferimos as principais informações no site do TSE:
Primeiro, é obrigatório levar um documento oficial com foto. E você pode sim portar bandeiras, camiseta, broche ou adesivo do seu candidato ou candidata quando for votar. Mas não pode distribuir os famosos “santinhos” e propaganda impressa ou na internet.
Também não pode tentar convencer outras pessoas a votarem. A manifestação política permitida é “individual e silenciosa”. Por isso, a aglomeração de pessoas com identificação visível de candidatos ou partidos políticos também é proibida.
Você pode levar seu celular à sessão, mas não poderá entrar com ele na cabine. O mesário vai pedir para você desligar o aparelho e deixá-lo em um local indicado. Você poderá pegar de volta assim que sair da cabine. Essas medidas evitam a compra de votos e atos de violência, portanto são importantes para a segurança e a garantia da democracia.
É falso que espetáculo infantil “Cuco – A linguagem dos bebês no teatro” tenha cunho “doutrinador”
01 de outubro de 2024
É falso que o espetáculo infantil “Cuco – A linguagem dos bebês no teatro”, destinado a crianças de 0 a 4 anos, tenha cunho “doutrinador”. A peça foi retirada da programação da 41ª Feira do Livro de Ivoti (RS) por determinação do prefeito, após pressão de um grupo conservador local que alegava, sem qualquer justificativa, uma suposta “doutrinação de gênero”.
A peça, premiada e já apresentada em diversos países e festivais, foi alvo de desinformação após uma campanha promovida pelo grupo de WhatsApp “Pais Atentos”, que defende valores morais e cristãos. A pressão para o cancelamento foi liderada pelo coordenador de campanha do Partido Liberal, que também solicitou a exoneração da Secretária de Cultura e Turismo. Embora o cancelamento tenha sido comunicado por telefone, o grupo não recebeu uma oficialização formal. A justificativa dada para a censura foi a “preservação da integridade do elenco”.
Em nota, Mário de Ballentti, diretor artístico da Caixa do Elefante, defendeu o espetáculo: “Somos atores profissionais que estudam a primeira infância e suas especificidades. O teatro virou um problema para as secretarias de educação e cultura, as escolas e eventos culturais estão com medo do teatro. De repente, pessoas incultas e reacionárias passaram a intervir diretamente no conteúdo das peças, como se tudo que falássemos estivesse destruindo valores morais, pondo em risco a integridade das crianças”.
Segundo o diretor, “o acesso à cultura pelas crianças é estratégico no processo de desenvolvimento cognitivo, fundamental para a alfabetização e a interação social. Na peça, durante toda a apresentação, os bebês são acompanhados pelos seus pais e não são tocados pelos atores. Os bebês experimentam sons, cores e exploram objetos cênicos diversos, como bolas transparentes, sanfonados, pirâmides e tecidos.
O espetáculo também tem sido apresentado em universidades e seminários de Educação Infantil como referência bem-sucedida em teatro para a primeira infância no país”. A Associação Brasileira de Teatro de Bonecos (ABTB) também manifestou solidariedade, destacando a qualidade artística e educativa da peça, que nunca teve qualquer conteúdo político ou doutrinador.
É falso que artistas estariam calados sobre os incêndios devido à Lei Rouanet
26 de setembro de 2024
Posts e blogs político-partidários estão desinformando ao sugerir que artistas estariam calados sobre as queimadas de 2024 devido ao valor liberado para a Lei Rouanet. Não cabe ao governo federal a decisão sobre o destino das verbas, que devem ser captadas junto às empresas. Os entes privados é que decidem em quais projetos culturais querem investir e qual valor querem destinar a cada artista em troca de patrocínio. Além disso, o Nonada apurou que artistas estão sim se manifestando publicamente sobre a questão.
Nas últimas semanas, deputados federais como Bia Kicis e Rodolfo Nogueira citaram um vídeo de 2021 promovido pelo Greenpeace com a participação de artistas em prol da Amazônia, afirmando que eles não estariam se manifestando em 2024 devido à Rouanet. A narrativa tem sido disseminada por vários candidatos a vereador no país. O Nonada também checou que a participação dos artistas no vídeo do Greenpeace não foi remunerada e a produção da campanha não tinha qualquer relação com fundos captados pela Lei Rouanet.
Além disso, figuras como Caetano Veloso já se manifestaram nas redes sociais sobre os incêndios, cobrando investigação sobre a causa das queimadas nos biomas. O cantor Chico César, que participou da campanha do Greenpeace, lançou na última semana o vídeo Oh, Pantanal! “Uma forma de chamar atenção através da arte para as consequências dos extremos climáticos, como as secas intensas e os grandes incêndios florestais – muitos deles criminosos”, anunciou nas redes sociais.
Outros posts publicados por políticos como Kim Kataguiri e Mário Frias exageram ao dizer que o valor da Lei Rouanet destinado aos artistas em 2023 foi de R$16,6 bilhões. Do total aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, apenas R$2,2 bilhões foram de fato captados com as empresas e, portanto, executados. Os valores destinados pelas empresas correspondem a no máximo 4% do imposto de renda. Pessoas físicas também podem apoiar.
4 mentiras que circulam sobre Paulo Freire
26 de setembro de 2024
O educador e filósofo brasileiro Paulo Freire é frequentemente alvo de afirmações falsas por parte de figuras políticas. As declarações contra o educador costumam se intensificar em períodos eleitorais quando se trata do quadro educacional do país. No debate do Flow News que ocorreu na última segunda-feira (23), a candidata à prefeitura de São Paulo Maria Helena (NOVO) associou a figura de Paulo Freire ao suposto perigo a qual está suscetível a educação da capital.
Contudo, o método pedagógico de Paulo Freire não é adotado nas escolas de São Paulo e sequer é oficializado no Brasil. Checamos 4 mentiras que circulam sobre Paulo Freire:
1. A culpa dos índices de alfabetização do Brasil é do método de Paulo Freire. Falso. No Brasil, o método freireano não é oficialmente adotado pelo Estado. Entre os métodos que prevalecem na educação brasileira estão o tradicional, que surgiu na Europa do século 18, em que o educador é visto como a figura central do conhecimento, o construtivista, e o montessoriano, utilizado na educação infantil e ensino fundamental. Nele, se entende que a criança é capaz de aprender sozinha e deve ser incentivada a desenvolver atividades com autonomia e independência.
2. O método de Paulo Freire ensina ideologia de gênero nas escolas. Falso. O método freireano consiste simplesmente no aprendizado a partir de uma observação crítica da realidade com base na vivência de cada sujeito, incentivando a emancipação individual e maior participação social do debate público. O método tem como foco eixos o vocabulário de sua realidade, seu significado social e uma visão crítica e realista. A hierarquia entre professor e aluno não é adotada. Ambas as partes são tidas como pesquisadores críticos.
3. Paulo Freire não foi um educador respeitado. Falso. A eficácia de seu método foi reconhecida ainda em vida. Institutos acadêmicos em países como Estados Unidos, Inglaterra, Finlândia, África do Sul, Espanha, Alemanha, Holanda e Portugal carregam o seu nome. Na Suécia, o educador é tido como um monumento público. Seu livro Pedagogia do Oprimido (1970) é o único título brasileiro a aparecer na lista dos cem livros mais requisitados por universidades de língua inglesa, divulgada pelo projeto norte-americano Open Syllabus.
4. Paulo Freire era doutrinador e queria implantar o comunismo no Brasil. Falso. O educador não era comunista e sequer compactuava com o Marxismo. Os especialistas em sua obra o qualificam como um humanista. Sua abordagem crítica da realidade é o que faz com que muitos simpatizantes de ideologias de direita o classifiquem como comunista.
É falso que prefeitos podem escolher os livros que entram nas escolas públicas
19 de setembro de 2024
Nos últimos anos, a literatura tem sofrido diversos ataques por parte de figuras políticas com base no argumento de que certas obras estariam influenciando o gênero e a sexualidade de crianças e adolescentes nas escolas.
O caso mais recente envolve o candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal. Na última quarta-feira (11), em visita à Bienal do livro de São Paulo, o candidato disse que há livros “ensinando pornografia” e “deturpando ideologia” nas escolas, mas não soube dar exemplos de obras com esse tipo de conteúdo. O intuito do candidato, segundo ele, é criar uma equipe para banir livros da rede municipal de ensino, defendendo que as crianças sejam ensinadas a “não se curvar a comunistas”. Entretanto, os prefeitos não possuem autonomia para estruturar o currículo estudantil das escolas.
Mas como esse processo é realizado? O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é um dos mais antigos voltados para a distribuição de obras pedagógicas, literárias e didáticas nas redes públicas de ensino no Brasil. Os livros são selecionados pelo Ministério da Educação (MEC) a partir de uma avaliação realizada pelos professores e pela equipe pedagógica das escolas.
Por meio de uma consulta às resenhas dos livros listados no Guia do PNLD, professores e dirigentes escolhem as obras a serem utilizadas ao longo dos três anos seguintes. As obras selecionadas devem ser adequadas ao projeto político-pedagógico da escola, ao aluno e ao professor, e também à realidade sociocultural das instituições.
A proposta do candidato Pablo Marçal não poderia ser executada. A seleção de um livro em escolas envolve todo um processo burocrático que depende de professores e de uma equipe pedagógica vistoriados pelo MEC.
O Estado é laico. O que isso significa?
12 de setembro de 2024
A chegada do período eleitoral no Brasil favorece o debate de temas que dividem candidatos e espectros políticos. É o caso da descriminalização do aborto, do ensino religioso nas escolas e da formação das frentes religiosas nas câmaras, como a banca evangélica. Esses temas são tensionados pelo entendimento de que política e religião não podem se misturar, pois esse é o princípio de um Estado laico como o Brasil. Mas o que isso significa na prática? Para o Brasil, a laicidade quer dizer que não há uma religião oficial que rege o país, ou seja, é inconstitucional que qualquer religião interfira em decisões estatais. O Estado laico, também chamado de secular ou não confessional, baseia-se no respeito e proteção de todas as religiões e filosofias de vida.
O primeiro país ocidental a ser considerado laico são os Estados Unidos, pois a Constituição Americana promulgada em 1787 – anterior a Revolução Francesa, já separava o Estado da Igreja. A laicidade foi instaurada no Brasil mais de um século depois, em 1891. Antes disso, a própria Constituição de 1824 instaurava a religião católica apostólica romana como religião do Império. “Todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico ou particular, em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior de templo”, dizia o art. 5º da Constituição de 1824. A liberdade era restrita e o culto público a outras religiões era proibido no Brasil.
A instauração do Estado Laico também significou uma liberdade de expressão assegurada pelo Estado de forma mais direta. O artigo 220 da Constituição de 1988 diz que: “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”.
A laicidade garante, então, dois direitos principais concetados: a separação entre Estado e Igreja; e a liberdade e proteção da crença. Um Estado laico não deve divulgar determinada religião, mas assegurar que todas tenham o direito de existir.
Existem estados não-laicos, ou confessionais, no mundo contemporâneo, como a Grã-Bretanha, o Irã, Israel e a Dinamarca, que têm religiões privilegiadas pelo poder público. No caso desses, o Cristianismo de Confissão Anglicana, o Islamismo, o Judaísmo e o Cristianismo de Confissão Luterana. Porém, o fato de um estado ser ou não-laico, não significa que eles atuem da mesma maneira. Um exemplo é a descriminizalização do aborto em Países da Grã-Bretanha, como a Inglaterra, a Escócia e o País de Gales, onde é permitido fazer um aborto até a 24ª semana de gestação. Nesses países, o sistema público de saúde britânico (NHS) oferece pílulas de interrupção da gravidez para pessoas gestantes até a 10ª semana.
O Estado laico não é sinônimo de Estado Ateu. Segundo o Observatório de Laicidade da UFF, o Estado Ateu se posiciona contra práticas religiosas, proibindo e perseguindo quaisquer cultos. “Se não consegue proibi-la completamente, dificulta ao máximo suas práticas, inibe sua difusão e desenvolve contínua e sistemática propaganda anti-religiosa. A União Soviética e os Estado socialistas constituídos no leste europeu, assim como a República Popular da China estabeleceram regimes ateus, com base na concepção de que toda e qualquer religião seria fonte de alienação do povo”, exemplifica o grupo de pesquisa.
4 mentiras sobre a Lei Rouanet
10 de setembro de 2024
A Lei Federal de Incentivo à Cultura é alvo constante de desinformação principalmente no período eleitoral. Saiba quais as principais mentiras difundidas sobre o mecanismo de fomento à cultura:
1. O Ministério da Cultura dá dinheiro para os projetos aprovados. Falso. Primeiro, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura aprova os projetos. Depois, esse aval dá direito aos artistas de buscarem doações ou patrocínio com
as empresas, que podem destinar até 4 % do imposto de renda aos projetos. Pessoas físicas também podem apoiar.
2. Só artista famoso tem projeto aprovado na Rouanet. Falso. Apesar de ainda precisar ser muito democratizada, a Lei Rouanet também financia centenas de eventos gratuitos e projetos socioculturais, que promovem impacto social através da arte. Na plataforma Versalic, você pode acessar todos os projetos financiados.
3. Dá pra ficar rico com projeto na Lei Rouanet. Falso. A Lei Rouanet apresenta limites de cachês. Mesmo em projetos que envolvem milhões de reais, o limite para artistas solo é de R$ 25 mil por apresentação. Já grupos artísticos podem receber até R$ 50 mil.
4. Não existe controle de gastos na Rouanet. Falso. Cada projeto aprovado precisa prestar contas no final, o que inclui apresentar todas as notas fiscais e os respectivos comprovantes bancários de cada transferência. Todo o orçamento deve seguir o que foi previamente apresentado à plataforma.
*Transparência: O Nonada tem projetos aprovados captados e em captação na plataforma da Lei Rouanet.
Espetáculo Missa do Pecado não promove intolerância religiosa
30 de agosto de 2024
O espetáculo teatral “Missa do Pecado”, que seria apresentado entre 30 de agosto e 1º de setembro por alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em Porto Alegre (RS), foi temporariamente suspenso após uma série de ataques e ameaças. Desde 22 de agosto, a peça vem sendo alvo de desinformação e ataques de influenciadores conservadores, que acusam a produção de promover atos anti-cristãos e intolerância religiosa, com base apenas na divulgação nas redes sociais. O espetáculo ainda não estreou e não foi visto pelo público.
A professora Patrícia Fagundes, coordenadora do espetáculo, afirma que a obra não critica nenhuma religião. “Repetimos, é uma obra de ficção que fala sobre a vivência, projetos e sonhos de jovens do século XXI”, explica Fagundes. De acordo com a professora, os ataques incluem notas de repúdio, mensagens ofensivas no celular dos integrantes e a exposição dos nomes e imagens dos estudantes envolvidos.
O Nonada apurou que vídeos de canais de “promoção à fé cristã” também têm fomentado os ataques, divulgando informações sobre a professora e os artistas, incitando denúncias por “perseguição à igreja católica”. O clima de insegurança gerado por esses ataques levou ao adiamento das apresentações por decisão do próprio grupo de alunos.
A coordenação da peça, que define a obra como uma “celebração do prazer e da liberdade, e de combate à culpa e ao ódio de si”, reafirma que “Missa do Pecado” é uma obra de ficção, e não uma cerimônia religiosa. “Teatro não é realidade, é arte”, enfatiza a professora. O grupo critica ainda a confusão entre ficção e realidade, que tem alimentado discursos de ódio e a propagação de desinformação.
Lei eleitoral não impede que municípios executem Política Nacional Aldir Blanc
30 de julho de 2024
Os municípios brasileiros estão liberados para lançar editais de fomento à cultura no ano de 2024, incluindo os relativos à Política Nacional Aldir Blanc. É o que aponta o Parecer 19/2023/CNDE/CGU/AGU da Advocacia-Geral da União.
A liberação vale para chamadas públicas de projetos culturais e para premiações, mesmo sem a previsão de contrapartida. Segundo a AGU, consultada pelo Ministério da Cultura, os editais de fomento à cultura não esbarram na Lei das Eleições desde que a seleção pública seja regida por edital com previsão de critérios objetivos.
No Parecer, o relator da AGU lembra que a PNAB foi aprovada no Congresso com “a previsão legal de que a União repassará recursos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios em anos subsequentes implica, inevitavelmente, na realização de ações de fomento à cultura em anos eleitorais”. Para ter acesso aos recursos, os municípios enviaram planos de trabalho ao MinC. O Ministério também fornece aos gestores modelos de editais prontos e critérios definidos para serem aplicados nos municípios.
Expediente | Checazap Firmina
Reportagem
Alexandre Briozo Filho
Anna Ortega
Emilene Lopes
Melissa Sayuri
Pedro Tubiana
Ilustrações
Cecília Marins
Coordenação e edição
Thaís Seganfredo
Direção executiva – Nonada Jornalismo
Rafael Gloria
A Checazap Firmina é uma agência acelerada pelo programa Diversidade nas Redações – Desinformação e Eleições, realizado pela Énois Laboratório de Jornalismo.
